ministério da educação de cabo verde
728 resultados para ministério da educação de cabo verde
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Despacho n.º 11532/2020
..., gás, telefones, televisão por cabo e outras; p) Assegurar a colocação e ...; ix) Promover a consolidação da estrutura verde urbana do concelho, através de propostas e ... nas áreas da Saúde, Ação Social e Educação, tendo como missão promover, planear e executar ... de Execução celebrado com o Ministério da Educação. SUBSECÇÃO VIII Divisão de ...
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Aviso n.º 12372/2018
...ção de juventude, destinada à educação integral dos jovens de ambos os sexos, baseada no ... público municipal e que sejam levadas a cabo pelo mesmo ou em parceria com outras entidades. 2 ... Bombeiros Voluntários de Vila Real (Cruz Verde e Cruz Branca), e que se traduzirão na redução ..., fixado anualmente por Portaria do Ministério das Finanças e da Administração pública; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...; e) Ações de sensibilização e educação em matéria de direitos humanos, democracia e ...ções comerciais e técnicas para levar a cabo a adjudicação de contrato pertinente. 2 - A fim ...ón General de Aduanas (DGA) del Ministerio de Hacienda para o controlo das provas de origem ... uma impressão de fundo guilhochada, de cor verde, que torne visíveis quaisquer falsificações ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... inspetor diplomático e consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros; c) O Decreto-Lei ... Fomento do Desporto do Ministério da Educação e Ciência para o Ministério da Qualidade de ... Guarda Nacional Republicana com o posto de cabo-chefe; bbb) O Decreto-Lei n.º 197/85 , de 25 de ... de compra e venda de material lenhoso verde; h) O Decreto-Lei n.º 337/81 , de 9 de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... do presente Código Regulamentar é levada a cabo com a consciência de que a codificação de ... existentes na cidade na rede de espaço verde por tipologia e permitir as ligações e reforço ... n.º 19/90, de 21 de agosto, do Ministério da Saúde. Artigo C-1/33.º Prestação de ... de programas de informação e educação, relativos a animais de companhia, são ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante. o ano ...b) Os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar. e dos ensinos básico e secundário ...Centro Comum de Vistos em Cabo Verde e do projeto do. Centro Comum de Vistos em ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
...externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). 2 — Fica a ...b) Os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. ... do Projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo. Verde e do Projeto do Centro Comum de Vistos em ...
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Despacho n.º 7278/2020
... Social 1.2 - Departamento de Educação 2 - Direção Municipal de Gestão e ...às entidades judiciárias, Tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, ...) 6.7.1 - Divisão de Gestão de Estrutura Verde (DGEV) 6.7.2 - Divisão de Qualificação ...ção da floresta contra incêndios e levar a cabo...
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Despacho n.º 4231/2020
... Social 1.2 - Departamento de Educação 2 - Direção Municipal de Gestão e ...às entidades judiciárias, Tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, ...) 6.7.1 - Divisão de Gestão de Estrutura Verde (DGEV) 6.7.2 - Divisão de Qualificação ...ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ...
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Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
... uma investigação independente a levar a cabo nas universidades e noutros centros de ... achem afectos à judicatura, ao Ministério Público, ou à barra, ante o incre- mento ... negocial , tal como emerge do “ Livro Verde da Defesa do Consumidor na União Europeia 2 ” ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, ...ífica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, no sentido de dar continuidade à ... definidos (Valença-Viana do Castelo; Vila Verde da Raia-Chaves; Quintanilha-Bragança; Vilar ...ço comunicacional e pedagógico levado a cabo" pelas FSS, em muito contribuiu a excelente relaç\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
...ii) Transformar a UE numa economia verde, eficiente do ponto de vista do consumo. dos ...educação ambiental que já é efetuada nos níveis básico ...de Sustentabilidade Ambiental no Ministério da Saúde (ECO@SAÚDE), que sucedeu ao. Plano ...que, face à análise levada a cabo pela Agência Europeia do Ambiente, são os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
...ínios da ciência e da tecnologia, da educação e da cultura, da juventude e do desporto; ... a eficiência do sistema judicial, do ministério público e dos organismos responsáveis pela ...ção de medidas em matéria de economia verde e de ecoinovação e a identificação dos ... (ISTC) e com outras atividades levadas a cabo no quadro da cooperação financeira entre a ...
