ministério da educação de cabo verde
687 resultados para ministério da educação de cabo verde
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Edital n.º 53/2021
...ício das competências nas áreas da educação e juventude, cultura, desporto, intervenção ... domínio da sustentabilidade e da economia verde, monitorizando indicadores de ambiente, clima e ...ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ... e orçamental, incluindo com o Ministério das Finanças e os serviços sob a direção ou ...
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Acórdão nº 267/06.0GAFZZ-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e da gravidade do comportamento delituoso do agente. II - É o conjunto dos factos que fornece a gravidade do ilícito global perpetrado, sendo decisiva para a sua...
...Ministério Público, à motivação do recurso apresentando ... de 70/80 litros e uma mangueira de cor verde; Que vieram a ser apreendidas numa casa sita na ..., contendo 18 (dezoito) cartuchos um (01) cabo de bateria de cor vermelha e duas pinças, sem ...A sua mãe assumiu maioritariamente a educação dos filhos, pois o pai encontrava-se a trabalhar ... -
Despacho n.º 4209/2022
..., nomeadamente o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Saúde, o. Conselho ... manutenção e a conservação da estrutura verde. municipal;. f) Assegurar o planeamento, a ...ção das decisões ou o seu envio ao Ministério. Público junto do Tribunal competente, e ...cabo pelas autoridades. concelhias de saúde;. d) ...
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Despacho n.º 507/2023
...Educação de Leiria;. 2006: licenciatura em Relações ...ção dos serviços no âmbito do Ministério da Justiça, exerce funções. de coordenação ...Apoio ao Setor da Justiça com Cabo Verde; desenvolveu as atividades necessárias à ...
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Regulamento n.º 906/2016
... e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, Cultura e Juventude 5 - Departamento de ... atribuições e competências levadas a cabo pela própria unidade e pelas subunidades ... pedido de autoridades policiais ou do Ministério Público; u) Assegurar a inspeção sanitária de ... verdes do concelho, no âmbito da estrutura verde definida em sede do PDM e demais planos ...
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Aviso n.º 16712/2022
....º Unidade de Implementação de Estrutura Verde Municipal (UIEVM). Artigo 70.º Divisão de ...Secção II — Departamento de Educação (DE). Artigo 103.º Departamento de Educação ... serviços municipais e deverá ser levado a cabo. por todos os colaboradores, servindo a respetiva ...d) Participar ao Ministério Público os crimes de desobediência, resultantes ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Bernardo, Diretor do Departamento de Educação, Desporto e Juven-. tude, cargo de direção ...Ministério do Ambiente, de. 01/1998 a 02/2000. Entre 1995 e ...Uma priori-. dade estratégica? in Livro Verde para o Desenvolvimento Rural. Centro de Estudos ...dos Açores” (POPA), levado a cabo pelo Centro do IMAR — Instituto do Mar da ...
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Lei n.º 12/2022
...é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo. ao qual o ...âmbito da disciplina de educação para a cidadania. 2 — Em 2022, o Governo ...Artigo 77.º. Interligações por cabo submarino. Em 2022, o Governo prossegue as ...dade de Missão para o Novo Pacto Verde. Artigo 232.º. Eficiência energética e ...
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Despacho n.º 9521/2021
...Externa), do Ministério da Economia e Transição Digital; agosto de 2012 ... de Cooperação Geográfica I, Divisão de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe),. ...Direção Regional de Educação...
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Despacho n.º 9521/2021
...Ministério da Economia e Transição Digital; agosto de 2012 ... de Cooperação Geográfica I, Divisão de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), ... Superior na Direção Regional de Educação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de radiodifusão sonora, televisiva e por cabo e todos os serviços de redes de radiodifusão e ...ária; Departamento de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do Canadá; b) No caso ... lista constante do anexo ii, saúde, educação e serviços sociais, serviços de jogos de azar e ... oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e ...
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Acórdão nº 00673/16.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
No âmbito da aplicação do disposto no artigo 135º e artigo 134º, nº 1, designadamente, alínea f), ambos da Lei nº 23/2007, de 04 de Julho, na redacção conferida pela Lei nº 29/2012, de 09 de Agosto estando em causa um estrangeiro, casado com cidadã portuguesa, que tem a seu cargo um filho menor residente em Portugal, dever-se-ão ponderar os limites resultantes do disposto na alínea b) do artigo 13
... RELATÓRIO Recorrente: RBL Recorrido: Ministério da Administração Interna - Serviço de ... da sua confiança que se deslocam entre Cabo Verde e Portugal e que procedem à entrega dos ... (artigo 68º da CRP), o direito à educação e cultura (artigo 73º da CRP) e o direito ao ... -
Acórdão nº 3617/19.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando fique por decidir alguma das questões suscitadas pelas partes, o que não sucede quando o tribunal não se debruce sobre simples conclusões, argumentos, opiniões, factualidade irrelevante ou contraditória com outra apurada. II - Só existe excesso de pronúncia nos termos do art.º 615.º, nº 1, alínea d), do CPC., quando o...
