ministério da educação de cabo verde

525 resultados para ministério da educação de cabo verde

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  • Despacho (extracto) n.º 30382/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ...-10 -2007 Celeste Maria Ferreira Cabo Verde . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Junho de 2016

    I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a quem se

    ... *Admitidos os recursos o Ministério Público respondeu concluindo pela ... e venda de uma pistola com cabo castanho por 400 contos ... …” sem dispositivo via verde, pelas 06:28 horas. O arguido ..., intervindo ativamente na educação e na formação da personalidade de ...

  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008

    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. ANTÓNIO ...ANTÓNIO JOSÉ GOMES SANTOS CABO-CHEFE 850194 € 1 364,45 ANTONIO ... CANTONEIRO MUNICÍPIO DE VILA VERDE € 261,82 ARMINDA ANTUNES CAPÁO ...

  • Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018

    I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...

    ... Acusada, pelo Ministério Público, junto do tribunal de ... de várias cores – preto, verde, azul e vermelho-, juntamente com a ... o aplicador leve previamente a cabo uma operação de ponderação das ... social do autor, com uma educação e uma mentalidade análogas às ...

  • Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Outubro de 2018

    I - O arguido P. N. foi condenado nos seguintes termos: - Absolvido da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos arts. 21.º, n.º 1 e 24.º, als. b), c) e j) do DL 15/93, de 22-01, que lhe era imputado; - Condenado pela prática, como reincidente, de 1 crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 5 anos e 8...

    ...ão, interpôs recurso o Ministério Público para este Supremo Tribunal ... invés, uma actividade levado a cabo com regularidade entre Março e ... num saco plástico de asas verde, com uma embalagem em plástico ... recursos necessários à educação do descendente; 137) O arguido AA é ...

  • Aviso n.º 9238/2008, de 27 de Março de 2008

    .... . . . . . . 1,9558. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . .... MINISTÉRIO DAS ...

  • Aviso n.º 19262/2008, de 03 de Julho de 2008

    .... . . . . . . 1,9558. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Aviso n.º 17942/2008, de 18 de Junho de 2008

    ...Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Aviso n.º 17941/2008, de 18 de Junho de 2008

    .... . . . . . . 1,9558. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Aviso n.º 21688/2008, de 12 de Agosto de 2008

    .... . . . . . . 1,9558. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Despacho n.º 4563/2007, de 13 de Março de 2007

    ...Escola de Música de Vila Verde. Conservatório de Música de ... de Música Nossa Senhora do Cabo; Fundaçáo Musical dos Amigos das ...

  • Aviso n.º 23503/2007, de 05 de Dezembro de 2007

    .... . . . . . . 1,955 8. Escudo (Cabo Verde) . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 1839/12.0TASTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Dezembro de 2013

    I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso tem por objeto os factos «provados» e «não provados» que constam da sentença recorrida, não podendo visar um “acréscimo” ou “aditamento” de factos que não foram oportunamente alegados perante o tribunal de primeira instância. II – É cúmplice na prática de um crime de tráfico de estupefacientes quem permite que na sua residência...

    ... 3 cadeiras do curso de educação física, mantendo a colaboração ... O Ministério Público respondeu apostrofando a ...-se um saco hermético, de cor verde, contendo no seu interior resina de ... XVII - Ao fim e ao cabo, o que importa é exercer um juízo ...

  • Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007

    ...-GERAL 929,28 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ...,70 ANTÓNIO FONSECA INÁCIO CABO 780328 1 409,69 ANTÓNIO JOSÉ ... 736,52 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ADELAIDE JESUS MACHADO ... PROFESSORA AGRUP ESC VILA VERDE 2 631,79 ALBERTINO PAIXÃO CRUZ ...

  • Resolução n.º 102/98, de 12 de Agosto de 1998

    ..., foi fornecida por cada ministério (ou secretaria de Estado não ...Cabo" Verde, no valor de 150 contos, inclu\xC3"... sociais, com exclusão da educação e da saúde, e económicas e à ...

