mercado comum europeu
6884 resultados para mercado comum europeu
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Acórdão n.º 27/2022
... dos ao Parlamento Europeu realizada em 25 de maio de 2014, julgar ... valores correspondiam aos valores de mercado ... ou aos valores de referência indicados na ... , que, à luz das regras de experiência comum", deixa antever a sua verificação, tanto ... \fN.\xC2" ...
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Portaria n.º 187/2021
... (UE) 2020/2220 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezembro de 2020, ... familiar», a pessoa que vive em economia comum com o titular da exploração agrícola, ligados ... a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado ...
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Acórdão n.º 625/2022
... para a eleição para o Parlamento Europeu, ... realizada em 25 de maio de 2014 [cf. artigos ... despesas valorizadas abaixo do valor de mercado e com deficiências no ... suporte documental, em ... de campanha eleitoral, o que não é tão comum ... como se pensa encontrar disponível no ...
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Decreto-Lei n.º 176/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que abelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, inclui o ... aplicação das medidas de gestão do mercado vitivinícola ... 2 - O IVV, I. P., assegura o ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... alegado que consequências para o cidadão comum pode trazer ... R) Aliás, nas palavras do ... da integração de mercados a nível europeu, em específico para a região do sudoeste ... , Espanha e França, e a consolidação do mercado ibérico (MIBEL) encontrando-se identificada a ... -
Aviso (extrato) n.º 3509/2020
... Controlo Orçamental (CONT) do Parlamento Europeu;Representante de Portugal no Grupo Ad-hoc ... produtos animais e açúcar, Política Comum da pesca e do mar, ações veterinárias"; ... ções de diretivas do Livro Branco do Mercado Interno. Representante do Secretário de Estado ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2020
... Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que ... de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aprova o seguinte ... comum dos obrigacionistas pode solicitar à CMVM a ...
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Portaria n.º 53/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série I de 2016-03-24
... (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), ... centrada na melhoria da organização do mercado dos pro-dutos da pesca e da aquicultura, ... de 2013, que estabelece a organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da ...
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Acórdão nº 8923/18.4T8LSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
... a presente ação declarativa de processo comum contra L…., S.A., pedindo seja declarada nula ... de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado" e no contrato da sociedade da ré, ... na Diretiva 2007/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de Julho de 2007 relativa ao ...
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Aviso n.º 7286/2019
... , encontra -se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da ... da Comissão, e 97/13/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho; Decreto-Lei n.º 249/97 de 23 de ... de 2006, relativa aos serviços no mercado interno, publicado no Diário da República, 1.ª ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... ça alimentar e nutricional, quer a nível europeu, nomeadamente a comunicação da Comissão da ... ão fundamentais para atingir esse objetivo comum. (ver documento original) As conclusões mais ... e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determinadas pela COVID-19» (Coordenação ...
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Portaria n.º 92/2018
... (UE) n.º 1305/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, relativo ao ... e nas zonas rurais compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... Entretanto, no Conselho Europeu de fevereiro de 2013, foi possvel alcanar um ... prossegue a respetiva poltica comunitria comum e no m- bito das elegibilidades prprias do FEADER ... A situao dos jovens no mercado de trabalho merece igual nvel de preocupao, ...
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Portaria n.º 325-A/2019
... n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, do Regula- ... dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produ- ... tos agrícolas, do ... a sua missão na orientação para o mercado e na definição de uma estratégia de atuação ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... ão da Diretiva 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que ... fornecedores que apenas comercializem em mercado local materiais de propagação destinados a ... que estejam inscritas no Catálogo Comum de Variedades de Videira ou no Catálogo de outro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... , a regulação e regulamentação do mercado das substâncias lícitas e respetiva ... os Estados Membros, o Plano de Ação Europeu em matéria de Álcool para o período ... de se apresentar uma proposta de Ação Comum — Joint Action, no âmbito do Segundo Programa ...
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Decreto-Lei n.º 137/2014
... , às práticas salariais vigentes no mercado ... de trabalho em Portugal ... 2 — Até ao ... nação dos FEEI, compreendendo o Fundo Europeu de ... Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo ... — Criação de um portal comum, designado Balcão ... Portugal 2020, que reúne ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A
... das necessidades, por um lado, do mercado colonial, por outro, do europeu ... Como ... do paradigma da Política Agrícola Comum, vulgo PAC. Por outro lado, o consumo interno ...
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Regulamento n.º 365/2019
... que atuam efetivamente no mercado de gás natural. O gestor de garantias, figura ... no RRC do setor elétrico e que pode ser comum para o SNGN e para o Setor Elétrico Nacional, ... (UE) N.º 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho. Artigo 75.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - A ...
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Decreto-Lei n.º 115/2017
... neste as melhores práticas ao nível europeu, no que se refere à utilização de tecnologias ... um medicamento genérico existente no mercado, podendo ainda integrar o mesmo grupo homogéneo ... similares em determinada Denominação Comum Internacional com pelo menos 5 % de quota do ...
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Regulamento n.º 74/2021
... retalho não sedentária em feiras; f) «Mercado local de produtores», o espaço público ou ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum. h) «Operadores económicos», os feirantes, ... (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiros de 2002 que ...
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Aviso n.º 13606/2020
... retalho não sedentária em feiras; f) «Mercado local de produtores», o espaço público ou ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum. h) «Operadores económicos», os feirantes, ... (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiros de 2002 que ...
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Despacho n.º 10004/2018
... , Diretora do Departamento de Contencioso, Mercado Interno e Política Externa;c) Licenciada Beatriz ... ção europeia, em particular o Semestre Europeu, bem como coordenar os trabalhos técnicos ... à preparação de uma posição comum da UE na questão da revisão do sistema de ...
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Despacho n.º 10004/2018
... , Diretora do Departamento de Contencioso, Mercado Interno e Política Externa;c) Licenciada Beatriz ... ção europeia, em particular o Semestre Europeu, bem como coordenar os trabalhos técnicos ... à preparação de uma posição comum da UE na questão da revisão do sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... A evolução que se registou a nível europeu, operada nomeadamente pela Diretiva (UE) ... independente», um participante no mercado envolvido na agregação que não ... se encontra ... registo para instalação de UPAC em parte comum de edifício organizado em condomínio ... ou a ...