... Na sequência de acção inspectiva levado a cabo pela Autoridade para as Condições do Trabalho, ... recebimento de tal participação, o MINISTÉRIO PÚBLICO intentou a presente ação especial de ... a imposição do Ministério da Educação. LXIII. Tal é igualmente esclarecido pelo ...ços e da emissão do respectivo recibo-verde para pagamento. Como qualquer profissional ... -
Regulamento n.º 684/2019
...íficas adiante descritas serão levadas a cabo pela própria unidade e pelas subunidades ... de Cultura (DC); 4) Departamento de Educação (DE); 5) Departamento de Obras, Manutenção e ... outros serviços municipais e com o Ministério da Educação; d) Promover o planeamento, ... verdes do concelho, no âmbito da estrutura verde definida em sede do Plano Diretor Municipal e ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. e) do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o
...60-61 do anexo 9-A.2) EZ…, cabo da GNR, que participou em várias diligências ....6FAPRT - certificado de matricula e carta verde - dos quais resulta que o veiculo .-.-DE se ...Boletim do Ministerio da Justiça, n. 47, paginas 497 e seguintes), ..., as tarefas fundamentais relativas à educação, à saúde, à justiça e à solidariedade entre ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
..., das empresas, da juventude, da educação e da cultura; Empenhadas em promover a ... da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, ..., num calendário para dar início e levar a cabo o processo referido no presente número. 4 ... transformados ou transformados IT Asparago verde di Altedo ასპარაგო ...
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Aviso n.º 10833/2016
... que compreende: 10.1 - Departamento de Educação e Juventude (DEJ); 10.2 - Departamento de Cultura ... domínio da sustentabilidade e da economia verde, monitorizando indicadores de ambiente, clima e ... ao município, nomeadamente, o Ministério da Solidariedade Social, o Ministério da Saúde ...ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; c) Desenvolver ações de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
..., do desenvolvimento da inovação, da educação e da cultura; Considerando que as Partes devem ... que assume e os métodos de os levar a cabo, sobre grupos terroristas que planeiam, cometem ...ários aduaneiros, procuradores do ministério público, juízes e outro pessoal, conforme ... a energia do futuro e criar uma economia verde; c) Realização de seminários, conferências e ...
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Despacho n.º 7747/2019
... Social; 1.2 - Departamento de Educação. 2 - Direção Municipal de Gestão e ...às entidades judiciárias, Tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, ...): 6.7.1 - Divisão de Gestão de Estrutura Verde (DGEV); 6.7.2 - Divisão de Qualificação ...ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1240/2020
... Familiar e Cuidados Integrados de Saúde, Cabo Verde-Cidade da Praia;2010 - American Academy of ... Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (1993).Frequência e ... em Psicologia Clínica pelo Ministério da Saúde (2002)Título de Especialista em ...
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Despacho n.º 7070/2018
...Educação (1999-2000), Ministro da Presidência (2000-2002) ... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde...
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Despacho n.º 7070/2018
...Educação (1999-2000), Ministro da Presidência (2000-2002) ... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde...
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Despacho n.º 2778/2019
...ção direta do Estado integrados no Ministério da Justiça, procede-se à designação, em ... Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em 1989.Parte ... medidas penais, em Moçambique (2010) e em Cabo Verde (2012).Nomeações e ...
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Despacho n.º 9712/2019
... Municipais (DOM); c) Departamento de Educação (DE); d) Departamento de Ambiente (DA); e) ... Edificação (RJUE); e) Participar ao Ministério Público os crimes de desobediência, resultantes ...; f) Participar no planeamento da estrutura verde do Município e acompanhar a sua execução; g) ... serviços de transmissão de televisão por cabo e videovigilância, através do exercício das ...
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Relatório n.º 7/2021
... de Verificação externa da Conta levada a cabo pelo Tribunal, num exercício de plena ... como foi o caso dos setores da saúde, educação, administração interna, defesa, segurança ...; Que a informação divulgada pelo Ministério das Finanças era insuficiente, por não permitir ... como destinatários as ISC de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e ...