  • Acórdão nº 776/12.2TBEPS-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2017

    1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse do menor. 2. A lei não fornece uma noção de interesse do menor, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada menor e a sua situação envolvente. 3. A...

    ...P. "». *1.4. O Ministério Público apresentou ... vestuário, instrução e educação do S. P. e, como resultou provado em ... no acidente era de cor verde, ao invés de cor preta que o ...cabo pelo tribunal da 1ª instância. ...

  • Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006

    ...Associaçáo Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul do ... Associativos em Cabo Verde. 1 750. 28-3-2006. Presidente. ...Conselho directivo. Ministério da Economia da Guiné-Bissau. Apoio ...

  • Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008

    ...MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. ANTÓNIO ... € 933,87 ANTÓNIO BARREIRA CABO 781155 € 1 311,13 ANTÓNIO ... CANTONEIRO MUNICÍPIO DE VILA VERDE € 289,34 LEONARDO JOAQUIM ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... política integrada de educação e formação profissional, de ... e do processo de transição de Cabo Verde de país menos avançado (PMA) ...ção da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em ...

  • Acórdão nº 13709/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2016

    i) O requisito contido na al. d), do nº 1 do artigo 6º da Lei da Nacionalidade, relativo à aquisição da nacionalidade, por naturalização, deve ser conjugado com o instituto da reabilitação legal ou de direito. ii) Terá que deferir-se o pedido de aquisição de nacionalidade portuguesa, por naturalização, formulado ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º da LN, quando tenha ocorrido, na sequênci

    ...: A) O Autor tem nacionalidade Cabo Verdiana – cfr. processo ...), nasceu na República de Cabo Verde, como resulta do seu assento de ...ção Escolar da Praia do Ministério da Educação e Ensino Superior, ...

  • Acórdão nº 380/13.8IDAVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Outubro de 2017

    I - O crime de fraude fiscal qualificada não admite pena alternativa à pena de prisão. II - Em face do artº 14º1 RGIT a suspensão da pena de prisão é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar, até ao limite de 5 anos subsequentes à condenação da prestação tributaria e legais acréscimos, ou do montante dos benefícios indevidamente obtidos.

    ... beneficiou de uma educação ajustada, assente em modelos ... do cliente: gasolina, via verde, … (15:00) - «Está tudo no ...ências indutivas levadas a cabo pelo tribunal ou dos critérios de ... 29:15 – Procuradora do Ministério" Público (PMP): Vamos passar para a \xE2"...

  • Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008

    ... -GERAL € 867,52 MINISTÉRIO" DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA. MARIA EM\xC3"...ADÉLIO RIBEIRO CRUZ CABO -CHEFE 770619 € 1 361,35 AMÉRICO ...VERDE € 215,81 JOÁO MACHADO FRANCO ...

  • Declaração n.º 152/2006, de 16 de Outubro de 2006

    ... pelos organismos do Ministério da Educaçáo no 1.o semestre de ...Sr.a do Cabo ...-de-Infância Pinheirinho Verde ...

  • Despacho n.º 14769/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003

    ... do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da ...

  • Acórdão nº 1/15.4GAMTS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Junho de 2018

    I - A sentença/acórdão, proferido em processo penal, pode ser assinado com recurso a assinatura electrónica certificada. A tanto não obsta a Portaria 280/2013, uma vez que a diferente hierarquia dos diplomas em confronto sempre imporia a aplicação, no âmbito do processo penal, do artigo 94.º, n.º 3, do CPP, em detrimento das disposições da Portaria. Para além disso, a possibilidade de os actos do

    ...Requereu o Ministério Público o julgamento, em processo ...,10 paus, 5 paus, Castanha e Verde"”, para se referirem à natureza e \xC3"... às despesas com a educação da filha, nomeadamente com ... que o arguido AA levou a cabo, o Tribunal Colectivo decidiu, com a ...