mercado comum europeu
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Lei n.º 38/2023
... • Mercado de trabalho, pelo aumento do peso relativo das ... ao Parlamento Europeu e ao Conselho (2021) ... O ciclo do azoto (ou ... • Os fundos da Política Agrícola Comum — Estes englobam o Fundo Europeu Agrícola de ...
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Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... partes de metal precioso e partes de metal comum, fora dos casos a que se refere o requisito ... de países terceiros para colocação no mercado nacional; ... l) «Autocolante de toque», a ... União Europeia ou no Espaço Económico Europeu que, no circuito comercial e além do importador, ...
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Relatório n.º 4/2019
... Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao ... da política do Banco Central Europeu (BCE), que no seu último Conselho do ano 2018 ... indiretamente, se encontram sobre controlo comum com a Sociedade e o Banco Madesant: Santander ...
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Lei n.º 113/2017
... um papel forte e empenhado no quadro europeu, nomeadamente num ano marcado por decisões ... face a 2017. A evolução do mercado de trabalho continuará a ser marcada por uma ... , estabelecendo uma política digital comum, a par da dinamização das bibliotecas públicas ...
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283 Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... (CE) n.° 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento ... de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos ... no que respeita ao período de referência comum do índice para o índice harmonizado de preços ...
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Decreto-Lei n.º 60/2017
... ção do setor dos transportes no esforço europeu para os atingir. Em 2013, a Comunicação da ... áveis, definiu um objetivo específico, comum a todos os Estados-Membros, de incorporação de ... Ação Nacional 1 - O desenvolvimento do mercado de combustíveis alternativos no setor dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024
... Regulamento (UE) 2018/1999, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, ... ção dos incentivos e as deficiências do mercado, e um esboço das ações nacionais relevantes ... pela primeira ve z uma definição comum de pobreza energética, a qual é adotada na ...
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Portaria n.º 295-A/2018
... Com a reforma da Política Agrícola Comum" (PAC) de 2013, corporizada, designadamente, atrav\xC3" ... (UE) n.º 1308/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que substituiu ... ações: a) Ação 6.1 - Retiradas do mercado; b) Ação 6.3 - Fundos mutualistas; c) Ação ...
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Parecer n.º 26/2017
... 6.ª Sendo comum no processo económico de fixação de preços de ... sujeita às regras de concorrência do mercado europeu, pelo que não deve ser considerada um ...
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Regulamento n.º 1000/2023
... uma unidade de gestão comum ... Não obstante, a instalação de um mercado ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu do Conselho, de 12 de janeiro; ... d) Armas e ...
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Serviços públicos essenciais: públicos ou privados? Uma perspectiva comunitária
... a prestá-los directamente, a forma mais comum da sua gestão era a concessão a entidades em ... ça essencial do chamado “modelo social europeu” , começa a ser posto em causa pelas ... neo-liberal e a sua renovada crença no mercado como regulador, com a sua fé na concorrência e ...
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Relatório n.º 8/2020
... Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao ... adotadas em setembro pelo Banco Central Europeu tem condicionado as taxas de juro de curto prazo ... indiretamente, se encontram sobre controlo comum com o Banco: Santander Consumer Bank Spa Banco ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... europeu de arma de fogo ... Secção I Exportação e ... criminal e crimes de perigo comum ... Artigo 86.º Detenção de arma proibida e ... a importação e antes da colocação no mercado das armas ... de fogo e componentes essenciais ...
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Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Junho de 2008, sobre a Comunicação da Comissão uma Carta europeia dos direitos dos consumidores de energia P6_TA(2008)0306 (2009/C 286 E/06)
... O Parlamento Europeu, comuns para o mercado interno da electricidade (COM(2007)0528), ... comuns para o ... Insta a Comissão a fornecer orientações sobre uma definição comum das obrigações de serviço público previstas no artigo 3.° e Anexo A ...
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Regulamento n.º 818/2023
... em conta o mais recente quadro legal europeu e subsequente normativo sobre o cálculo, ... a ... e do Conselho, de 5 de junho, relativo ao mercado interno ... de eletricidade, no Regulamento (UE) ... é calculada de acordo com a “Metodologia comum de cálculo da capacidade de inter- ... ligação ...
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Anúncio n.º 121/2019 de 10 de maio de 2019
... o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, denominado ... est reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integrao ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ...
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Relatório n.º 3/2022
... Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao ... com as projeções do Banco Central Europeu (BCE), o crescimento económico ... deverá ... ou indiretamente, se encontram sob controlo comum com a Sociedade ... e o Banco Madesant: ... Banco ...
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Relatório n.º 3/2022
... Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao ... com as projeções do Banco Central Europeu (BCE), o crescimento económico ... deverá ... ou indiretamente, se encontram sob controlo comum com a Sociedade ... e o Banco Madesant: ... Banco ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... (UE) n.º 1305/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, relativo ao ... e nas zonas rurais compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º ...
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Anúncio n.º 204/2023 de 4 de maio de 2023
... de roberto IvensEndereo (*)Rua do Mercado n. 5Cdigo postal (*)9504-534 Localidade (*) Ponta ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 261/2019 de 13 de setembro de 2019
... de Roberto IvensEndereo (*)Rua do Mercado, 5Cdigo postal (*)9504-534 PONTA ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Portaria n.º 57/2019
... ícia; s) Responder às exigências de mercado no sentido de fornecimento de produtos ... (Eucalyptus globulus); viii) Freixo-comum (Fraxinus angustifolia*); ix) Azevinho (Ilex ... (Eucalyptus globulus); vii) Freixo-europeu (Fraxinus excelsior); viii) Nogueira-comum ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... Europeu ... dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da ... e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas; ... k) Apoio a serviços de gestão, ... melhorem a colocação dos produtos no mercado e que ... procurem melhorar os seus rendimentos ...
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Lei n.º 69/2019
... (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que ... outros ativos, competindo à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) definir, por ... Artigo 65.º Representante comum dos obrigacionistas 1 - Nas condições de cada ...
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Lei n.º 41/2016
... a assumir um papel ativo no quadro europeu. Também no contexto das relações ... mercado interno; ... Potenciar os instrumentos financeiros ... ativamente na reforma do sistema europeu comum de asilo; ... Promoção de uma estratégia de luta ...