ministério da educação de cabo verde
728 resultados para ministério da educação de cabo verde
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... , em Lisboa, para o Ministério da Educação e Investigação Científica; bbbbb) O ...
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Aviso n.º 15419/2022
... ANTÓNIO JOAQUIM ASCENSÃO LAMEIRAS CABO 249287 € 1 329,51 ... ARTUR JÚLIO RENTE NAIA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA VERDE € 762,90 ... MARIA IRENE ESTEVES ALVES TÉCNICA ... 2 N. 1 SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 385,34 ... CARLOS MANUEL ... SILVA ASSISTENTE TÉCNICA DIR REG EDUCAÇÃO E ADMIN EDUCATIVA € 891,12 ... MARIA LURDES ...
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Declaração n.º 76/2021
... , o Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel, o que conduziu a uma alteração por ... elaborará, em articulação com o ministério responsável pela área do ambiente, um plano de ... 2 - Programa: equipamento escolar e zona verde. SECÇÃO 8 Lagoa Artigo 61.º Classes de espaço ... o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da ...
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Aviso n.º 5123/2019
... grau - Chefe de unidade operacional de educação ambientalPara os devidos efeitos se torna ... candidaturas ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e Transição Energética, como o grama Sê-lo Verde);Promoção do estudo sistemático e integrado da ... exemplares em educação ambiental levadas a cabo pelo Município de Loulé, ou em julho de 2015, ...
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Aviso n.º 7021/2022
... ANTÓNIO FRANCISCO SILVA MOREIRA CABO 412984 € 1 385,29 ... ANTÓNIO JOSÉ MARQUES ... DOMINGOS AUGUSTO VERDE" FERNANDES SARGENTO-MOR 1870198 € 2 110,33 ... F\xC3" ... 2 N. 1 SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE,E. P. E. € 1 559,65 ... CARLOS TOMAZ ... FERREIRA PROFESSOR SECR REGIONAL DA EDUCAÇÃO MADEIRA € 2 379,84 ... JOÃO LINO CAMACHO ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... ízo Central Criminal de ... /Juiz 2, o Ministério Publico requereu o julgamento dos arguidos M. A., ... ão: caso a “subtracção” seja levada a cabo pela pessoa oficialmente encarregada da guarda da ... ] Tribunal Judicial da Comarca de Vila Verde, por decisão proferida aos 15.11.2000, pela ... , a da segurança, a da saúde, a da educação a par da preservação da natureza, do meio ... -
Lei n.º 99/2019
... , em matéria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto e ... Em contrapartida, a economia verde nacional é ainda muito pouco competitiva. A ... ou requalificados), por concelho (Ministério da Justiça) - N.º de beneficiários dos ... no País 9 sistemas internacionais de cabo submarino que permitem a interligação ...
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Despacho (extrato) n.º 842/2024
... Diretor do Centro de Educação Especial de Seia (Centro Regional de Segurança ... e na área da segurança prisional, em Cabo" Verde, S. T omé e Príncipe, Brasil. Participaç\xC3" ... Representante do Ministério da Justiça na Rede Europeia de Prevenção da ...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), ... em 1997 e 1998 ... 1994 e janeiro de 1998; áreas da Educação; ... Cultura; e Saúde — 1998; áreas da ... órum das Finanças Públicas — ISCTE, PNUD Cabo Verde e Tribunal ... de Contas de Portugal, em ...
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Aviso n.º 2658/2021
... 2019 - Chefe da Unidade Operacional de Educação Ambiental (UOEA) na Câmara Municipal de Loulé, ... candidaturas ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, como: "Sê-lo Verde" com a implementação anual de novas medidas ... exemplares em educação ambiental levadas a cabo pelo município de Loulé, ou em julho de 2015, ...
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Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Portaria n.º 169/2013 ... prata ou metal pra- teado, tecido com seda verde e trança com três aselhas e agulhetas ... 7 - Bermudas de educação física (fig. 5) - de lycra de cor verde. 8 - ... 133B a 135B). 10 - De cabo-mor a guarda: ... a) Os distintivos a usar são: ...
