mercado comum europeu
6790 resultados para mercado comum europeu
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Aviso n.º 15492/2018
... /2018 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores para ... de gestão de medidas de intervenção de mercado e de ajudas específicas do Departamento de ... (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, relativo ao ...
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Edital n.º 173/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento do Mercado Municipal de Alenquer. Projeto de Regulamento do ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. 2 — O direito de ocupação dos lugares de ... lugares de venda 1 — As partes podem, de comum acordo, revogar ao direito de ocupação dos ...
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Edital n.º 942/2019
... /2019 Sumário: Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Serpa. Tomé Alexandre Martins ... ços comuns e possuindo uma unidade gestão comum. b) «Bancas», os locais de venda situados no ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e observará os princípios da imparcialidade e ...
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Edital n.º 969/2016
... , foi aprovado o Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Grândola. Assim, em cumprimento da ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, bem como as regras de utilização dos espaços ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum, que cumpre o previsto no Artigo 69.º, constante ...
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Decreto-Lei n.º 111-D/2017
... aplicáveis à disponibilização no mercado de equipamentos sob pressão, transpondo para a ... Diretiva n.º 2014/68/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014. O ... de 9 de julho de 2008, relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos, e ao ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... da Diretiva (UE) 2018/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera ... étricos e eletrónicos (EEE) colocados no mercado classificados nas seguintes categorias e ... parte integrante; b) Adotar a metodologia comum prevista na Decisão da Comissão Europeia n.º ...
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Aviso n.º 20746/2021
... Sumário: Regulamento do Mercado Municipal e da Feira Semanal da Mealhada — ... ências, instalações e equipamentos de uso comum do Mercado serão administrados e ... do Espaço Económico Europeu; ... f) Feirante — a pessoa singular ou ...
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Parecer n.º 4/2017
... ível de estar sujeito à concorrência de mercado. 5.ª Para que o contexto condicionador seja ... , se existe um nítido interesse público europeu na cooperação entre os seus Estados e as ... e atualização de um sistema ATM comum e que a adesão da NAV Portugal, E. P. E., à ...
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Regulamento n.º 528/2018
... ária a previsão da existência de um mercado local de produtores, os quais procuram estimular ... ências, instalações e equipamentos de uso comum dos Mercados serão administrados e fiscalizados ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; d) Produção primária, a primeira produção ...
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Regulamento n.º 719/2018
... ária a previsão da existência de um mercado local de produtores, os quais procuram estimular ... ências, instalações e equipamentos de uso comum dos Mercados serão administrados e fiscalizados ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; d) Produção primária, a primeira produção ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... I – RELATÓRIO ... 1 ... No processo comum n.º 15/20.2GBBRG do ... Juízo Local Criminal ... pesca, dos transportes, do mercado interno, da investigação e desenvolvimento ... As Funções do Direito Penal Europeu e o discurso da criminalização Entre o ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... aplicáveis à disponibilização no mercado" e colocação em serviço de instrumentos de medi\xC3" ... Diretiva n.º 2014/32/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, ... , de 9 de julho, relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos, e ao ...
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Aviso n.º 20740/2022
... : Primeira alteração do Regulamento do Mercado" Municipal ... Regulamento do Mercado Municipal \xE2\x80" ... através da zona de circulação ou espaço comum do mercado e cuja ocupação é titulada por ... Europeu e observará os princípios da legalidade, ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... , mas aquela sociedade tinha apenas em comum alguns dos accionistas da I., que à data ... exclusivos em Portugal, e de penetrar no mercado norte-americano - depoimento do Dr. J. - página ... ou representação para o espaço europeu - depoimento da testemunha J., que inclusivamente ... -
Decreto-Lei n.º 10/2015
... aos serviços no mercado interno («Diretiva Serviços»), ... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 12 de dezembro de 2006, ... ii) Seja objeto de uma gestão comum, responsável, de- ... signadamente, pela ...
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... A Diretiva n.º 2011/61/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa ... º deve ser feita também à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, um mês antes de a mesma ... grupo, ou ligada no âmbito de uma gestão comum ou por participação de capital direta ou ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... áo e o parecer favorável do Parlamento Europeu, se pronunciou a favor da admissáo destes ... às respeitantes à Uniáo, adoptadas de comum acordo pelos Estados-Membros; devem, por ... adaptar o sector em causa à economia do mercado interno ... Nas mesmas condiçóes, qualquer ...
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Edital n.º 1201/2019
... ário: Regulamento de Feiras Municipais, Mercado Municipal e Venda Ambulante. Dr. Paulo Alexandre ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; h) «Operadores económicos», os feirantes, ... (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2000, que ...
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Portaria n.º 215/2016
... (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), ... centrada na melhoria da organização do mercado dos produtos da pesca e da aquicultura, ... de 2013, que estabelece a Organização Comum dos Mercados dos produtos da pesca e da ...
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Edital n.º 679/2019
... Mercado" Municipal e Venda Ambulante do Município do Fund\xC3" ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum. h) Operadores económicos, os feirantes, ... (CE) n.º 178/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2000, que ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... a Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, procede ... do sistema jurídico e da proteção do mercado dos fundos de pensões. Artigo 96.º-D ... comum relativo ao requisito de capital de solvência ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que, em território nacional, pretendam ... partes de metal precioso e partes de metal comum, bem como os relógios compostos com caixas de ... do setor; o) 'Disponibilização no mercado de artigo com metal precioso', a colocação, ...
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Decreto-Lei n.º 109-H/2021
... eficiente do mercado ... O presente decreto-lei transpõe a Diretiva (UE) 2019/2034, do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 27 de novembro de 2019, ... de supervisão competentes podem, de comum acordo, nomear ... uma autoridade competente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... , científico e tecnológico no quadro europeu. Portugal apresenta fortes argumentos para ... O mercado assinalou a existência de uma falha que pode ser ... um Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI), durante 2020 será dada continuidade aos ...
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Edital n.º 973/2019
... n.º 43, de 02 de março o Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena, já ao abrigo da citada ... ências, instalações e equipamentos de uso comum dos Mercados serão administrados e fiscalizados ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu; d) Produção primária - a primeira produção ...