Matéria de origem animal
2729 resultados para Matéria de origem animal
-
Lei n.º 46/2013, de 04 de Julho de 2013
... , entre os 3 e os 6 meses de idade do animal, atribuída após comprovaçáo da idoneidade do ... ém dos exigidos nas normas vigentes em matéria de identificaçáo de cáes e gatos: ... a) ... comprovativo do registo no país de origem e subscrever um termo de responsabilidade, de ...
-
Aviso n.º 11707/2019
... projetos definidos pelo Município, em matéria de ação e desenvolvimento social, saúde, nte, habitação, proteção animal e segurança alimentar; 3.5.3 - Apoiar o ... e segurança alimentar dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo de toda a cadeia ...
-
Despacho n.º 4626/2022
... gânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a ... , Alterações Climáticas e Politica Animal; ... 6.1 — Unidade da Quinta Pedagógica que ... Emitir, ouvidos os serviços municipais de origem, parecer, em caso de recurso hierárquico ... ou ...
-
Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... duas importantes inovações nesta matéria. Na verdade, 'pode o tribunal não aplicar ... de perigosidade criminal que lhe deu origem ... 2 - O primeiro internamento de um ... - Quem difundir doença, praga, planta ou animal nocivo de natureza a causar dano a número ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a ... — Na área da higiene, saúde e sanidade animal e do bem-estar animal: ... a) Aplicar os ... ) A Inspeção Sanitária dos alimentos de origem animal comercializados em todas as feiras e ...
-
Despacho n.º 2390/2019
... ída em 2006, dedica-se à produção animal, especialmente à suinicultura e bovinicultura, ... , em 2014, nos segmentos dos produtos de origem vegetal e dos pré-formulados cosméticosA ... de outras fábricas de peixe como matéria-prima para a produção de farinhas para rações ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
... europeus ao nível dos objectivos em matéria de energias renováveis em 2020 e afirmar ... um mecanismo de emissão de garantias de origem para a electricidade a partir de fontes de ... incluindo substâncias de origem vegetal e animal, da exploração florestal e de indústrias ...
-
Acórdão nº 545/19.9PBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2023
I – Decorre do preâmbulo do Decreto-Lei nº 315/2009, que, pela experiência adquirida com a aplicação da legislação anterior, conclui-se que a punição como contraordenação das ofensas corporais causadas por animais de companhia não é factor de dissuasão suficiente para a sua prevenção, pelo que se entendeu como adequado tipificar tais comportamentos expressa e claramente como crime. II R
... 2.º No que concerne à matéria de facto, o Ministério Público nada tem a ... outro dado, os crimes que podem ter como origem o ataque de animais e que sempre tiveram natureza ... animal, por dolo do seu detentor, definir ilícitos ... -
Acórdão nº 1764/15.2 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 12-01-2023
Para acidente ocorrido em autoestrada, causado por um animal de grande porte, de raça canina, propriedade de sociedade identificada, com instalações contíguas à autoestrada, concebe-se haver cumulação de responsabilidades, a título do art 12º, nº 1, al c) da Lei nº 24/2007 e a título do art 502º do CC.
... o Tribunal a quo errou no julgamento da matéria de direito, (i). Ao não ter aplicado o disposto ... Civil não é aplicável à Ré dona do animal; ... 2º- Logo, não se lhe impunha o ónus de ... No caso vertente, o animal que esteve na origem" do sinistro era detentor de um chip de identifica\xC3" ... -
Aviso n.º 1509/2006, de 06 de Junho de 2006
... por conterem quantidades apreciáveis de matéria orgânica, serem facilmente biodegradáveis e ... de matéria poluente, particularmente de origem orgânica ... Consideram-se equiparadas a águas ... óleos e gorduras de origem vegetal e animal cujos teores excedam 250 mg/l de matéria ...
-
Regulamento 50-F/2007, de 30 de Março de 2007
... por conterem quantidades apreciáveis de matéria orgânica, serem facilmente biodegradáveis e ... de matéria poluente, particularmente de origem orgânica ... Consideram-se equiparadas a águas ... óleos e gorduras de origem vegetal e animal cujos teores excedam 250 mg/l de matéria ...
