mercado comum europeu
5998 resultados para mercado comum europeu
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ões nos setores abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão de 43 % face a 2005 e de ... mercado interno e investigação, inovação e ... pós-2020 relativas à Política Agrícola Comum (PAC) e ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) ...
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Regulamento n.º 827/2023
... O mercado de energia em Portugal tem observado uma ... demonstrada a vivência em economia comum; ... g) Por extinção da entidade titular do ... (UE) n.º 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, ... de 25 de outubro, a ERSE é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... ção, em 2019, do Pacto Ecológico Europeu, que veio consolidar uma estratégia de ... quadro normativo adequado no contexto do mercado único ... Por seu turno, a aceitação do ... a reutilização, com base numa metodologia comum a todos os Estados-Membros ... Para direcionar o ...
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Regulamento n.º 778/2021
... regulamento, entende-se por: a) «Mercado municipal», o recinto em edifício fechado e ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; d) «Produção primária», a primeira ... execução de missões de interesse geral e comum. 5 - Em caso de reversão das competências ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... ções do contexto legal, nacional e europeu, e das mutações do próprio mercado, ... , quando demonstrada a vivência em economia comum; g) Por extinção da entidade titular do ...
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Anúncio n.º 161/2022 de 13 de abril de 2022
... do contrato (*)Empreitada de construo do Mercado de Produtos Locais Espao de SaboresDescrio ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 33/2022 de 4 de fevereiro de 2022
... do contrato (*)Empreitada de construo do Mercado de Produtos Locais Espao de SaboresDescrio ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 399/2021 de 5 de novembro de 2021
... do contrato (*)Aquisio de Bens Mveis Mercado do Peixe de Vila Franca do CampoDescrio sucinta ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Regulamento n.º 616/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Mercado Tradicional da Vila de Serpins ... Aprova o ... uma unidade de gestão comum ... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 532 ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo ...
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Decreto-Lei n.º 145/2015
... Nome científico Designação comum Protocolos ICVV (*) ... 25 — Cynara cardunculus ... Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, veio ... mercado, revogando a Diretiva n.º 79/117/CEE, de 21 de ...
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Decreto-Lei n.º 4/2024
... de 5 de janeiro Sumário: Institui o mercado voluntário de carbono e estabelece as regras ... climáticas definidos a nível nacional, europeu e internacional. Os mercados voluntários de ... a mesma fronteira, mas que tenham em comum a tipologia e a metodologia de carbono, por forma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... nem enclave autónomo do direito processual comum. 3 - As modificações agora introduzidas no ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, que não tenham designado representante com ... - A avaliação é efectuada pelo valor de mercado dos bens, tendo em conta a maior ou menor ...
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Regulamento n.º 497/2017
... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum. 3 - Os atos previstos no presente regulamento ... zona de circulação ou espaço comum do mercado; c) As bancas - locais de venda situados no ... União Europeia ou do espaço Económico Europeu. Artigo 23.º Condições de atribuição do ...
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Lei n.º 3/2020
... um ativo muito relevante num contexto europeu e internacional marcado por fortes incertezas que ... ítica da Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como no processo de construção da União ... nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego ...
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Regulamento n.º 270/2023
... ção e exploração do edifício do mercado municipal ... Manoel Batista Calçada Pombal, ... c) Área comum" ... 3 — Cada pessoa singular ou coletiva poder\xC3" ... (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 29 de abril, e demais ...
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Anúncio n.º 30/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... (*)Promoo Turstica do Destino Aores no Mercado Emisso Promoo Turstica do Destino Aores no ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Regulamento n.º 350/2022
... de requalificação e modernização do Mercado Municipal de Leiria surge um ... espaço ... mento (CE) n.º 1379/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho ... Artigo 9.º ... 6 — Salvo ... instalações e equipamentos de uso comum dos Mercados serão administrados e fiscalizados ...
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Regulamento n.º 614/2023
... O investimento na renovação do Mercado da Afurada teve como objetivo principal o apoio ... ências, instalações e equipamentos de uso comum dos ... mercados são administrados e ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; ... d) “Produção primária”, a primeira ...
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Aviso n.º 24119/2022
... Artigo 3.º ... Noção de Mercado Retalhista ... 1 — Entende-se por “Mercado ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum" ... 2 — Os Mercados municipais desempenham fun\xC3" ... Europeu e é efetuado de forma imparcial e transparente, ...
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Diretiva n.º 18/2023
... n.º 18/2023 Sumário: Implementa o Mercado de Banda de Reserva de Restabelecimento da ... , de 27 de julho, incorporou o desenho europeu dos mercados de balanço do sistema elétrico e ... normalizados e informação acerca da lista comum por ordem de mérito na qual terá lugar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... DA MADEIRA NO CONTEXTO NACIONAL E EUROPEU B.2 - ELEMENTOS-CHAVE DE DIAGNÓSTICO B.2.1 - ... igualdade B.2.1.1 - Demografia B.2.1.2 - Mercado de emprego B.2.1.3 - Inclusão e desigualdade ... demográfico da RAM (algo considerado comum" em contextos insulares), com uma vertente emigrat\xC3" ...
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Regulamento n.º 149/2018
... município; c) À atividade de venda no mercado municipal. 2 - O presente regulamento define e ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum. h) «Operadores económicos», os feirantes, ... (CE) n.º 178/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2000, que ...
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Regulamento n.º 517/2018
... município; c) à atividade de venda no mercado municipal. 2 - O presente regulamento define e ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum. h) «Operadores económicos», os feirantes, ... (CE) n.º 178/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2000, que ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2018
... Diretiva n.º 2013/50/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013 ... , de 16 de abril, relativo ao abuso de mercado e respetiva regulamentação. As alterações ... ção e substituição do representante comum dos titulares dos valores mobiliários, quando ...
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Decreto-Lei n.º 102/93, de 02 de Abril de 1993
... adesão às regras da política agrícola comum e da emergência do mercado único europeu ...