ministério da educação de cabo verde

529 resultados para ministério da educação de cabo verde

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 84-B/2018

    ...; 1.2 - Departamento de Educação; 2 - Direção Municipal de Gestão ... judiciárias, Tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, ...ção, gerindo os espaços verdes municipais de forma participada e ... contra incêndios e levar a cabo...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ...ípio é, portanto, levado a cabo" com a consciência de que a codifica\xC3"... à implantação de espaços verdes e de utilização coletiva, ... pais ou encarregados de educação". Artigo 277.º Condições de admiss\xC3"..., consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia ...

  • Despacho n.º 9712/2019

    ... (DOM); c) Departamento de Educação (DE); d) Departamento de Ambiente ... (RJUE); e) Participar ao Ministério Público os crimes de ..., com exceção de espaços verdes, solicitados por entidades externas; ... transmissão de televisão por cabo e videovigilância, através do ...

  • Despacho n.º 82-K/2017

    ... 1.2 - Departamento de Educação e Desporto 2 - Direção Municipal ...ção, gerindo os espaços verdes municipais de forma participada e ... definidas pelo Ministério da Educação; j) Promover e apoiar ... contra incêndios e levar a cabo...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017

    ... e metas - de crescimento verde, de desenvolvimento sustentável, de ... individuais de cada ministério; mas, se apropriada por todos os ...ção e inovação, educação); Ações novas sobre temas ... plásticos dos oceanos levada a cabo pelo Ministério do Mar, a economia ...

  • Despacho n.º 5114/2017

    ... na Direção-Geral de Educação de Adultos.Atividades como ... a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça; Análise de requisitos ...ção de apoio aos tribunais de Cabo Verde;Seleção e implementação de ...

  • Despacho n.º 5114/2017

    ... na Direção-Geral de Educação de Adultos.Atividades como ... a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça; Análise de requisitos ...ção de apoio aos tribunais de Cabo Verde;Seleção e implementação de ...

  • Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Março de 2016

    I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...

    ... deliberado, recorreram Ministério Público e arguidos A.. , D.. e B.. ... que reside a comunidade caboverdiana, sem ruas alcatroadas, ecopontos, ...: 01 (uma) faca de mato, de cor verde, com o comprimento total de 21 cms., ... dialogo quanto à educação da criança. 123.5).- Há cerca de ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ...ção técnica: Ana Cristina Cabo, João Palma, Maria de Fátima ... DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos ... Inspeção Geral do Ministério" do Trabalho, Solidariedade e Seguran\xC3"... (393) (Reforma da Fiscalidade Verde) foram criados BF relativos ao ...

  • Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...

    ... O Ministério Público respondeu aos recursos. ... “Toyota Hilux” de cor verde, o que fizeram em 20 de Março de ... PJC, casado, cabo NIC Grândola Participou na Busca a ... acentuada, carecem de educação para o direito, de emenda, só ...

  • Deliberação n.º 286/2018

    ... 4 - Departamento da Educação, Cultura e Juventude 5 - ... 6.4 - Divisão de Espaços Verdes 6.5 - Divisão de Obras e Gestão de ...ções e competências levadas a cabo pela própria unidade e pelas ... policiais ou do Ministério Público; u) Assegurar a inspeção ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ... periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... de 2015, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode efetuar, com ... do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde. 17 - As receitas provenientes ...

  • Despacho n.º 9323/2018

    ..., a gestão dos espaços verdes e parques urbanos, a promoção e ...ências nas áreas da educação e juventude, cultura, desporto, ...Ministério das Finanças e os serviços sob a ... contra incêndios e levar a cabo" a sua execução; d) Desenvolver aç\xC3"...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ...ódigo Regulamentar é levada a cabo" com a consciência de que a codifica\xC3"... existente; C2 - Espaços Verdes: regulamenta a utilização e .../90, de 21 de agosto, do Ministério" da Saúde. Artigo C-1/33.º Prestaç\xC3"... de informação e educação", relativos a animais de companhia, s\xC3"...

  • Aviso n.º 12372/2018

    ... juventude, destinada à educação integral dos jovens de ambos os ... municipal e que sejam levadas a cabo pelo mesmo ou em parceria com outras ...ários de Vila Real (Cruz Verde e Cruz Branca), e que se traduzirão ... por Portaria do Ministério" das Finanças e da Administração p\xC3"...

  • Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

    ..., Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Vizela;. ii) Sub -região de ... nacional de ensino e educação;. c) O conselho nacional para a ...b) O Ministério Público. Artigo 65.º. Do conselho ... ou ocasionais, levados a cabo pela Ordem;. f) Outras receitas ...

  • Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15

    ... periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, adiante ... indica a sua área de educação e formação correspondente ao .... . . . . . . . . . . 3,97. 12 Cabo Verde. . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Aviso (extrato) n.º 333/2018

    ... sucessiva nos setores da educação, da economia, da agricultura e ... Nacionais, em Moçambique e Cabo Verde.Nota curricular de Ana Teresa ...

  • Despacho n.º 4231/2020

    ... 1.2 - Departamento de Educação 2 - Direção Municipal de Gestão e ...ção, gerindo os espaços verdes municipais de forma participada e ... judiciárias, Tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, ... contra incêndios e levar a cabo" a sua execução; d) Desenvolver aç\xC3"...

  • Relatório n.º 8/2018

    ... e ensino superior, educação, cultura e desporto Auditoria à ... à Conta consolidada do Ministério da Saúde - exercícios de 2015 e ... estes se comprometem a levar a cabo uma auditoria cooperativa ... Tribunais de Contas de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe, bem como ...

  • Decreto-Lei n.º 49/2019

    ... de diferentes ministérios, que atuam mais próximo das ... do Ministério da Educação e Ciência para o Ministério da ...ção a furriel dos primeiros-cabos readmitidos que transitam para a ... e venda de material lenhoso verde; h) O Decreto-Lei n.º 337/81 , de ...

  • Acórdão nº 118/08.1GBAND.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Dezembro de 2014

    I - À luz da jurisprudência fixada pelo assento nº 8/99, o assistente, desacompanhado do Ministério Público e salvo se demonstrar um concreto interesse em agir, não tem legitimidade para interpor recurso com fundamento na divergência de qualificação jurídica dos factos que leva à agravação da pena. II - O princípio in dubio pro reo aplica-se aos elementos constitutivos do crime, às causas de...

    ... foi vítima foram levadas a cabo" pelo F… e mais tarde por G… (G1\xE2\x80"...ção do falecido para a educação dos menores, como ainda olvidou que ... a tal motivação, o Ministério Público junto do Tribunal da ...E até ser detido em Cabo Verde, no dia 12-11-2013, no âmbito de um ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ...ões de sensibilização e educação em matéria de direitos humanos, ...; d) Transporte de cabotagem" nacional e por vias interiores naveg\xC3"... de Aduanas (DGA) del Ministerio de Hacienda para o controlo das ...verde, que torne visíveis quaisquer ...

  • Aviso n.º 8289/2017

    ... zonas inundáveis em espaços verdes: a) As cotas dos pisos inferiores ... de atividades de educação ambiental, de conservação da ... gestão de resíduos levados a cabo nos termos da lei. 4 - Na área de ... com as indicações do Ministério do Ambiente/Instituto da Água; k) ...

  • Aviso n.º 6619/2018

    ... o turismo de natureza, a educação ambiental e a investigação ... património natural, levadas a cabo pelo ICNF, I. P., ou por ele ... a criação de espaços verdes de dimensão adequada. Artigo 189.º ...ábida - Alpertuche 1 - O ministério responsável pela área do ambiente ...