ministério da educação de cabo verde

525 resultados para ministério da educação de cabo verde

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 4037/2019

    ... e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro ...ção no domínio da educação, visando a criação da Escola ... de Informação do Ministério...

  • Despacho n.º 4037/2019

    ... e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro ...ção no domínio da educação, visando a criação da Escola ... de Informação do Ministério...

  • Despacho conjunto n.º 1020/2003, de 11 de Novembro de 2003

    ... Portugal e a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau ..., foi iniciado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da ... do Ministério da Educação. Vogais efectivos: Engenheira ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... política integrada de educação e formação profissional, de ... e do processo de transição de Cabo Verde de país menos avançado (PMA) ...ção da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em ...

  • Portaria n.º 30/2018

    ... e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro ...ção no domínio da educação, visando a criação da Escola ... pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.3 - A ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ...és do investimento na educação, saúde, habitação e combate à ... operacionais do QCA, levadas a cabo por peritos independentes; c) ... criação, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, ... criação da sociedade 'Ponto Verde', essencial ao lançamento das bases ...

  • Despacho n.º 8499/2018

    ... do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia; 1.17.1 - ...; 1.22 - Departamento de Educação; 1.23 - Departamento da Atividade ... Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação, bem como promover e ...ípio quer sejam elas levadas a cabo pelos próprios serviços ou por ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das ... Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um ..., para o Ministério da Educação e Investigação Científica; bbbbb) ...

  • Aviso n.º 5123/2019

    ... de unidade operacional de educação ambientalPara os devidos efeitos se ... ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e Transição a, como o Programa Sê-lo Verde);Promoção do estudo sistemático e ... educação ambiental levadas a cabo pelo Município de Loulé, ou em ...

  • Lei n.º 99/2019

    ... de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, ...Em contrapartida, a economia verde nacional é ainda muito pouco ...ção central no contexto dos cabos submarinos de fibra ótica, que ...Os diferentes Ministérios, através da organização da oferta ...

  • Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013

    MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Portaria ... pra- teado, tecido com seda verde e trança com três aselhas e ...7 - Bermudas de educação física (fig. 5) - de lycra de cor ...133B a 135B). 10 - De cabo-mor a guarda:. a) Os distintivos a ...

  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...

    ... falta de legitimidade do Ministério Público para o exercício da ... de inúmeros furtos de cabos de telecomunicações no decurso do ...  - um serrote em arco, de cor verde, sem marca, com 0,75 cm de lâmina, ... um programa especial de educação no ano escolar 2009/2010, revelando ...

  • Despacho (extrato) n.º 10833/2016

    ... de Informação Prisional em Cabo Verde". 6 - Formação Profissional ... criado no seio do Ministério da Justiça, em colaboração com o ... Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017

    ... para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade ...ório, Ministério da Educação;Marinha de Guerra, Ministério de ...

  • Aviso n.º 3234/2017

    ... a subcategoria de espaço verde de proteção e conservação as ... particular os de saúde, educação, desporto, cultura e lazer; j) ..., em articulação com o ministério responsável pela área do ambiente. ... deve ser resistente; c) Os cabos e fios elétricos ou telefónicos, ...

  • Despacho (extrato) n.º 10834/2016

    ... e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1995. ... - Atividade profissional Ministério da Educação - Direção-Geral de ...), em 2001; Cooperação com Cabo Verde: Formação dos intervenientes ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como ...ção dos Serviços de Educação e Ensino" (Escola Secundária João ..., Curso de Promoção a Cabo, Curso de Morteiros, Curso de Armas ..., São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no âmbito da cooperação ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018

    ... serviços competentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em sede ..., e cada vez mais os espaços verdes em comunhão com os elementos da ...ção e ações de educação e interpretação. Nos Açores, o ... e ao monumento natural do Cabo Mondego. Nos Açores, a unidade de ...

  • Aviso (extrato) n.º 8032/2017

    ...-2010, do Tribunal de Contas de Cabo Verde. 11 - Auditora das Contas da ... Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 ... 1979, no Ministério da Educação, como professora do 1.º ciclo, ...

  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019

    ... afetos aos Serviços de Educação e Ensino bem como a área da ... do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de ..., Curso de Promoção a Cabo, Curso de Morteiros, Curso de Armas ..., São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no âmbito da cooperação ...

  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019

    ... Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, 1990; ... como Representante do Ministério da Justiça, em 2000; Integrou o ..., em Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Bélgica, França, Colômbia ...

  • Relatório n.º 11/2017

    ..., a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras ...educação e gestão outorgados pela ... como nos seminários levados a cabo em 2016 - Seminário anual da Rede ... do Tribunal de Contas de Cabo Verde na Secção Regional da Madeira, na ...

  • Aviso n.º 13198/2019

    ... económicas e estrutura verde urbana; iii) Áreas de logística. ... e de lazer, bem como de educação ambiental; b) A instalação de ... pela jurisdição do Ministério do Ambiente, e da Transição ... litoral Pampelido-Memória-Cabo do Mundo 1 - A UOPG P2 da faixa ...

  • Despacho n.º 8053/2016

    ...ções do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social ...ção estatística do Livro Verde sobre as Relações Laborais e do ...ária, saúde pública educação para a saúde. Nota Curricular Dados ... Duas missões de cooperação a Cabo Verde para a conceção e ...