ministério da educação de cabo verde

525 resultados para ministério da educação de cabo verde

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 8053/2016

    ...ções do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social ...ção estatística do Livro Verde sobre as Relações Laborais e do ...ária, saúde pública educação para a saúde. Nota Curricular Dados ... Duas missões de cooperação a Cabo Verde para a conceção e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018

    ... na informação e na educação sobre o capital e serviços dos ... EMCFM e os respetivos Ministérios (Negócios Estrangeiros; ..., Argentina, Chile, Indonésia e Cabo Verde), em parceria com entidades ...

  • Despacho (extrato) n.º 10836/2016

    ... e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, em ... da Fonseca.Representa o Ministério da Justiça no Conselho de ..., em Moçambique (2010) e em Cabo Verde (2012).5 - Nomeações e ...

  • Relatório n.º 11/2017

    ..., a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras ...educação e gestão outorgados pela ... como nos seminários levados a cabo em 2016 - Seminário anual da Rede ... do Tribunal de Contas de Cabo Verde na Secção Regional da Madeira, na ...

  • Aviso n.º 13198/2019

    ... económicas e estrutura verde urbana; iii) Áreas de logística. ... e de lazer, bem como de educação ambiental; b) A instalação de ... pela jurisdição do Ministério do Ambiente, e da Transição ... litoral Pampelido-Memória-Cabo do Mundo 1 - A UOPG P2 da faixa ...

  • Lei n.º 36/2019

    ... representativa do povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos e ... do pessoal dirigente no Ministério" da Cooperação; gg) Decreto-Lei n.\xC2"... a Junta Nacional da Educação; ggg) Decreto-Lei n.º 81/77 , de 4 ...

  • Regulamento n.º 906/2016

    ... 4 - Departamento da Educação, Cultura e Juventude 5 - ... 6.4 - Divisão de Espaços Verdes" 7 - Departamento de Ambiente e Servi\xC3"...ções e competências levadas a cabo pela própria unidade e pelas ... policiais ou do Ministério Público; u) Assegurar a inspeção ...

  • Acórdão nº 267/06.0GAFZZ-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Setembro de 2014

    I - Com a fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas especialmente pelo seu conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e da gravidade do comportamento delituoso do agente. II - É o conjunto dos factos que fornece a gravidade do ilícito global perpetrado, sendo decisiva para a sua...

    ... a Exma Magistrada do Ministério Público, à motivação do recurso ... litros e uma mangueira de cor verde; Que vieram a ser apreendidas numa ... para televisão; diversos cabos eléctricos; uma máquina de ... maioritariamente a educação dos filhos, pois o pai encontrava-se ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...ão sonora, televisiva e por cabo e todos os serviços de redes de ... de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do ... do anexo ii, saúde, educação e serviços sociais, serviços de ... (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São ...

  • Aviso n.º 10833/2016

    ... de Salubridade, Espaços Verdes (DSEV); 9.3 - Departamento de Rede ...: 10.1 - Departamento de Educação e Juventude (DEJ); 10.2 - ...ípio, nomeadamente, o Ministério da Solidariedade Social, o ... contra incêndios e levar a cabo" a sua execução; c) Desenvolver aç\xC3"...

  • Despacho n.º 7747/2019

    ...; 1.2 - Departamento de Educação. 2 - Direção Municipal de Gestão ...ção, gerindo os espaços verdes municipais de forma participada e ... judiciárias, Tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, ... contra incêndios e levar a cabo" a sua execução; d) Desenvolver aç\xC3"...

  • Regulamento n.º 684/2019

    ... descritas serão levadas a cabo pela própria unidade e pelas ... (DC); 4) Departamento de Educação (DE); 5) Departamento de Obras, ... de Higiene Urbana e Espaços Verdes (DHUEV); 8) Departamento de ...ços municipais e com o Ministério da Educação; d) Promover o ...

  • Acórdão nº 00673/16.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    No âmbito da aplicação do disposto no artigo 135º e artigo 134º, nº 1, designadamente, alínea f), ambos da Lei nº 23/2007, de 04 de Julho, na redacção conferida pela Lei nº 29/2012, de 09 de Agosto estando em causa um estrangeiro, casado com cidadã portuguesa, que tem a seu cargo um filho menor residente em Portugal, dever-se-ão ponderar os limites resultantes do disposto na alínea b) do artigo 13

    ...: RBL Recorrido: Ministério da Administração Interna - ...ça que se deslocam entre Cabo Verde e Portugal e que procedem à ...º da CRP), o direito à educação e cultura (artigo 73º da CRP) e o ...

  • Despacho n.º 9712/2019

    ... (DOM); c) Departamento de Educação (DE); d) Departamento de Ambiente ... (RJUE); e) Participar ao Ministério Público os crimes de ..., com exceção de espaços verdes, solicitados por entidades externas; ... transmissão de televisão por cabo e videovigilância, através do ...

  • Despacho n.º 84-B/2018

    ...; 1.2 - Departamento de Educação; 2 - Direção Municipal de Gestão ... judiciárias, Tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, ...ção, gerindo os espaços verdes municipais de forma participada e ... contra incêndios e levar a cabo...

  • Despacho n.º 5460/2017

    ...ção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).Diretor-Geral ...Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).Vogal eleito ...édicos (1996).Diploma em Educação Médica pela Universidade de Gales, ...

  • Despacho n.º 5460/2017

    ...ção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).Diretor-Geral ...Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).Vogal eleito ...édicos (1996).Diploma em Educação Médica pela Universidade de Gales, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017

    ... da inovação, da educação e da cultura; Considerando que as ... e os métodos de os levar a cabo, sobre grupos terroristas que ..., procuradores do ministério público, juízes e outro pessoal, ... do futuro e criar uma economia verde; c) Realização de seminários, ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ...ípio é, portanto, levado a cabo" com a consciência de que a codifica\xC3"... à implantação de espaços verdes e de utilização coletiva, ... pais ou encarregados de educação". Artigo 277.º Condições de admiss\xC3"..., consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia ...

  • Despacho n.º 7070/2018

    ... (1995-1999), Ministro da Educação (1999-2000), Ministro da ... Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua ...Cabo...ça, Angola, Moçambique, Cabo Verde...

  • Despacho n.º 7070/2018

    ... (1995-1999), Ministro da Educação (1999-2000), Ministro da ... Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua ...Cabo...ça, Angola, Moçambique, Cabo Verde...

  • Portaria n.º 254/2011, de 30 de Junho de 2011

    MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Portaria n.º ... g) Uniforme de educação física (anexo I — quadro n.º ... o laço nacional vermelho e verde, ficando esta última cor ao ...Cabo de secção, cabo -adjunto, primeiro ...

  • Despacho n.º 82-K/2017

    ... 1.2 - Departamento de Educação e Desporto 2 - Direção Municipal ...ção, gerindo os espaços verdes municipais de forma participada e ... definidas pelo Ministério da Educação; j) Promover e apoiar ... contra incêndios e levar a cabo...

  • Despacho n.º 2778/2019

    ... do Estado integrados no Ministério" da Justiça, procede-se à designaç\xC3"... Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em ..., em Moçambique (2010) e em Cabo Verde (2012).Nomeações e ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ...ção técnica: Ana Cristina Cabo, João Palma, Maria de Fátima ... DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos ... Inspeção Geral do Ministério" do Trabalho, Solidariedade e Seguran\xC3"... (393) (Reforma da Fiscalidade Verde) foram criados BF relativos ao ...