minuta auto vistoria
556 resultados para minuta auto vistoria
-
Aviso n.º 12030/2020
... esta Proteção Civil e Bombeiros; uu) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela Entidade ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ....º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Edital n.º 685/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Edital n.º 131/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ....º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 317/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ....º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Edital n.º 1553/2022
...mm) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade ... de realização de reparações em auto de vistoria,. aquelas não sejam efetuadas dentro ....º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no. Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Aviso n.º 1186/2017
... e racionalidade económica a possível auto suficiência no desenvolvimento de programas ... qualquer outra formalidade que não uma vistoria ad perpetuam rei memoriam, a realizar pelo ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
-
Regulamento n.º 176/2022
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... atualização quando, em resultado de vistoria técnica à habitação por parte da entidade ...
-
Regulamento n.º 176/2022
...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento. e da ...vistoria técnica à habitação por parte da entidade ... no fogo habitacional será lavrado um auto com a descrição, sucinta. mas completa, das ...
-
Aviso n.º 11923/2020
...2 - A realização de vistoria pelo Município da Calheta para atestar a ...minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...3 - O respetivo auto de vistoria deve ser comunicado aos responsáveis ...
-
Regulamento n.º 453/2019
...2 - A realização de vistoria pela Entidade Gestora, para atestar a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...3 - O respetivo auto de vistoria deve ser comunicado aos responsáveis ...
-
Acórdão nº 5240/07.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2014
I - Sendo declarada a insolvência da autora, na pendência da causa, extingue-se por inutilidade superveniente a instância reconvencional, na qual se invocou um crédito contra a insolvente (AUJ de 08-05-2013). II - Constando do documento que corporiza o contrato de empreitada que as partes acordaram uma data final para a entrega da obra e que esta era “(…) condição essencial para o...
... não estar em mora por não ter assinado o auto de recepção da obra, dados os defeitos que esta ... a nulidade do contrato correspondente à minuta" junta pela autora, por nunca ter sido assinada (\xE2\x80"... 2006 a ré e a empresa FF efectuaram uma vistoria à obra referida em 3. (alínea I) dos factos ... -
Aviso n.º 20937/2023
... de realização de reparações, em auto de vistoria,. aquelas não sejam efetuadas dentro ...conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento. 2 ...
-
Regulamento n.º 201/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ....º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 270/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 546/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 701/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 997/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 859/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 871/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Aviso n.º 10003/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ...
-
Acórdão nº 3415/08.2TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018
I. Sendo o contrato de arrendamento omisso relativamente à obrigação de realização de obras de conservação no exterior, cabe ao senhorio executá-las, nos termos do artigo 1111º nº 1 e nº 2 do Código Civil. II. Havendo fissuras que provocam o desprendimento de pedras na parede traseira e lateral do prédio, o que põe em perigo a segurança de quem circula na via pública, impõe-se a realização de...
... Câmara Municipal de Lisboa realizou uma vistoria, através da Comissão de Vistoria da Zona ...sido notificados do respectivo auto, pela C.M.L, no dia 27 de Janeiro de 2003, data ... senhorios a assinatura de credencial, cuja minuta lhes remete em 29/12/2008, por carta registada ... -
Regulamento n.º 64/2017
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 1099/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Aviso n.º 3958/2018
...minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...
-
Edital n.º 738/2021
... Regulamento, sendo, em regra, elaborado um auto de vistoria da mesma, ficando os resultados ..., cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...