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Despacho (extrato) n.º 11760/2020
... na Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no âmbito da cooperação bilateral. De ... setembro de 1988.Diretor do Centro de Educação Especial de Seia (Centro Regional de Segurança ... de novembro de 2005.Representante do Ministério da Justiça na Rede Europeia de Prevenção da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017
... 2009;Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data Base ... em ações de cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade ... );Professor Provisório, Ministério da Educação;Marinha de Guerra, Ministério de Defesa ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... Cabo Verde". 6 - Formação Profissional Concluiu o ... o grupo de trabalho criado no seio do Ministério da Justiça, em colaboração com o Gabinete de ... Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, concluída em 1985, ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... : A) Por falta de legitimidade do Ministério Público para o exercício da acção penal ... metros, nem superior a 700 metros, do dito cabo ... d ... De seguida, ... verde, sem marca, com 0,75 cm de lâmina, encontrado ... integrou um programa especial de educação no ano escolar 2009/2010, revelando elevado ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... 2007-2010, do Tribunal de Contas de Cabo Verde. 11 - Auditora das Contas da União da ... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - ... públicas em 1979, no Ministério da Educação, como professora do 1.º ciclo, funções que ...
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Despacho n.º 12214/2022
... ÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO ... Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia ... destaque para o trabalho de cooperação em Cabo Verde; ... Moçambique; São Tomé e Príncipe; ... ógico da Formação Contínua do Ministério da Educação ... (2009/14); ... Presidente da ...
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Aviso n.º 3234/2017
... 2 - Integram a subcategoria de espaço verde de proteção e conservação as áreas ... coletivos, em particular os de saúde, educação, desporto, cultura e lazer; j) Promover a ... pela CMC, em articulação com o ministério responsável pela área do ambiente. vi) ... do Parque Natural de Sintra-Cascais junto ao Cabo Raso, a poente, e o centro da Vila de Cascais, a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 10.º Educação ... Artigo 11.º Trabalho, Solidariedade e ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei ... a República Portuguesa e a República de Cabo Verde ... sobre a Concessão de um Empréstimo ...
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Aviso n.º 2567/2022
... -MAIOR DA ARMADA AMÉRICO SANTOS GINJA CABO 427284 € 1 361,49 ANTÓNIO ALBERTO SILVA ... TÉCNICA SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 463,39 MARIA EMÍLIA ... P ... € 4 892,95 EDUCAÇÃO ACÁCIO MANUEL ERMITÃO MAIA CARREIRA PROFESSOR ... DELGADO PROFESSORA AGRUP ESC CASTRO VERDE € 2 454,44 FERNANDA MARIA LAGINHAS SEQUEIRA ...
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Aviso n.º 2567/2022
... AMÉRICO SANTOS GINJA CABO 427284 € 1 361,49 ... ANTÓNIO ALBERTO SILVA ... TÉCNICA SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 463,39 ... MARIA EMÍLIA ... DELGADO PROFESSORA AGRUP ESC CASTRO VERDE € 2 454,44 ... FERNANDA MARIA LAGINHAS SEQUEIRA ... OPERACIONAL SECR REGIONAL DA EDUCAÇÃO MADEIRA € 697,17 ... FRANCISCO FERNANDES LOBATO ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... b) O ... blica de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo ... Ministério da Educação e Investigação Científica; ... bbbbb) O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... e Desenvolvimento Económico (OCDE), Ministério das Finanças (MF) e Conselho das Finanças ... , de modo a compatibilizar o apoio na educação dos filhos e a criar condições de permanência ... , na transição digital, na economia verde e azul, na formação, mas, acima de tudo, na ... , Madeira e Canárias) e três não europeus (Cabo Verde, Senegal e Mauritânia) e tem por ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1995. Curso de ... 4 - Atividade profissional Ministério da Educação - Direção-Geral de Educação de ... Cabo Verde: Formação dos intervenientes na área das ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério ... e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009 ... , aos profissionais do sistema prisional de Cabo Verde. Síntese curricular 1 - Dados pessoais ...