ministério da educação de cabo verde

525 resultados para ministério da educação de cabo verde

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 26308/2007, de 16 de Novembro de 2007

    ...Magistrado do Ministério Público de Maio de 1975 a Setembro ...ço de 2003, na acçáo levada a cabo pela Universidade Lusíada, no ...ério público de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Sáo ...

  • Acórdão nº 206/16.0PALGS.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Junho de 2019

    I - O crime de tráfico de estupefacientes é um crime que, muitas vezes, compreende uma multiplicidade de atos em que cada um, em si mesmo preenche todos os elementos da infracção. II - Assim, ainda que a consumação ocorra logo consuma com a realização de uma qualquer das acções tipificadas, isto é, com a prática do primeiro ato, a cessação da actividade, a terminação da execução do crime,...

    ..., frequenta o Curso de Educação e Formação de Adultos Nível ... b). a resposta: O Ministério Publico na 1ª instância, ... dezoito (18) anos de idade em Cabo Verde. Em Portugal ainda frequentou, ...

  • Acórdão nº 13599/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Setembro de 2016

    I – Foi em face dos especiais valores e interesses em causa, de natureza humanitária, e reconhecendo a necessidade de uma decisão judicial especialmente urgente quanto às impugnações judiciais dirigidas às decisões das entidades administrativas relativas a pedidos de asilo que a Lei nº 26/2014, de 5 de Maio passou a prever expressamente que às impugnações judiciais das decisões das entidades...

    ... 2094/15.5BELSB) contra o Ministério da Administração Interna, na qual ...Este golpe, levado a cabo por militares ("Comando Militar") ...ência da Guiné-Bissau e Cabo Verde" (PAIGC) e instituição um governo ... atingidos, como saúde e educação. Em representação do Presidente ...

  • Acórdão nº 75/14.5TTBRR.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Setembro de 2017

    1 - De acordo com a legislação especial reguladora da formação profissional inserida no mercado de emprego o exercício da docência como formador em Centro de Formação Profissional pode processar-se ao abrigo de um contrato de trabalho ou de outra forma de contratação que não implique uma vinculação de natureza laboral, nomeadamente, o contrato de prestação de serviço. 2 – Por tal motivo, para...

    ... à Exm.ª Magistrada do Ministério Público, nos termos e para os ..., contra a entrega de “recibo verde”. (art.º 23.º petição ... deveria ser levada a cabo preferencialmente por formadores ...áveis pelas áreas da educação e da formação profissional, as ...

  • Aviso n.º 8154/2008, de 17 de Março de 2008

    ...MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. Gabinete ... Lev da Bulgária 1,9558 Escudo (Cabo Verde) 110,0430 Dólar Canadiano ...

  • Acórdão nº 6491/14.5T8SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Janeiro de 2016

    Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) Desconhecendo-se o paradeiro do devedor de alimentos a menor, apenas se sabendo que o devedor, de nacionalidade brasileira, saiu de Portugal e rumou ao Rio de Janeiro em determinada data de 2012, não deve, no respetivo incidente de incumprimento do regime de regulação das responsabilidades parentais na vertente da prestação de alimentos, declarar-se extinta a...

    ....4.2015 o Magistrado do Ministério Público junto do tribunal a quo ... as suas necessidades de educação, alimentação e saúde. Ora e ... residia em local conhecido de Cabo Verde, onde auferia rendimentos, se ...

  • Acórdão nº 05B1067 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Abril de 2005

    1. Á revisão nos tribunais portugueses de sentenças proferidas nos tribunais da República de Cabo Verde é aplicável o Acordo Judiciário aprovado pelo Decreto nº 524-O/76, de 5 de Julho e, subsidiariamente, o disposto no Código de Processo Civil português. 2. A aplicação na espécie do mencionado Acordo Judiciário à revisão de sentença homologatória da delegação do exercício do poder...

    ... Santa Catarina, República de Cabo Verde. Foi-lhe concedido o apoio ... ser confirmada, e o Ministério Público alegou que a lei não ... dificuldades na educação e sustento delas, conferir ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ... MINHO-ASS.DESENVOL.REG.MINHO-V.VERDE. 502449063. 6 902,00. 503640468. 8 ...500850771. 1 351,16. ASSOC. CABO VERDIANA - ALGARVE ............. ...607,74. DEL REG MINISTERIO CULTURA DO ALGARVE .... 600018962. 1 ...

  • Resolução n.º 17/2000, de 13 de Abril de 2000

    ... o corrente ano, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em ... em sectores como a educação básica ou os cuidados primários de ... de Língua Portuguesa em Cabo Verde, cujo projecto de ...

  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... apresentadas pelo Ministério Público junto do Tribunal ...ão, buscar um vibrador de cor verde, sentou-se novamente no sofá e, ... motivação para levar a cabo atividades. Nas relações ... A progenitora regeu a sua educação com base nas crenças das ...

