ministério da educação de cabo verde

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  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

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    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

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    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

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    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    I. RELATÓRIO. Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de Leiria, pela ... em malha de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a placenta e ... decisivo que o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das valorações ... do mesmo meio social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às dele, conhecedora ...

  • Aviso n.º 9238/2008, de 27 de Março de 2008

    Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Março de 2008

    .... . . . . . . . . . . . . . 1,9558. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... MINISTÉRIO DAS ...

  • Aviso n.º 19262/2008, de 03 de Julho de 2008

    Taxas de câmbio para a cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Julho de 2008

    .... . . . . . . . . . . . . . 1,9558. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Aviso n.º 17942/2008, de 18 de Junho de 2008

    Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Junho de 2008

    ...Taxa de conversáo por 1 euro. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Aviso n.º 21688/2008, de 12 de Agosto de 2008

    Taxas de câmbio a aplicar aos emolumentos consulares a partir de 1 de Agosto de 2008

    .... . . . . . . . . . . . . . 1,9558. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Aviso n.º 17941/2008, de 18 de Junho de 2008

    Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Maio de 2008

    .... . . . . . . . . . . . . . 1,9558. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Despacho n.º 4563/2007, de 13 de Março de 2007

    Conservatório de Albufeira; Conservatório das Caldas da Rainha - Lugar da Música; Conservatório de Música de Olháo; Conservatório de Música de Santarém; Conservatório de Música D. Dinis - Odivelas; Conservatório de Música do Chorai Phydellius; Conservatório de Portimáo - Joly Braga Santos; Conservatório Regional de Evora - Eborae Mysica; Conservatório Regional de Música da Golegá; Conservatório...

    ...Escola de Música de Vila Verde. Conservatório de Música de Coimbra:. Academia ...; Escola de Música Nossa Senhora do Cabo; Fundaçáo Musical dos Amigos das ...