mercado comum europeu
-
Lei n.º 28/2017
... a Diretiva 2013/50/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, e adapta ... mercado regulamentado, a Diretiva 2003/71/CE , do ... âmbito e promoção da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas da União ...
-
Decreto-Lei n.º 31/2017
... ética, relativas à colocação no mercado e entrada em serviço de equipamentos, incluindo ... Diretiva n.º 2004/108/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro, relativa à ... de 9 de julho de 2008, que define um quadro comum para a comercialização de produtos, mas mantém ...
-
Acórdão nº 228/04.4TBILHV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2009
... responsabilidade limitada no âmbito do mercado ... limitada no âmbito do mercado comum ... limitada no âmbito do mercado comum europeu ...
-
Acórdão nº 228/04.4TBILHV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2009
... responsabilidade limitada no âmbito do mercado ... limitada no âmbito do mercado comum ... limitada no âmbito do mercado comum europeu ...
-
Acórdão nº 228/04.4TBILHV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2009
... responsabilidade limitada no âmbito do mercado ... limitada no âmbito do mercado comum ... limitada no âmbito do mercado comum europeu ...
-
Acórdão nº 228/04.4TBILHV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2009
... responsabilidade limitada no âmbito do mercado ... limitada no âmbito do mercado comum ... limitada no âmbito do mercado comum europeu ...
-
Acórdão nº 228/04.4TBILHV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2009
... responsabilidade limitada no âmbito do mercado ... limitada no âmbito do mercado comum ... limitada no âmbito do mercado comum europeu ...
-
Acórdão nº 228/04.4TBILHV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2009
... responsabilidade limitada no âmbito do mercado ... limitada no âmbito do mercado comum ... limitada no âmbito do mercado comum europeu ...
-
Acórdão nº 228/04.4TBILHV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2009
... responsabilidade limitada no âmbito do mercado ... limitada no âmbito do mercado comum ... limitada no âmbito do mercado comum europeu ...
-
Acórdão nº 228/04.4TBILHV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2009
... responsabilidade limitada no âmbito do mercado ... limitada no âmbito do mercado comum ... limitada no âmbito do mercado comum europeu ...
-
Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... , ao prejuízo do regular abastecimento do mercado, especificou-se que o mesmo se verifica sempre ... com a actual orientação do direito europeu, tipificou-se como crime a publicidade comercial ... ídica, responderá por ela o património comum e, na sua falta ou insuficiência, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... , em títulos separados, o regime comum do procedimento e os regimes especiais ... ou se encontrarem em país estrangeiro europeu; c) 30 dias, se a notificação tiver sido ... de estar, submetidas à concorrência de mercado ...
-
Diretiva n.º 19/2023
... em julho de 2023 incorporou o desenho europeu dos mercados de balanço do sistema elétrico e ... uma consulta prévia aos agentes de mercado, no que a experiência dos primeiros de ... ço ter ocorrido na zona de responsabilidade comum , os custos serão repartidos em 50% pelos ORT ...
-
Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... Regulamento (UE) 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, e o art.º 37.º, ... devem utilizar o folheto informativo comum elaborado nos termos do n ... Caso se afigurar ... ência de prostituição, exploração, mercado negro, tráfico de droga, tudo com a ...
-
Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... Directiva n.º 2001/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março, relativa à ... e o ambiente, após a sua colocação no mercado; O estabelecimento de um prazo fixo para a ... 2) Taxonomia; 3) Outros nomes (designação comum, nome da estirpe, etc.); 4) Marcadores ...
-
Aviso n.º 3346/2018
... pública a proposta de Regulamento do Mercado Municipal de Portalegre. Para cumprimento do ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; b) Entidade Gestora do mercado: Entidade à qual ... (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, estabelece ...
-
Decreto-Lei n.º 72/2023
... , e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno ... Artigo 2.º ... Âmbito de ... serviços públicos e cumprimento do modelo comum ... de desenho e desenvolvimento de serviços ... mento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 ... 5 — ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio de 2010
... 2007/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho, relativa ao ... de acçóes admitidas à negociaçáo em mercado regulamentado. Com efeito, a regra da data de ... 4 - Aplicam -se ao representante comum dos obrigacionistas as incompatibilidades ...
-
O consumidor e o mercado interno - perspectiva do Comité Económico e Social Europeu
1. Que mercado interno para que consumidores. A) A descoberta tardia e tímida dos consumidores na Europa. B) Principais etapas na política comunitária dos consumi-dores. C) O mercado interno não foi pensado para nem com os consumidores. D) Antes pelo contrário, foi feito contra os consumidores. 2. Onde estamos na concretização do mercado interno. A) 20 Anos depois de 1992 a? nal que mercado...
... acções conduzidas no quadro de políticas específicas da Comunidade, tais como, por exemplo, a política económica, a política agrícola comum, a política social, ... RPDC , Março de 2012, n.º 69 ... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... Mas é verdadeiramente só com o ... -
Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... A Diretiva n.º 94/9/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, alterada ... de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos, as ... de julho de 2008, que determinou um quadro comum para a comercialização de produtos, ...
-
Decreto-Lei n.º 37/2017
... aplicáveis à disponibilização no mercado dos recipientes sob pressão simples para conter ... Diretiva n.º 2014/29/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014. A ... mesmo tipo que obedeçam a uma conceção comum ...
-
Regulamento n.º 735/2018
Regulamento n.º 735/2018 Regulamento do Mercado Municipal de Portalegre Maria Adelaide de Aguiar ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; b) Entidade Gestora do mercado: Entidade à qual ... (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, estabelece ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2009, de 14 de Agosto de 2009
... de produtores, segundo o modelo europeu contemplado na Reforma da Organizao Comum do ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... reforço da democracia e da economia de mercado, por um lado, e a resolução sustentável de ... ão num largo espetro de áreas de interesse comum, nomeadamente nos domínios da justiça, da ... , segurança e estabilidade no continente europeu"; g) Reforçar o respeito pelos princípios democr\xC3" ...
-
Regulamento n.º 216/2017
... 12 de setembro, aprovou, o Regulamento do Mercado Municipal de Amares, deliberação tomada na ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; b) "Entidade Gestora do mercado": Entidade à ... (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, estabelece ...