feoga em portugal

227 resultados para feoga em portugal

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 07 de Abril de 2000

    ... O III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) constitui assim para Portugal o instrumento fundamental para acelerar o processo de convergência real ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola Secção Orientação (FEOGA-O), do Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP) e do Fundo ...

  • Lei n.º 42/2016

    ...Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - É criado o Orçamento ...ão Europeia pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA"), pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), pelo Fundo Europeu Agr\xC3"...

  • Decreto Regulamentar n.º 9/93, de 22 de Março de 1993

    ...ção e de ajudas ao rendimento dos agricultores asseguradas pelo FEOGA - Garantia, o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola ...ções comuns de mercado, quer às medidas específicas para Portugal, designadamente as ajudas à produção de cereais. Também a recente ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 124/2006 - Medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

    ...No entanto, em Portugal, onde os espaços florestais constituem dois terços do território ... Setembro, e até lá o recurso à Medida AGRIS, co-financiada pelo FEOGA - Orientação, e a contratos-programa estabelecidos ou a estabelecer com ...

  • Despacho n.º 13447/2008, de 14 de Maio de 2008

    ... Julho de 2000 - Directora Financeira do Instituto das Estradas de Portugal (IEP);. De 1989 a 15 de Outubro de 1999 - Directora Financeira do INGA;. ...Seminário "O INGA como organismo pagador do Feoga Garantia - Dois anos do modelo de separaçáo de funçóes em Portugal ", ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2007, de 01 de Agosto de 2007

    ... às irregularidades e suspeitas de fraude cometidas no âmbito do FEOGA - Secçáo Garantia, sáo cumpridas em Portugal pela Comissáo ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    ...15 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia .. 15 296-(255) 11.2.1 - Enquadramento .. 15 ...15 296-(270) 11.3.3.3 - FEOGA - Garantia na UE e em Portugal .. 15 296-(270) 11.3.3.4 - Sector das ...

  • Despacho normativo n.º 32-A/93, de 11 de Março de 1993

    ... de apoio aos agricultores, financiadas pela Secção Garantia do FEOGA, proceder à aplicação em Portugal do Sistema Integrado de Gestão e ...

  • Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988

    ...ário - Ao nível nacional II - ENQUADRAMENTO COMUNITÁRIO - Portugal no contexto dos Doze - Os primeiros anos de integração - O Mercado ... dos fundos estruturais comunitários - onde, relevando embora o FEOGA-Orientação e, como é óbvio, o Programa Específico de Desenvolvimento ...

  • Despacho n.º 15592/2002(2ªSérie), de 09 de Julho de 2002

    ... - FSE e FEDER (PEDIP I e II); Controlo de ajudas concedidas em Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum através do FEOGA - Garantia e ...

  • Decreto-Lei n.º 353/89, de 16 de Outubro de 1989

    ... que intervêm na execução e controlo das despesas financiadas pelo FEOGA - Garantia e pelos fundos estruturais comunitários, bem como os ... j) Acompanhar as missões comunitárias de controlo a efectuar em Portugal em matéria de recursos próprios comunitários, bem como no âmbito do ...

  • Despacho (extrato) n.º 1308/2019

    ...área da Agricultura, Pescas e Alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma.2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido ...Porta-voz no comité de Gestão do FEOGA e membro da delegação nacional do Grupo AGRIFIN do Conselho responsável ...

  • Despacho (extrato) n.º 1308/2019

    ...área da Agricultura, Pescas e Alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma.2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido ...Porta-voz no comité de Gestão do FEOGA e membro da delegação nacional do Grupo AGRIFIN do Conselho responsável ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ..., em consideração as responsabilidades especiais que cabem a Portugal ao assumir no 1.º semestre de 2000 a presidência da EU; que reforce a ... que lhe estarão afectos, do Programa de Desenvolvimento Rural (FEOGA...