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Acórdão nº 0897/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2016
I - O artigo 73º do CPTA consagra uma dualidade de regimes quanto ao âmbito de eficácia das pronúncias judiciais no domínio do contencioso de impugnação de normas regulamentares resultantes do exercício da função administrativa: - a «declaração de ilegalidade com força obrigatória geral»; - e a «declaração de ilegalidade com efeitos circunscritos ao caso concreto»; II - A primeira pode ser pedida
... 2. Apenas o demandado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [ME] se pronunciou acerca da ... Federativa do Brasil, pela República de Cabo" Verde, pela República da Guiné-Bissau, pela Rep\xC3"... -
Decreto-Lei n.º 84/2019
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ...; b) Os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo" Verde e do projeto do Centro Comum de Vistos em S\xC3"...
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Lei n.º 75-B/2020
...é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ... no âmbito da disciplina de educação para a cidadania. 2 - Em 2021, no âmbito do ...Artigo 102.º Interligações por cabo" submarino 1 - Em 2021, o Governo prossegue as aç\xC3"... aos apoios à produção de hidrogénio verde e a projetos de hidrogénio previstos no âmbito ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
...damente no que respeita à educação, ao emprego e ao empreendedorismo, ao ensino ...cabo em cada área. Tal pode concretizar-se na ...áreas relaciona-. das com a eco-. nomia verde. 400 440 460 A definir A definir MTSSS IEFP, I. ...Serviços Par-. tilhados do. Ministério da. Saúde, E. P. E. ODS 3; Lisboa+21. ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
...externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). 2 — Fica a ...b) Os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. ... do Projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo. Verde e do Projeto do Centro Comum de Vistos em ...
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Despacho n.º 4871/2023
...Divisão de Educação (DE). 7 — Ainda na dependência direta ..., bem como assegurar o apoio ao Ministério Público;. l) Assegurar a elaboração de ...Cabo Espichel em. parceria com as diversas entidades ...pio, concordante com a estrutura verde estabelecida em sede de PDM e outros Planos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ...; b) Os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo" Verde e do projeto do Centro Comum de Vistos em S\xC3"...
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Acórdão nº 118/08.1GBAND.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - À luz da jurisprudência fixada pelo assento nº 8/99, o assistente, desacompanhado do Ministério Público e salvo se demonstrar um concreto interesse em agir, não tem legitimidade para interpor recurso com fundamento na divergência de qualificação jurídica dos factos que leva à agravação da pena. II - O princípio in dubio pro reo aplica-se aos elementos constitutivos do crime, às causas de...
... de que o Arguido foi vítima foram levadas a cabo pelo F… e mais tarde por G… (G1…), ... contribuição do falecido para a educação dos menores, como ainda olvidou que sobre a ...Ministério Público junto do Tribunal da primeira instância ... 46. E até ser detido em Cabo Verde, no dia 12-11-2013, no âmbito de um mandado de ... -
Aviso n.º 8289/2017
..., de desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de conservação da natureza e da ...Índice de edificabilidade de 0,40; b) Área verde mínima de 30 %. SUBSECÇÃO II Área de ...ógicos e de gestão de resíduos levados a cabo nos termos da lei. 4 - Na área de atividades ..., de acordo com as indicações do Ministério do Ambiente/Instituto da Água; k) Articular-se ...
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Aviso n.º 6619/2018
..., nomeadamente o turismo de natureza, a educação ambiental e a investigação científica; k) ...ção do património natural, levadas a cabo pelo ICNF, I. P., ou por ele autorizadas. Artigo ... da Arrábida - Alpertuche 1 - O ministério responsável pela área do ambiente elaborará, ... 5 - Estes Espaços fazem parte da Estrutura Verde Concelhia. Artigo 18.º Condicionamento à ...
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Deliberação n.º 514/2023
... e patrimonial da Direção Regional de Educação do. Alentejo;. 1996-1999 — Responsável ...experiência de 2 meses de voluntariado em Cabo Verde, onde desenvolveu ações de capacitação. ...Alentejo do Ministério da Economia. Ana Maria Silva Russo Caeiro dos ...
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Despacho n.º 1057/2023
...3 — Divisão Social, Educação e Desporto — Direção Intermédia de 2.º ...pelo Ministério da Educação;. v) Gerir os investimentos no ...gráfica;. u) Levar a cabo o controlo sucessivo das operações ... no caso da obra se desenvolver num espaço verde preexistente;. j) Analisar e emitir parecer sobre ...