marcação falta injustificada
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Deliberação n.º 1097/2022
... , dando origem, conforme os casos, à marcação de meia falta ou de uma falta, a ser ... falta injustificada ... 2 — A inexistência de registo de ...
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Regulamento n.º 1014/2016
... do prazo previsto, terá lugar a marcação da respetiva falta, que deve ser justificada nos ... , origina a marcação de falta injustificada. Artigo 23.º Registo de controlo da assiduidade ...
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Regulamento n.º 1078/2023
... do prazo previsto, terá lugar a marcação da respetiva falta, que deve ser justificada ... a marcação de falta injustificada ... Artigo 23.º ... Registo de controlo da ...
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Despacho (extrato) n.º 5986/2019
... ao exterior, sendo considerado em falta o tempo excedente, que deve ser objeto de ... , podendo a sua violação originar a marcação de falta injustificada. 4 - O pessoal isento de ...
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Despacho (extrato) n.º 6396/2020
... ébito de horas apurado implica o registo de falta quando o período em falta perfizer as horas ... 4 - A marcação da entrada e da saída de qualquer dos períodos ... , sob pena de marcação de falta injustificada. 3 - Compete aos dirigentes e equiparados ou ...
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Regulamento n.º 827/2016
... , dando lugar, caso transitem, à marcação de uma falta injustificada por cada período ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... 11 - Na falta da declaração referida no n.º 8 a licença é ... trabalho para frequência de aulas, a marcação do período de férias de acordo com as ... 1 - A falta pode ser justificada ou injustificada. 2 - São consideradas faltas justificadas: a) ...
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Despacho n.º 4759/2021
... ser justificadas, podendo determinar a marcação de meio ou de um dia de falta, consoante se trate ... injustificada(s) por cada período igual ou inferior a três ...
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Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
... a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, quando existam, a comissão sindical ou ... 121.º da LTFP, sendo que a falta injustificada de marcação no registo pontométrico implica o ...
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Aviso n.º 1507/2019
... a Comissão de Trabalhadores ou, na sua falta, quando existam, a Comissão sindical ou ... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... , dá lugar à marcação de falta injustificada. 2 - A falta será descontada por opção do ...
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Despacho n.º 629/2024
... não é compensável, dando origem à marcação de ½ dia de falta ou 1 dia de falta consoante a ... , origina a marcação de falta injustificada. Artigo 21.º Registo de controlo da assiduidade ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2018
... ão sindical ou delegados sindicais, na falta desta; 9 - No final do período de referência, ... ção legal, será averbada falta injustificada ao trabalhador, reportando-se a mesma ao último ... ção do mesmo para efeitos de marcação de falta injustificada. 11 - A adoção do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2018
... ão sindical ou delegados sindicais, na falta desta; 9 - No final do período de referência, ... ção legal, será averbada falta injustificada ao trabalhador, reportando-se a mesma ao último ... ção do mesmo para efeitos de marcação de falta injustificada. 11 - A adoção do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2018
... ão sindical ou delegados sindicais, na falta desta; 9 - No final do período de referência, ... ção legal, será averbada falta injustificada ao trabalhador, reportando-se a mesma ao último ... ção do mesmo para efeitos de marcação de falta injustificada. 11 - A adoção do ...
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Despacho n.º 8894/2016
... , um intervalo de 30 minutos entre a marcação de saída e a marcação de entrada. 8 - ... seja insuficiente, implica o registo de uma falta de meio dia para ausências até 3,5 horas, ... o período de ausência como falta injustificada. 16 - A marcação das faltas previstas no n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de Junho de 2013
... Faltas e sua natureza ... 1 - A falta é a ausência do aluno a uma aula ou a outra ... e implica a marcaçáo de falta injustificada ao aluno e a permanência do aluno na escola ...
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Despacho n.º 4385/2023
... a) À marcação de meia falta injustificada, por cada período de ...
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Despacho n.º 1000/2024
... deverá compensar o período de tempo em falta no mês em causa. 8 — As ausências a um ... no final de cada mês, dá lugar à marcação de meio dia de falta injustificada por período ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... oficiosamente pelo suprimento da falta de pressupostos processuais suscetíveis de ... Artigo 151.º Marcação e início pontual das diligências 1 - A ... providência que haja sido julgada injustificada" ou tenha caducado. Artigo 363.\xC2" ...
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Regulamento n.º 357/2018
... as comissões de trabalhadores ou, na sua falta, as comissões intersindicais, as comissões ... de compensação, e dão origem à marcação de falta, nos termos da legislação ... pena de vir a converter-se em falta injustificada.6 - O sistema permite que se proceda ao registo ...
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Regulamento n.º 373/2018
... as comissões de trabalhadores ou, na sua falta, as comissões intersindicais, as comissões ... de compensação, e dão origem à marcação de falta, nos termos da legislação ... pena de vir a converter-se em falta injustificada.6 - O sistema permite que se proceda ao registo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... 10 - A falta de resposta ou contraproposta, nos termos ... 5 - A marcação é feita única e exclusivamente pelo próprio ... determina a marcação de falta injustificada, salvo se a mesma for justificada pelo superior ...
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Regulamento n.º 841/2023
... cemitério: promover o alinhamento e marcação das sepulturas, assim ... como designar os ... cada falta a justificar nos termos legais ... 6 — O ... implica a marcação de uma falta injustificada, correspondente ao período ... 3 — As ...
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Despacho n.º 24984/2008, de 07 de Outubro de 2008
... 9 - A falta de marcaçáo da assiduidade pelo próprio é ... , sob pena de marcaçáo de falta injustificada ... 10 - Os horários de reunióes ou de ...
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Regulamento n.º 827-A/2020
... , entre outras circunstâncias, considera-se falta de idoneidade para o exercício dos cargos de ... a uma hora é considerado uma falta injustificada e implica a perda da retribuição de meio-dia de ... período de quatro horas implica a marcação de meio-dia de falta injustificada. 8 - Os saldos ...