ministério da educação de cabo verde

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  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 1054/97, de 16 de Outubro de 1997

    Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA), publicado em anexo.

    ...Ministério da Defesa Nacional. Assinada em 16 de Junho de ..., conforme a figura 2.26, é de lã, de cor verde-azeitona, e tem as seguintes características: a) ...Artigo 85.º 1 - O calção de educação física, conforme a figura 3.5, é de cetim de ... passadeiras, conforme a figura 4.42.J; h) Cabo-adjunto: duas divisas e uma contradivisa; as ...

  • Despacho n.º 2948/2000(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2000

    Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Helena Aparício Gualberto dos Santos directora-adjunta do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação. O despacho produz efeitos a 18 de Dezembro de 1999.

    ... de Avaliação Educacional do Ministério da Educação, é nomeada, em comissão de ... Repúblicas de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde no âmbito das respectivas reformas ...

  • Portaria n.º 239/94, de 16 de Abril de 1994

    Estabelece a regulamentação genérica dos cursos de estudos superiores especializados na área da enfermagem.

    ...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, o seguinte: 1.° Objecto A presente ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministérios da Educação e da Saúde. Assinada em 18 de ...

  • Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007

    Transparência, diálogo e participaçáo, expressos numa atitude permanente de interacçáo com as populaçóes; d) Qualidade e inovaçáo, correspondendo à necessidade da contínua introduçáo de soluçóes inovadoras que permitam a racionalizaçáo, a desburocratizaçáo e o aumento da produtividade e conduzam à sucessiva elevaçáo da qualidade dos serviços prestados à populaçáo e aos cidadáos; e) Racionalidade

    ....5.1) Sector de Parques, Jardins e Espaços Verdes;. 11.5.2) Sector de Limpeza e Vigilância de ... as participaçóes dirigidas ao Ministério Público, por crimes de desobediência e outros;. ..., e em particular com IEP, EDP, TELECOM, TV Cabo e outras empresas públicas ou privadas, tendo em ...

  • Acórdão nº 631/03.7GDLLE.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Abril de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: PROVIDO EM PARTE Sumário : I - Nas situações de dupla conforme, in mellius, uma corrente maioritária deste Supremo Tribunal tem entendido que o recurso não é admissível por existir uma dupla condenação até ao limite da condenação imposta pela Relação, a qual só deixa de se verificar em relaç

    ... criminais; Confeccionava comida africana, de Cabo Verde, na "Cave", ao almoço e ao jantar e para ... será colocar em risco a formação e educação de três menores, que dependem emocionalmente, ... O Ministério Público no Tribunal da Relação de Évora ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008

    Aprova o Plano Regional Anual para 2008

    ..., neste último caso, particularmente de Cabo Verde. Estrangeiros residentes (Percentagem) .... . . . . . . . . . 0,1 0,1 Fonte: Ministério da Administração Interna -- Serviço de Estran- ... não transaccionáveis, como os da educação, do que os bens com facilidade operacional de ...

  • Acórdão nº 6163/2003-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Julho de 2004

    , residente em ... Cabo Verde, a revisão e confirmação, para produzir efeitos em Portugal, da sentença proferida, em 14 de Dezembro de 2002, pelo Tribunal Judicial da comarca de ..., Cabo Verde (que transitou em julgado nesse mesmo dia - fls 7), pelo qual foi homologada a delegação voluntária do exercício do poder paternal feita por este último a f...

    ..., residente em .. Cabo Verde, a revisão e confirmação, para produzir ... duas declarações emitidas pelo Ministério da Educação são os únicos elementos de prova ...

  • Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Junho de 2011

    I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance

    ... 4. Respondeu o Ministério Público junto do tribunal “a quo”, pugnando ... 2 -Para poder levar a cabo esta rentável actividade de venda de produtos ...-se do arguido MM, natural de Cabo Verde e residente na Madeira, para efectuar as ... a sua subsistência, bem como a educação e o sustento dos seus descendentes que residem na ...

  • Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Junho de 2011

    I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance

    ... 4. Respondeu o Ministério Público junto do tribunal “a quo”, pugnando ... 2 -Para poder levar a cabo esta rentável actividade de venda de produtos ...-se do arguido MM, natural de Cabo Verde e residente na Madeira, para efectuar as ... a sua subsistência, bem como a educação e o sustento dos seus descendentes que residem na ...

  • Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Junho de 2011

    I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance

    ... 4. Respondeu o Ministério Público junto do tribunal “a quo”, pugnando ... 2 -Para poder levar a cabo esta rentável actividade de venda de produtos ...-se do arguido MM, natural de Cabo Verde e residente na Madeira, para efectuar as ... a sua subsistência, bem como a educação e o sustento dos seus descendentes que residem na ...

  • Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Junho de 2011

    I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance

    ... 4. Respondeu o Ministério Público junto do tribunal “a quo”, pugnando ... 2 -Para poder levar a cabo esta rentável actividade de venda de produtos ...-se do arguido MM, natural de Cabo Verde e residente na Madeira, para efectuar as ... a sua subsistência, bem como a educação e o sustento dos seus descendentes que residem na ...

  • Aviso n.º 7044/2006, de 23 de Junho de 2006

    Aviso n.o 7044/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 7 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Luís Valentim Rodrigo Massango, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de Agosto de 1965, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de...

    ... de Sáo Nicolau Tolentino, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em ... da presidente da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes ...

  • Portaria n.º 592-B/89, de 29 de Julho de 1989

    Regulamenta o acesso ao ensino superior público português dos estudantes nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa, no quadro dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português.

    ..., integrado por representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...

  • Decreto n.º 95/78, de 12 de Setembro de 1978

    Estabelece a classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, de interesse público e de valores concelhios.

    ...Miguel de Seide. Concelho de Vila Verde: Casa de Carcavelos, a 1 km da ponte de Caldelas, ...: Forte do Cavalo, situado próximo do cabo Espichel. Concelho de Sines: Forte de Nossa ...

  • Despacho (extracto) 12080/2006, de 08 de Junho de 2006

    Despacho (extracto) n.o 12 080/2006 (2.a série). - Por despacho do Ministro de Estado e da Administraçáo Interna de 15 de Maio de 2006, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea e), 4 e 5 do artigo 21.o do Decreto-Lei n.o 227/95, de 11 de Setembro, na redacçáo introduzida pelo Decreto-Lei n.o 154/96, de 31 de Agosto, e sob proposta do inspector-geral da Administraçáo Interna, nomeio,...

    ... de Nossa Senhora da Graça, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em ...MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAçÁO INTERNA E DO TRABALHO E DA ...

  • Portaria n.º 1213/90, de 18 de Dezembro de 1990

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Máquinas Marítimas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

    ...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministérios...

  • Portaria n.º 1212/90, de 18 de Dezembro de 1990

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Manutenção e Controlo de Sistemas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

    ...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministérios...

  • Portaria n.º 1215/90, de 18 de Dezembro de 1990

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas de Electrotecnia e Telecomunicações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

    ...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministérios...

  • Portaria n.º 1214/90, de 18 de Dezembro de 1990

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia de Sistemas Marítimos de Electrotecnia e Telecomunicações e regula o respectivo curso e condições de acesso.

    ...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministérios...

  • Portaria n.º 1211/90, de 18 de Dezembro de 1990

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão e Tecnologias Marítimas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

    ...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministérios...

  • Portaria n.º 1210/90, de 18 de Dezembro de 1990

    Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Marítima e regula o respectivo curso e condições de acesso.

    ...: Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ...Ministérios...

  • Despacho n.º 3703/2002(2ªSérie), de 19 de Fevereiro de 2002

    Nomeia a licenciada Maria Emília da Silva Carreiras para o cargo de subdirector-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

    ...-2002 - secretária-geral-adjunta do Ministério da Saúde; 1998-1999 - assessora da coordenadora ...-1998 - directora do Departamento de Educação e Cultura na Câmara Municipal da Amadora (CMA); ...ção de saúde no município do Tarrafal, Cabo Verde; Desenvolveu vários projectos de parceria ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ...550 ACEP - Associação Cultural e de Educação Popular .. 9 823 ACERT - Associação Cultural e ...Desenvol. Região Minho - V. Verde .. 48 966 ADEREM - Associação de ...1 737 Associação Cabo-Verdiana - Algarve .. 10 239 Associação Caça e ..... 17 807 Del. Região Alg. Ministério da Cultura .. 1 677 Del. Regional do Alentejo do ...

  • Despacho conjunto n.º 1047/2005, de 06 de Dezembro de 2005

    Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Fátima Maria Feijóo Leão como directora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

    ... Europeus e Relações Externas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e ...Naturalidade - São Vicente, República de Cabo Verde. 2 - Habilitações Licenciatura em ... funções técnicas no Ministério da Educação. A maior parte da sua carreira técnica foi ...

  • Portaria n.º 267/95, de 03 de Abril de 1995

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E EXTENSÃO AGRÁRIAS E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS CORRESPONDENTE.

    ...: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ... de ensino público dependentes do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...