ministério da educação de cabo verde
728 resultados para ministério da educação de cabo verde
- Decreto n.º 38/90, de 24 de Setembro de 1990
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Despacho n.º 18959/2000(2ªSérie), de 19 de Setembro de 2000
... prestado em escolas da República de Cabo Verde por docentes portugueses, equiparando-o a ...
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Despacho conjunto n.º 390/2000, de 06 de Abril de 2000
... das realidades específicas do Ministério da Educação, é renovada a comissão de ... (1979-1985); Consultor residente do PNUD em Cabo Verde junto do Ministério da Educação ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Superior da Magistratura ou do Ministério Público, conforme os casos, e seis vogais, ... por ela controladas, a BRISER e a VIA VERDE PORTUGAL, e ainda da SIBS - Sociedade ... ência de instrução que tenha sido levada a cabo pela Direcção-Geral do Comércio e ... o www.pt.sapo àquela data, a entrada educação (que hoje não se encontra) e nesta a referência ...
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Aviso n.º DD2049/90, de 06 de Dezembro de 1990
... Protocolo de Cooperação na Área da Educação entre a República Portuguesa e a República de abo Verde, assinado no Mindelo aos 13 de Junho de 1988, ...
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Despacho n.º 13109/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002
... cargo de director regional-adjunto de Educação do Norte o mestre Manuel Vasconcelos Pinheiro, ... Foi representante do Ministério da Educação em vários encontros e seminários ... várias missões a Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Macau, em ...
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Despacho n.º 10237-A/2016
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde, EPCV-CELP, na cidade do Mindelo em 2 de ... - A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes ... da MISI (Sistema de Informação do Ministério da Educação)Agrupamentos de Escolas/Escolas ...
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Despacho conjunto n.º 944/2001, de 17 de Outubro de 2001
... - Tendo os Governos da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau e da ... érios dos Negócios Estrangeiros e da Educação lançar um processo de recrutamento com vista à ... e Relações Internacionais do Ministério" da Educação ... Vogaisefectivos: Engenheira Id\xC3" ...
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Acórdão nº 01289/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - Estando excluída da jurisdição administrativa a apreciação de actos praticados no âmbito da função política, como é o caso da RCM nº 8/2011, é este Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa incompetente em razão da matéria, para conhecer do pedido formulado nos autos quanto àquela, o que impede que o tribunal conheça do mérito da causa e determina a absolvição dos réus da...
... de Ministros e o Minstério da Educação", visando “a declaração de ilegalidade com for\xC3" ... as notas informativas do Ministério da Educação de Fevereiro e Setembro de 2011 ... Federativa do Brasil, pela República de Cabo" Verde, pela República da Guiné-Bissau, pela Rep\xC3" ... -
Despacho conjunto n.º 1020/2003, de 11 de Novembro de 2003
... , celebrados entre Portugal e a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau e a ... érios dos Negócios Estrangeiros e da Educação um processo de recrutamento, nos termos do ... e Relações Internacionais do Ministério da Educação ... Vogais efectivos: ...
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Despacho n.º 7957/2019
... Setor Empresarial do Estado (UASE) do Ministério das Finanças de Cabo Verde, 2017-2018;Diretor de ... ção Licenciaturas em Ciências Educação, Universidade de Cabo Verde, Praia - Cabo Verde ...
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Despacho n.º 12624/2023
... EDUCAÇÃO Gabinetes dos Ministros dos Negócios ... do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde — Centro de Ensino e Língua ... de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação sediadas em território ...
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Despacho n.º 4037/2019
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro de 2012, um ... amizade e cooperação no domínio da educação, visando a criação da Escola Portuguesa de Cabo ... da MISI (Sistema de Informação do Ministério ...
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Despacho n.º 4037/2019
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro de 2012, um ... amizade e cooperação no domínio da educação, visando a criação da Escola Portuguesa de Cabo ... da MISI (Sistema de Informação do Ministério ...
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Portaria n.º 30/2018
... Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro de 2012, na ... amizade e cooperação no domínio da educação, visando a criação da Escola Portuguesa de Cabo ... é assegurada pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.3 - A publicação ...
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Despacho n.º 432/2023
... MUNICÍPIO DE VILA VERDE" ... Despacho n.º 432/2023 ... Sumário: Organiza\xC3" ... , particularmente nos domínios da educação, da ação ... social e da saúde ... Com ... das estruturas orgânicas do Ministério ... da Educação, a gestão e manutenção de ... de redes estruturadas cabladas, caminhos de cabo e interligação de edifícios ... N.º 6 9 de ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Despacho n.º 11046/2022
... do Ministério das Finanças de Cabo Verde, 2017-2018; ... Educação, Universidade de Cabo Verde, Praia — Cabo ...
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Portaria n.º 255/2021
... rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de ... Beja ... Castro Verde ... 135033 Agrupamento de ... Não 606509 Jardim de Infância de Cabo Luís, Aveiro ... Centro ...
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Portaria n.º 303/2022
... ânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação ... constituídas por agrupamentos ... Beja ... Castro Verde ... 135033 Agrupamento de Escolas de ... Não 606509 Jardim de Infância de Cabo Luís, Aveiro ... Centro ...
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Portaria n.º 18/2024
... Diário da República, 1.ª série EDUCAÇÃO Portaria n.º 18/2024 de 25 de janeiro Sumário: ... ânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de ... Castro Verde ... 135033 Agrupamento de Escol ... Não 606509 Jardim de Infância de Cabo Luís, Aveiro. Centro ...
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Despacho n.º 747/2024
... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA VERDE Despacho n.º 747/2024 Sumário: Organização ... 7.5 — Divisão de Educação (DE): Serviço de Educação e Juventude (SEJ); ... Ministério Público ou por quaisquer outras Autoridades ... de redes estruturadas cabladas, caminhos de cabo e interligação de edifícios. Artigo 44.º ...
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Despacho n.º 8499/2018
... - Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia; 1.17.1 - Departamento de ... ço Público; 1.22 - Departamento de Educação; 1.23 - Departamento da Atividade Física e do ... da Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação, bem como promover e colaborar na ... do Município quer sejam elas levadas a cabo pelos próprios serviços ou por terceiros, no ...
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Aviso n.º 23236/2022
... ANTÓNIO MARIA DIOGO ALVES CABO 412584 € 1 410,19 ... ANTÓNIO MARIA MENDES ... TINÔCO CERQUEIRA FISCAL MUNICÍPIO DE VILA VERDE € 878,95 ... JOSÉ TRINDADE ARAÚJO ASSISTENTE ... TÉCNICO SUPERIOR SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 3 709,55 ... CIDÁLIA ROSA ... SUPERIOR INST GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I. P. € 2 890,44 ... MARIA ISABEL DUARTE ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... , em Lisboa, para o Ministério da Educação e Investigação Científica; bbbbb) O ...