-
Despacho n.º 1016/2024
... nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a ... — Na área da higiene, saúde e sanidade animal e do bem-estar animal: ... a) Aplicar os ... ) A Inspeção Sanitária dos alimentos de origem animal comercializados em todas as feiras e ...
-
Despacho n.º 5427/2023
... nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a ... — Na área da higiene, saúde e sanidade animal e do bem-estar animal: ... a) Aplicar os ... ) A Inspeção Sanitária dos alimentos de origem animal comercializados em todas as feiras e ...
-
Edital n.º 258/2022
... Os vereadores têm os poderes que, nesta matéria", lhes forem delegados ... Artigo 6.º ... Delega\xC3" ... saúde e bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança ... ública, segurança da cadeia alimentar de origem animal, ... inspeção higio-sanitária, ...
-
Edital n.º 1937-A/2022
... Os vereadores têm os poderes que, nesta matéria", lhes forem delegados ... Artigo 6.º ... Delega\xC3" ... saúde e bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança ... ública, segurança da cadeia alimentar de origem animal, inspeção ... higio-sanitária, ...
-
Acórdão nº 01291/14.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
1- Surgindo uma raposa a um condutor que circule numa autoestrada por força da qual se verificou um acidente de que resultaram estragos no veículo, e não logrando o proprietário do veículo danificado demonstrar a existência de buracos ou irregularidades nas redes de vedação da autoestrada ou o concreto local por onde o animal acedeu àquela via de circulação e, ademais, não se tendo demonstrado...
... tudo), quer quanto ao movimento feito pelo animal que a A. diz ter sido a causa do sinistro (um — ... quo quando decidiu dar como provada tal matéria, pois que é evidente (até das declarações do ... que incluía o fornecimento de peças de origem, mas que, face a dificuldades financeiras da ... -
Despacho n.º 910/2022
... nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a ... — Na área da higiene, saúde e sanidade animal e do bem-estar animal: ... a) Aplicar os ... ) A Inspeção Sanitária dos alimentos de origem animal comercializados em todas as feiras e ...
-
Despacho n.º 910/2022
... orgâ- nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a ... — Na área da higiene, saúde e sanidade animal e do bem -estar animal: a ) Aplicar os ... ) A Inspeção Sanitária dos alimentos de origem animal comercializados em todas as feiras e ...
-
Acórdão nº 1343/21.5T8SNT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-09-2023
1.–Por força do disposto no art. 493º, nº 1, do CC, quem detém um animal à sua guarda deve adotar as medidas adequadas a evitar ou minimizar o perigo de produção de danos, não assentando a sua responsabilidade no perigo inerente ao animal, mas, precisamente, na violação daqueles deveres de controlo e de prevenção. 2.–A presunção de culpa prevista no referido nº 1 do art. 493º do CC implica uma...
... ório em função do valor da carne do animal para abate (atento o passaporte da malograda ... A A. respondeu à matéria das exceções invocadas, pugnando pela sua ... e as provas onde participou e que deram origem aos pontos 2, 3 e 11 do elenco dos factos ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1983/A de 21 de Abril
... das acções relacionadas com a sanidade animal, a higiene pública veterinária e o fomento e ... armazenamento de subprodutos e despojos de origem animal e pio. ceder ao seu licenciamento ... com os organismos competentes cm matéria de utilização do frio; ... o) Emitir normas e ...
-
Despacho n.º 13219/2022
... nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a ... previstas nas áreas da proteção animal, ... designadamente a gestão e coordenação do ... espaços públicos, tendo em conta a origem e significado cultural, ... histórico e ...
-
Despacho n.º 432/2023
... Serviço de Educação e Ação Social dá origem a dois serviços: o Serviço de Ação Social, ... aos princípios e regras em matéria de proteção de dados ... Artigo 18.º ... ária e da higiene, saúde e sanidade animal ... e do bem-estar animal e é coordenado ...
-
Aviso n.º 478/2017
... alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais e ... Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e ...
-
Aviso n.º 3455/2019
... -sanitária de géneros alimentícios de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e ...
-
Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... ós cumprimento do SMO regressou ao meio de origem" e, com o apoio da família conseguiu a habilitaç\xC3" ... do percurso legislativo verificado nesta matéria também nos leva a concluir que as disposições ... injustiça, a não ser aquele que, como um animal irracional, se procura vingar; mas aquele que ...