mercado comum europeu
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Regulamento n.º 88/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento do Mercado 2 de Maio. Regulamento do Mercado 2 de Maio ... pela zona de circulação ou espaço comum do mercado: espaço autónomo localizado no ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e observará os princípios da legalidade, ...
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Anúncio n.º 315/2021 de 3 de setembro de 2021
... (*)Promoo turstica do destino Aores no mercado emissor dos Estados Unidos da Amrica poca Baixa ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 314/2021 de 3 de setembro de 2021
... (*)Promoo turstica do destino Aores no mercado emissor do Canad na poca baixa 2021/2022Descrio ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 492/2020 de 24 de dezembro de 2020
... turstica do destino Aores, dirigida ao mercado emissor dos Estados Unidos da Amrica, com nfase ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 120/2022 de 25 de março de 2022
... do Uso Privativo da Infraestrutura Mercado do Peixe localizada na Avenida Vasco da Silveira, ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 211/2022 de 19 de maio de 2022
... (*)Empreitada de Remodelao e Modernizao no Mercado Agrcola Municipal de Vila Franca do CampoDescrio ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 78/2023 de 1 de março de 2023
... (*)Promoo Turstica do Destino Aores no Mercado Externo Emissor da AlemanhaDescrio sucinta do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 130/2017 de 22 de maio de 2017
... de Explorao do Uso Privativo do Bar do Mercado Municipal de Vila Franca do CampoDescrio sucinta ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 79/2023 de 1 de março de 2023
... (*)Promoo Turstica do Destino Aores no Mercado Externo Emissor do Reino UnidoDescrio sucinta do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 350/2017 de 21 de dezembro de 2017
... de Execuo da Estrutura de Cobertura do Mercado da Ribeira GrandeDescrio sucinta do objeto do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 37/2021 de 16 de fevereiro de 2021
... a Empreitada de Construo de Cobertura do Mercado da GraaDescrio sucinta do objeto do contratoO ... Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 254/2023 de 31 de maio de 2023
... (*)Empreitada de Conceo-Construo do Mercado Municipal de Angra do Herosmo e de Parque de ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 289/2022 de 7 de julho de 2022
... (*)Empreitada de Remodelao e Modernizao no Mercado Agrcola Municipal de Vila Franca do CampoDescrio ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 38/2024 de 8 de fevereiro de 2024
... da Empreitada de Construo de Cobertura do Mercado da GraaDescrio sucinta do objeto do contratoO ... Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... A evolução que se registou a nível europeu, operada nomeadamente pela Diretiva (UE) ... independente», um participante no mercado envolvido na agregação que não se encontra ... registo para instalação de UPAC em parte comum de edifício organizado em condomínio ou a ...
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Relatório n.º 7/2018
... (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para ... ção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. Na data de contratação ... indiretamente, se encontram sobre controlo comum com o Banco: Santander Consumer Bank Spa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... (CE) n.º 1760/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, no caso ... suíno destinado a um matadouro ou a um mercado a partir do qual só pode ... ser transportado ... comum acordo entre as organizações ou associações ...
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Anúncio n.º 21/2021 de 2 de fevereiro de 2021
... (*)Promoo Turstica do Destino Aores no Mercado Emissor NacionalDescrio sucinta do objeto do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 52/2021 de 24 de fevereiro de 2021
... (*)Promoo Turstica do Destino Aores no Mercado Emissor de EspanhaDescrio sucinta do objeto do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 24/2021 de 3 de fevereiro de 2021
... (*)Promoo turstica do destino Aores no mercado emissor da AlemanhaDescrio sucinta do objeto do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 223.º (Representante comum) ... Artigo 224.º (Deliberação dos ... , num contexto de concorrência no mercado, tem de se atender às exigências irrecusáveis ... Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de ... Alterações ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Acto para o Mercado Único - Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar a confi ança mútua COM(2011) 206 fi nal, Bruxelas, 13.4.2011, «Juntos para um novo crescimento», {SEC(2011) 467 final}
... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... 1. Introdução ... No cerne do projecto europeu, desde a sua fundação, o mercado comum, tornado mercado interno, constrói, há mais de 50 anos, a solidariedade entre os cidadãos europeus, homens e mulheres, ao mesmo tempo que abre ...
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Decreto-Lei n.º 154/2019
... (UE) n.º 2018/1139 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, que altera ... modificados (OGM) e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos ... écie; v) Cultivar ou linhagem; vi) Nome comum; b) Distribuição geográfica e cultivo da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... a Ásia Central, adotada pelo Conselho Europeu em junho de 2007, bem como o programa nacional da ... os princípios de uma economia de mercado livre; Reconhecendo a importância crescente das ... competências, com base no interesse comum e no aprofundamento das relações em todos os ...
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Anúncio n.º 200/2023 de 2 de maio de 2023
... a Execuo da Empreitada de Requalificao do Mercado Municipal da Vila de NordesteDescrio sucinta do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...