  • Despacho n.º 12897/2016

    ... Administração (30 horas);Fevereiro e março de 1983 - Estágio no FEOGA - Seção Orientação da Direção Geral de Agricultura da Comissão ... Gulbenkian de Ciência sobre as implicações da adesão de Portugal à CEE no agrícola. Tais estudos incluíam uma análise comparativa das ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ... União Europeia 5.3 - Fluxos financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União Europeia na CGE 5.3.2 - ...FEOGA Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola FEP Fundo Europeu das ...

  • Deliberação (extrato) n.º 1144/2019

    ... e apuramento de contas dos fundos comunitários (FEAGA, FEADER, FEP, FEOGA, IFOP, Política Comum das Pescas e FEAMP), pela elaboração das peças ... - 2017Especialização em Gestão de Projetos Comunitários pelo Portugal 2020 - 2017.Sistema de Normalização Contabilística na AP - 2016.SIADAP ...

  • Despacho n.º 4250/2019

    ... sobre a aplicação dos diferentes fundos estruturais (FEDER, FSE e FEOGA), na definição de elementos programáticos específicos como a ... dos Programas Operacionais" e no "Plano de Avaliação Global do PORTUGAL" 2020\", no âmbito das competências atribuídas à Comissão de Coordenaç\xC3"...

  • Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002

    ... para além da estrutura de directrizes, as recomendações de que Portugal foi objecto, em 2001, em matéria de política de emprego e as grandes ... dos instrumentos financeiros de finalidade estrutural - o FEDER, o FEOGA-O, o IFOP, o Fundo de Coesão e, em especial, o FSE. Nas Regiões ...

  • Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001

    ... e articular-se com as grandes prioridades que se colocam a Portugal e às economiaseuropeias. No Conselho Europeu de Nice, realizado em ... dos instrumentos financeiros de finalidade estrutural - o FEDER, o FEOGA - O, o IFOP, o Fundo de Coesão e, em especial, o FSE. Nas Regiões ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ... União Europeia 5.3 - Fluxos financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União Europeia na CGE 5.3.2 - ... acentuadas em relação a alguns fundos (euro) 910,7 M no FEAGA/FEOGA Garantia, (euro) 167,5 M no FSE e (euro) 102,6 M no FEDER), que podem ...

  • Acórdão nº 00105/05.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2013

    1. As ajudas comunitárias concedidas à exportação de vinhos são financiadas pelo orçamento da Comunidade, através do Fundo Europeu de Garantia Agrícola da Comunidade (FEOGA), Secção Garantia [art.º 1.º, ns. 1, al. a) e 2, al. b) do Regulamento (CEE) n.º 729/70, do Conselho, de 21 de Abril]. 2. O reembolso das quantias indevidamente recebidas pelos beneficiários dessas ajudas, incluindo a sua...

    ... situações de reposição de verbas concedidas pelo e no âmbito do FEOGA — Garantia. 20 - Não colhe a tese sufragada pela sentença recorrida ..., constituem receitas do INGA as dotações que forem destinadas a Portugal pela União Europeia no âmbito do FEOGA – Garantia, bem como os ...

  • Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000

    ... e articular-se com as grandes prioridades que se colocam a Portugal e às economiaseuropeias. Na Cimeira de Helsínquia, realizada em Dezembro ... dos instrumentos financeiros de finalidade estrutural - o FEDER, o FEOGA-O, o IFOP, o Fundo de Coesão e, em especial, o FSE. Nas Regiões ...

  • Deliberação n.º 770/2019

    ...évias à certificação das contas dos programas operacionais do Portugal 2020 (FEDER, FSE); análise das contas a certificar (Portugal 2020) e de ...ções de gestão na Estrutura de Apoio Técnico no âmbito do FEDER, FEOGA-O e FSE (QCA II);De janeiro de 1995 a fevereiro de 1997, Técnica na ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017

    ... de Finanças (IGF), na área da Certificação anual das contas do FEOGA-Garantia - INGA e IFADAP (anos de 1996 a 2001);1993/1996 - Colaboradora na ...ães (2009);Participou como orador na Associação Empresarial de Portugal (AEP), sobre o tema «Recuperação de Empresas - Uma abordagem Prática» ...