  • Despacho (extracto) n.º 27459/2007, de 07 de Dezembro de 2007

    .... . . . . . 1,955 80. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . .... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. E DA ADMINISTRAÇÁO ...

  • Acórdão nº 823/12.8JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Março de 2015

    I - Se o «desconto» previsto no n.º 1 do artigo 80.º do CP não assume relevância no momento da decisão condenatória - evidencia-a, nessa fase, quando a privação da liberdade já sofrida pelo condenado iguala ou ultrapassa a pena aplicada -, pode ser considerado em decisão posterior. II - A acção traduzida em «puxar o “top”, com o propósito de beijar o peito da menor» encerra um acto com...

    ...ça deste – e a do Ministério Público – é obrigatória. 10. ... actos possam ter sido levados a cabo. 16. Insustentável é, ainda, que ... como encarregado de educação da menor, como aconteceu. 14. A ... optou por ir viver para Cabo Verde, onde conseguiram trabalho como ...

  • Despacho n.º 25650/2006, de 19 de Dezembro de 2006

    ... iniciativa conjunta dos Ministérios da Administraçáo Interna e da ...1,50. Canadá ................ Cabo Verde .............. USD. Chile ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    ...Mais e melhor educação para todos I.2.2. Dinamizar o ... serviços centrais dos ministérios, reforçando as funções de apoio ... 2005), do lançamento da Linha Verde NETEmprego e do portal ... -se a separação da rede de cabo da rede de cobre (refira -se que a ...

  • Aviso n.º 23504/2007, de 05 de Dezembro de 2007

    ... do Rosário, República de Cabo Verde, de nacionalidade ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    ...ónomos, agrupados por ministérios;. g) Mapa XVIII, com as ... 1 309 757 10 265 454 CASTRO VERDE 3 063 440 2 042 294 5 105 734 ... Joanes 23 962 Aldeia Nova do Cabo 23 492 Alpedrinha 31 694 Atalaia ...

  • Acórdão nº 7/15.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Junho de 2015

    I - O CSM tem competência disciplinar, mas não dirige a função jurisdicional exercida pelos juízes, não estando estes subordinados a ordens ou instruções do CSM no exercício da actividade de julgar (cf art. 4.º do EMJ e art. 203.º da CRP). II - Circunscrevendo-se, no caso em apreço, o âmbito da função jurisdicional à solicitação do relatório social actualizado do arguido à DGRS. Extravasa-se o â

    ..., obrigatório para o Ministério Público, para o Tribunal ... independentes (Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, ...ância das regras da boa educação próprias do relacionamento social. ...

  • Acórdão nº 382/13.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Abril de 2016

    I - Prevenção e culpa são os critérios gerais a atender na fixação da medida concreta da pena, reflectindo a primeira a necessidade comunitária da punição do caso concreto e constituindo a segunda, dirigida ao agente do crime, o limite às exigências de prevenção e portanto, o limite máximo da pena. II - A medida da pena resultará da medida da necessidade de tutela dos bens jurídicos no caso...

    ... Respondeu o Ministério Publico referindo a falta de ... resíduos; - uma faca com cabo em madeira e lâmina de 10 ... em plástico de cor branca e verde", com o logotipo “El Corte Inglês\xE2\x80"... por caso, a origem e a educação, o estado familiar, a saúde física ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007

    ...verdes e de utilizaçáo colectiva, infra ..., nos termos do aviso do Ministério da Indústria e Energia, publicado ...Rossio do Cabo - Vale de Janelas;. ADC -VP -11 - ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ...ção mais estreita entre educação, formação e valorização ... da vida -, serão levadas a cabo actuações dirigidas em especial à ... que visem aumentar as zonas verdes, promover áreas pedonais e ... Governo, em geral, e do Ministério das Finanças, em particular, ...

  • Despacho n.º 1150/2008, de 09 de Janeiro de 2008

    ...çáo (Portugal Continental e Cabo Verde). 1056 1991 -1992 Director de ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    ... política integrada de educação e formação profissional, de ...ências no interior do Ministério da Defesa Nacional (entre os ... Anuais de Acção (Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe); - ...

  • Portaria n.º 627/89, de 07 de Agosto de 1989

    ... da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo ...úblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... público dependente do Ministério da Educação, o documento a que se ...

  • Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    ... das infra -estruturas, áreas verdes e equipamentos ne- cessários à ... no âmbito da saúde, educação, cultura, des- porto, serviço ... nos termos do aviso do Ministério da Indústria e Energia, publicado ...Rossio do Cabo" -- Vale de Janelas ADC -VP -11Estaç\xC3"...

  • Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004

    ... de secretário-geral do Ministério da Educação o licenciado Manuel ...ões de cooperação nos PALOP (Cabo Verde - 1980; Guiné Bissau 1982; ...