mercado comum europeu
6819 resultados para mercado comum europeu
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Acórdão n.º 469/2022
... lamento Europeu, realizada em 25 de maio de 2014, julgar ... de mercado praticados em 2014, não se pode perder de vista ... funções e tarefas anormalmente fora do comum e dos locais de trabalho e ... residência, no ...
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Decreto-Lei n.º 114-D/2023
... Diretiva (UE) 2019/2121, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, que ... , credores e sócios minoritários no mercado europeu. É neste contexto que surge a Diretiva ... Artigo 117.º -C Projeto comum e relatório de fusão transfronteiriça 1 — ...
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Aviso n.º 7842/2021
... A recente requalificação do Mercado Municipal, bem como a necessidade de introduzir ... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, e do regime ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; n) Produtos alimentares ou géneros ...
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Aviso n.º 13186/2021
... A recente requalificação do Mercado Municipal, bem como a necessidade de introduzir ... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, e do regime ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; n) Produtos alimentares ou géneros ...
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Lei n.º 99/2019
... ências Territoriais Do ponto de vista europeu, Portugal está inserido na região do ... , na oferta e procura de habitação, no mercado de trabalho, na pressão sobre os sistemas ... transfronteiriças em que a ação comum e concertada entre os dois lados da fronteira ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... ário Internacional (FMI)/Banco Central Europeu(BCE)/Comissão Europeia e pelo Programa de ... »: (i) Melhorar a acessibilidade ao mercado único; (ii) Reforçar a competitividade; (ii) ... , de assistência técnica e de gestão comum de espaços e de serviços, respostas que ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... Diretiva n.º 2006/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2006, relativa à ... mercado interno da energia, bem como as da Diretiva n.º ... , com saída própria para uma parte de uso comum ou para a via pública, independentemente da ...
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Regulamento n.º 189/2022
... A versão ainda vigente do regulamento do Mercado Municipal de Soure entrou em vigor em ... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e ... do Conselho (Diretiva Serviços) ... Nas ... Artigo 9.º ... Espaços de uso comum e áreas de circulação ... 1 — Todas as ...
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Regulamento n.º 189/2022
... A versão ainda vigente do regulamento do Mercado Municipal de Soure entrou em vigor em ... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e ... do Conselho (Diretiva Serviços) ... Nas ... Artigo 9.º ... Espaços de uso comum e áreas de circulação ... 1 — Todas as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... influencia outras geraes e o crescente mercado snior, que procura tranquilidade, conforto e ... , Holanda, Itlia e ustria (75% do mercado europeu). Sendo Espanha o principal destino concorrente ... c) Proporcionar uma base de formao comum e trans- versal a todos os profissionais do ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... ção 2021-2027, financiadas pelo Fundo Europeu de ... Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo ... tecnologia, ou para alcançar um objetivo comum baseado na divisão do ... trabalho, em que as ... mercado interno da eletricidade; ... u) «Equivalente a ...
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Portaria n.º 316/2018
... áveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo ... tecnologia, ou para alcançar um objetivo comum baseado na divisão do trabalho, em que as partes ... ) «Compensação equivalente ao preço de mercado para os direitos de propriedade industrial», a ...
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Portaria n.º 325/2023
... inclusão, financiadas pelo Fundo Social Europeu ... Mais (FSE+), no âmbito do objetivo ... modernização das instituições do mercado de trabalho, da capacitação dos parceiros ... nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), e ...
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Portaria n.º 286-A/2016
... (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, e do ... a sua missão na orientação para o mercado, que assenta em dois pilares fundamentais: a ...
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Portaria n.º 311/2018
... (UE) n.º 1308/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece uma Organização Comum dos Mercados dos Produtos Agrícolas, inclui o ... de produção biológica; d) Estudos de mercado necessários para a expansão das saídas ...
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Anúncio n.º 129/2018 de 20 de junho de 2018
... Recuperação e Valorização do Antigo Mercado do Peixe Descrição sucinta do objeto do ... (1) Cf. Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement ... (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 362/2019 de 26 de novembro de 2019
... (*)Promoo Turstica do Destino Aores no Mercado Externo Emissor dos Estados Unidos da ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Regulamento da CMVM n.º 6/2020
... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aprova o seguinte ... de PRIIPs ou um representante comum dos comercializadores designado pelo produtor, a ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
... (CE) n.° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos ... relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas Texto ... 2013, que estabelece um regime tarifário comum para os serviços de navegação aérea Texto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2019
... ões, identificando e colmatando falhas de mercado na oferta de produtos financeiros, a fim de ... ão, Portugal Tech em parceria com o Fundo Europeu de Investimento (FEI)]; À conceção e ... um painel de indicadores (dashboard) comum que permita a avaliação regular e integrada da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Os principais indicadores do mercado de trabalho também revelaram desaceleração, ... De todas as políticas de apoio europeu, importa referenciar o POSEI, que, na sua génese ... os desafios com interesse estruturante e comum ao nível da saúde, da educação, da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... são a implementação de legislação comum, nomeadamente o Código de Fronteiras Schengen, a ... O novo modelo europeu de Gestão Integrada de Fronteiras, ou modelo IBM ... ómicos e Financeiros e Competitividade (Mercado Interno, Indústria e Investigação), e Espaço ...
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Lei n.º 52/2021
... % das embalagens colocadas anualmente no mercado, independentemente do material em que são ... de 2020, que estabelece uma metodologia comum e um modelo de relatório sobre a reutilização ... a Diretiva 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, contribuem com a informação ...
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Decreto-Lei n.º 31/2022
... A Diretiva (UE) 2019/2162, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, ... cobertura e, simultaneamente, um crédito comum sobre o restante patri- ... mónio da massa ... sujeitos a autorização da Comissão do Mercado ... de Valores Mobiliários (CMVM), de acordo com ...
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Portaria n.º 348/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que abelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, ... ão Europeia, para não perder quotas de mercado a nível mundial, por outro lado, o aumento ...