minuta auto vistoria
577 resultados para minuta auto vistoria
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Regulamento n.º 602/2017
... por contrato de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que ... comprovada mediante informação técnica ou auto de vistoria. Falta de habitação - consideram-se ...
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Aviso n.º 4398/2022
... de vistoria conjunta, for autorizado alojamento até ao ... programa CED conforme minuta em anexo ao presente Regulamento, através do ... aos serviços do CROVFX sem prévia auto- ... rização do MVM ... N.º 42 1 de março ...
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Regulamento n.º 324/2021
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Acórdão nº 0681/10.7BEPNF 0682/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O STA, em sede de recurso de revista, apenas pode apreciar a questão tal como ela lhe é submetida pelas partes no recurso, à luz das regras processuais aplicáveis, e de acordo com a factualidade assente na decisão arbitral, tal significa, neste caso, dados os constrangimentos especiais em que se funda a apreciação do recurso por causa das vicissitudes processuais pretéritas, que a questã
... adjudicatário em sede da elaboração da minuta do contrato (alterações a que correspondem, ... ária elaborou e apresentou ao Concedente o «auto de vistoria» e «auto de consignação», juntos ... -
Aviso n.º 19575/2021
... aaa) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ... de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ...
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Regulamento n.º 568/2022
... Anexo II — Minuta do Termo de responsabilidade ... N.º 119 22 de ... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ...
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Regulamento n.º 134/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ...
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Regulamento n.º 134/2022
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ...
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Edital n.º 2081/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... 2 — A realização de vistoria pela Autarquia, destinada a atestar a ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 480/2020
... 2 - A realização de vistoria pelo MAV, para atestar a conformidade da ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 3 - O respetivo auto ...
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Regulamento n.º 998/2020
... dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 999/2020
... marcos de água; z) «Inspeção» ou «vistoria»: atividade conduzida por funcionários da ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ...
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Decreto-Lei n.º 34/2020
... após a instrução do processo e vistoria do IMT, I. P. 5 - O IMT, I. P., decide sobre o ... P. 3 - A minuta do contrato de subcontratação a subscrever deve ... forma: a) 10 % para a entidade que levanta o auto"; b) 30 % para a entidade competente para a aplica\xC3" ...
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Regulamento n.º 485/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 943/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 68/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 19575/2021
... por pessoal da entidade gestora; aaa) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...
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Regulamento n.º 887/2022
... ll) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas ... não sejam efetuadas ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo III ao presente ...
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Aviso n.º 17337/2021
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Aviso n.º 6522/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Portaria n.º 102/2015
... ção de vistoria", nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei ... n.\xC2" ... -equipamento é formulado pelo titular da auto- ... rização para a sua instalação e ... b) Minuta do contrato referido nos números 3 e 4 do ...
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Regulamento n.º 266/2022
... com assento presente, sendo aprovadas em minuta ... 3 — As deliberações tomadas por maioria ... ção, mediante, sempre que possível, auto- ... rização da AMPC; ... e) Promover reuniões ... máximo de 10 (dez) dias, efetuar uma vistoria ao local e emitir um pa- ... recer técnico, de ...