mercado comum europeu
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... regras relativas à colocação no mercado dos adubos e corretivos agrícolas, genericamente ... (CE) n.º 2003/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativo ... érias fertilizantes com uma designação comum de tipo, conforme indicado no anexo I ao presente ...
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Regulamento n.º 483/2023
... Considerando que o Regulamento dos Mercado Municipais Abastecedores do Concelho do ... proibido aos vendedores fazerem do espaço comum" zona de arrumos ... ou armazém, salvo raras exce\xC3" ... ou Espaço Económico Europeu ... 2 — A atribuição dos espaços é ...
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Edital n.º 548/2023
... ção ou de Bebidas não Sedentárias e do Mercado Municipal do Município ... de Sobral de Monte ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; ... h) «Operadores económicos», os feirantes, ... (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 28 de janeiro de 2002 que ...
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Edital n.º 1292/2023
... ou de Bebidas não Sedentárias e do Mercado Municipal do Município de Sobral de ... Monte ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; ... h) «Operadores económicos», os feirantes, ... (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 28 de janeiro de 2002 que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 319/2021
... ção ao Tratado Que Cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre ... os Estados-Membros da ... constituirá o mecanismo de apoio comum para o FUR e será reforçado com base nos ... de um empréstimo ou uma compra no mercado primário), um relatório nos termos do artigo ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... euros por abuso de posição dominante no mercado de telerregulação de energia elétrica. O ... pelo direito nacional e pelo direito europeu da concorrência. O mercado afetado visa o ... atividade e promover melhor entendimento comum quanto a questões concorrenciais que se podem ...
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Aviso n.º 49/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01
... Lituânia ao Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a ... , em moldes que preservem a liquidez do mercado, nos termos e condições de todas as novas ... Conselho de Administração são tomadas de comum acordo, por maioria qualificada ou por maioria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... O Conselho Europeu aprovou, em julho de 2020, um pacote financeiro ... o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a implementar no ciclo de programação ... mercado de trabalho, em consequência da crise ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... Não obstante o enquadramento comum" fixado no Regime Geral do Ilícito de Mera Ordena\xC3" ... aplicáveis a nível nacional e a nível europeu ou internacional, importa explicitar que, para ... jurídico do fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para ...
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Portaria n.º 78/2021
... Regulamento n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013 ento da Organização Comum dos Mercados), no âmbito do Programa Operacional ... de favorecer uma maior estabilidade do mercado, atenuar o risco de os produtos referidos serem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M
... está sujeita às regras da organização comum de mercado (OCM) dos ovos, no contexto da ... (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro. No contexto da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 132/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... ; Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu; Deliberando de acordo com um processo ... dos RNB dos Estados membros a preços de mercado e o limite máximo para as dotações de au- ... adicionais, direitos da Pauta Aduaneira Comum e outros direitos estabelecidos ou a estabelecer ...
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Lei n.º 147/2015
... Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, procede ... proteção do mercado dos fundos de pensões ... Artigo 96.º-D ... SUBSECÇÃO I ... Regime comum relativo ao requisito de capital de solvência ...
- Anúncio n.º 322/2020 de 4 de setembro de 2020
- Anúncio n.º 311/2019 de 24 de outubro de 2019
- Anúncio n.º 265/2020 de 24 de julho de 2020
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Aviso n.º 5277/2019
Aviso n.º 5277/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de ... e de Investimento, em especial Fundo Europeu Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social ... categorias de auxílio compatíveis com o mercado" interno, em aplicação dos artigos 107.º e 108.\xC2" ...
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Lei n.º 46/2018
... Diretiva (UE) 2016/1148 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa a ... destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda ... partilháveis; q) «Serviço de mercado em linha», um serviço digital que permite aos ...
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Portaria n.º 58/2019
... ícia; r) Responder às exigências de mercado no sentido de fornecimento de produtos ... (Eucalyptus globulus); vii) Freixo-comum (Fraxinus angustifolia*); viii) Nogueira-negra ... ); vi) Faia (Fagus sylvatica); vii) Freixo-europeu (Fraxinus excelsior); viii) Azevinho (Ilex ...
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Despacho n.º 14202-E/2016
... a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a ... de produtos embalados colocados no mercado nacional que à data pretendam aderir ao sistema ... comum com outros. 5 - No caso dos estabelecimentos ...
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Despacho n.º 14202-D/2016
... a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a ... de produtos embalados colocados no mercado nacional que à data pretendam aderir ao sistema ... comum com outros. 5 - No caso dos estabelecimentos ...
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Relatório n.º 6/2018
... (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para ... ção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. Na data de contratação ... indiretamente, se encontram sobre controlo comum com a Sociedade e o Banco Madesant: Santander ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Entretanto nos EUA as taxas oferecidas no mercado interbancário revelam um movimento ascendente e ... da intervenção do Banco Central Europeu, neste particular. A nível regional ... a implementação de projetos de interesse comum. Continuaremos a promover iniciativas e medidas ...
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Edital n.º 1586/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Mercado Local de Produtores da Freguesia de Sobreira ... , sendo possível seguir uma metodologia comum para cada tipo ... Neste contexto, as taxas ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e ... do Conselho, de 12 de janeiro de 2005 ...
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Edital n.º 940/2023
... Sumário: Projeto do Regulamento do Mercado Local de Produtores da Freguesia de Sobreira ... , sendo possível seguir uma metodologia comum para cada tipo ... Neste contexto, as taxas ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e ... do Conselho, de 12 de janeiro de 2005 ...