ministério da educação de cabo verde

540 resultados para ministério da educação de cabo verde

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 13109/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002

    ... regional-adjunto de Educação do Norte o mestre Manuel Vasconcelos ...Foi representante do Ministério da Educação em vários encontros e ... missões a Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e ...

  • Despacho conjunto n.º 944/2001, de 17 de Outubro de 2001

    ... os Governos da República de Cabo Verde, da República da ... países, decidiram os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da ... do Ministério da Educação. Vogaisefectivos: Engenheira Idália ...

  • Despacho n.º 4037/2019

    ... e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro ...ção no domínio da educação, visando a criação da Escola ... de Informação do Ministério...

  • Despacho n.º 4037/2019

    ... e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro ...ção no domínio da educação, visando a criação da Escola ... de Informação do Ministério...

  • Despacho conjunto n.º 1020/2003, de 11 de Novembro de 2003

    ... Portugal e a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau ..., foi iniciado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da ... do Ministério da Educação. Vogais efectivos: Engenheira ...

  • Despacho n.º 7957/2019

    ... do Estado (UASE) do Ministério das Finanças de Cabo Verde, ... em Ciências Educação, Universidade de Cabo Verde, Praia - ...

  • Portaria n.º 30/2018

    ... e o Governo da República de Cabo Verde celebraram, em 2 de dezembro ...ção no domínio da educação, visando a criação da Escola ... pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.3 - A ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Outubro de 2018

    I - O arguido P. N. foi condenado nos seguintes termos: - Absolvido da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos arts. 21.º, n.º 1 e 24.º, als. b), c) e j) do DL 15/93, de 22-01, que lhe era imputado; - Condenado pela prática, como reincidente, de 1 crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 5 anos e 8...

    ...ão, interpôs recurso o Ministério Público para este Supremo Tribunal ... invés, uma actividade levado a cabo com regularidade entre Março e ... num saco plástico de asas verde, com uma embalagem em plástico ... recursos necessários à educação do descendente; 137) O arguido AA é ...

  • Despacho n.º 8499/2018

    ... do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia; 1.17.1 - ...; 1.22 - Departamento de Educação; 1.23 - Departamento da Atividade ... Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação, bem como promover e ...ípio quer sejam elas levadas a cabo pelos próprios serviços ou por ...

  • Acórdão nº 457/14.2TTLSB.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Novembro de 2019

    I - Incumbe ao trabalhador, nos termos do artigo 342.º, n.º 1 do Código Civil, a alegação e prova dos factos reveladores da existência de uma relação de natureza jurídico-laboral, porque são constitutivos do direito que pretende ver reconhecido. II − A atividade desenvolvida pelos professores de educação física é habitualmente prosseguida em instalações do destinatário da atividade prestada,...

    ...emitiu “recibos verdes” e que a R. não lhe pagou ... serviço - Professor de educação física - A circunstância de o A. ... O Exm.º Magistrado do Ministério Público, neste Supremo Tribunal de ... é suscetível de ser levada a cabo, indistintamente, num quadro de ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... de diferentes ministérios, que atuam mais próximos das ... Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um ..., para o Ministério da Educação e Investigação Científica; bbbbb) ...

  • Aviso n.º 5123/2019

    ... de unidade operacional de educação ambientalPara os devidos efeitos se ... ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e Transição a, como o Programa Sê-lo Verde);Promoção do estudo sistemático e ... educação ambiental levadas a cabo pelo Município de Loulé, ou em ...

  • Lei n.º 99/2019

    ... de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, ...Em contrapartida, a economia verde nacional é ainda muito pouco ...ção central no contexto dos cabos submarinos de fibra ótica, que ...Os diferentes Ministérios, através da organização da oferta ...

  • Despacho n.º 6688/2020

    ...ável pela área da educação, de entre personalidades de ...Cabo Verde.Orientadora de teses de ...ática da iniciativa do Ministério da Educação e, mais tarde, em ...

  • Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013

    MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Portaria ... pra- teado, tecido com seda verde e trança com três aselhas e ...7 - Bermudas de educação física (fig. 5) - de lycra de cor ...133B a 135B). 10 - De cabo-mor a guarda:. a) Os distintivos a ...

  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... apresentadas pelo Ministério Público junto do Tribunal ...ão, buscar um vibrador de cor verde, sentou-se novamente no sofá e, ... motivação para levar a cabo atividades. Nas relações ... A progenitora regeu a sua educação com base nas crenças das ...

  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...

    ... falta de legitimidade do Ministério Público para o exercício da ... de inúmeros furtos de cabos de telecomunicações no decurso do ...  - um serrote em arco, de cor verde, sem marca, com 0,75 cm de lâmina, ... um programa especial de educação no ano escolar 2009/2010, revelando ...

  • Despacho (extrato) n.º 10833/2016

    ... de Informação Prisional em Cabo Verde". 6 - Formação Profissional ... criado no seio do Ministério da Justiça, em colaboração com o ... Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017

    ... para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade ...ório, Ministério da Educação;Marinha de Guerra, Ministério de ...

  • Aviso n.º 3234/2017

    ... a subcategoria de espaço verde de proteção e conservação as ... particular os de saúde, educação, desporto, cultura e lazer; j) ..., em articulação com o ministério responsável pela área do ambiente. ... deve ser resistente; c) Os cabos e fios elétricos ou telefónicos, ...

  • Despacho (extrato) n.º 10834/2016

    ... e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1995. ... - Atividade profissional Ministério da Educação - Direção-Geral de ...), em 2001; Cooperação com Cabo Verde: Formação dos intervenientes ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como ...ção dos Serviços de Educação e Ensino" (Escola Secundária João ..., Curso de Promoção a Cabo, Curso de Morteiros, Curso de Armas ..., São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no âmbito da cooperação ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do ..., na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de ... do sistema prisional de Cabo Verde. Síntese curricular 1 - Dados ...

  • Aviso (extrato) n.º 8032/2017

    ...-2010, do Tribunal de Contas de Cabo Verde. 11 - Auditora das Contas da ... Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 ... 1979, no Ministério da Educação, como professora do 1.º ciclo, ...