minuta auto vistoria
577 resultados para minuta auto vistoria
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Regulamento n.º 1099/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 738/2021
... Regulamento, sendo, em regra, elaborado um auto de vistoria da mesma, ficando os resultados ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Portaria n.º 256/2021
... a) Produzir o auto de eliminação nos termos do artigo 17.º, ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... ploração, realização de vistoria, prestação ... de garantia financeira e ...
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Portaria n.º 315/2023
... a) Elaboração do auto de eliminação nos termos do artigo 17.º, ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... qualificações profissionais, vistoria (quando devido) a ... instalações e meios ...
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Acórdão nº 918/11.5TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2016
... à taxa legal, desde 29.03.2004, data do auto de posse administrativa das parcelas ... , tudo conforme é descrito na vistoria a.p.r.m., nos seguintes termos: «Ao longo da ... contrato de concessão, a 09.07.1999, cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ...
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Regulamento n.º 4/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... 5 — [ ... ] 6 — [ ... ] Artigo 28.º Vistoria 1 — [ ... ] 2 — A vistoria a que alude o ... forma para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Regulamento n.º 4/2022
... agregado familiar candidato e registado em auto, assinado pelo notificado e por representante ou ... Artigo 28.º ... 2 — A vistoria a que alude o número anterior apenas poderá ter ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... para a exploração e a conservação da Auto- estrada, compreendendo os troços de ligação ... vistoria referida no n.º 1 ser favorável à entrada em ...
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Acórdão nº 779/12.7TBEVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
I - Resultando provado que a recorrente executou trabalhos de forma deficiente e excedeu em 90 dias os prazos previstos no plano de trabalhos e não tendo sido apurado que os atrasos verificados nos pagamentos de facturas por si emitidas constituíram a causa daqueles incumprimentos, é de concluir que não é ilícita a resolução do negócio protagonizada pela recorrida com base em cláusulas...
... previamente elaborado denominado “Auto de Vistoria” junto a fls. 273/277 e cujo teor ... apresentada nos termos e de acordo com a minuta que constitui o Anexo 2 do presente contrato ... -
Aviso n.º 12234/2017
... , determina sempre a realização de uma vistoria. 10 - A vistoria realiza-se no prazo de 15 dias a ... a pedido do interessado, devendo ser lavrado auto da ocorrência a remeter ao presidente da câmara ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Aviso n.º 14511/2023
... de complementaridade ao auto" financiamento ... 2 — É condição de atribui\xC3" ... nomeadamente: ... a) Requerimento segundo minuta a fornecer pela Câmara Municipal; ... b) ... candidatura edifícios objetos de vistoria municipal, com ... intimação ao proprietário ...
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Regulamento n.º 785/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 387/2022
... de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Aviso n.º 11507/2020
... de realização de reparações, em auto de vistoria, estas não sejam efetuadas dentro do ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 570/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 448/2019
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 6671/2019
... de realização de reparações, em auto de vistoria, estas não sejam efetuadas dentro do ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 15971/2021
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 732/2022
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Regulamento n.º 840/2021
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ...
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Acórdão nº 165/20.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
... demais casos previstos na lei, e levantar auto de notícia relativo às infrações legalmente ... conformidade da instalação aquando da vistoria prévia com o projeto que mereceu a aprovação ... R ... , de acordo com a minuta de oficio em anexo.» V) Por despacho do ...
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Aviso n.º 17337/2021
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 984/2019
... qq) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade ... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 49/2017
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ...
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Regulamento n.º 78/2017
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...