mapa distritos portugal
188 resultados para mapa distritos portugal
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Despacho n.º 12435/2021
... , de 29 de maio, a Infraestruturas de Portugal, S. A., é ... a entidade gestora das ... as plantas parcelares e o respetivo mapa de ... áreas, relativos às parcelas de terreno ... Distritos: Viseu e Guarda ... Concelhos: Mangualde, Fornos ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de direção intermédia de ... 2.º ... de 2021, o técnico superior do mapa de pessoal do ICNF, I. P., mestre José Carlos de ... ízos em gado provocados por lobo nos distritos de Coimbra e Aveiro e dos ... concelhos de S ...
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Aviso n.º 16940/2023
... ão atingir o desígnio de “proteger Portugal dos incêndios rurais graves”. Aos 52 projetos ... um dos modelos possíveis ou existentes).No mapa 1 é patente a ... forma como a ocupação do ... distritos ... 2030 - Exposição Ciência Viva circulou por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... nortear a política de resíduos em Portugal continental e Regiões Autónomas, no pe- ... álise, assinala-se que na maioria dos distritos ... se manteve o número de pontos de recolha ... diversos módulos onde se incluem o MIRR (Mapa Integrado ... de Registo de Resíduos), o MRRU ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ção do direito da concorrência em Portugal ... O Conselho da Concorrência - Balanço de 20 ... º ano como o a frequentar, seleccionou-se no mapa de Portugal o distrito da Guarda, neste o ... participadas, possui nos vários distritos ...
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Decreto-Lei n.º 21/2018
... representante do Grupo AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.; p) Um representante da Associação ... Mapa de inundação para o cenário de rotura da ... e dos limites administrativos dos distritos e concelhos e ainda, eventualmente, das ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... associações públicas e privadas em Portugal e ... no estrangeiro, podendo aderir a uniões e ... em número e território com os distritos administrativos ... 2 - Sem prejuízo do ... coincidir com o mapa judiciário aprovado pela Lei de Organização do ...
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Acórdão nº 067/20.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23-11-2022
I – A admissão de recurso para uniformização de jurisprudência interposto com fundamento em oposição de julgamentos quanto a uma mesma questão fundamental de direito pressupõe que a questão fundamental de direito tenha sido decidida num quadro de facto substancialmente idêntico (artigo 25.º do RJAT e 152.º do CPA). II – Não é substancialmente idêntico o quadro factual se do confronto dos...
... da avaliação efetuada nos termos do art.º 76.º do CIMI, conforme mapa que a seguir se apresenta: ... Anos Valor Patrimonial Tributário Valor ... uma desvalorização brutal com particular incidência nos distritos de Lisboa (localidade da linha de Sintra-Rio de Mouro Mem Martins), ... -
Lei n.º 154/2015
... em Portugal e no estrangeiro, podendo aderir a uniões e ... território com os distritos administrativos ... 2 — Sem prejuízo do ... a fazê-las coincidir com o mapa judiciário aprovado pela ... Lei de ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... associações públicas e privadas em Portugal e no estrangeiro, podendo aderir a uniões e ... em número e território com os distritos administrativos ... 2 - Sem prejuízo do ... de forma a fazê -las coincidir com o mapa judiciário aprovado pela Lei de Organização do ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... alínea a) do mapa n.º 1 anexo ao Despacho Normativo n.º 6-A/90, ... Distritos Dioceses ... Aveiro ...
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Relatório n.º 7/2021
... ter podido servir o Tribunal de Contas e Portugal nesta nobre função e tê-lo feito com uma ... respetivo concelho; Os municípios dos distritos de Lisboa e Porto concentravam 66 % do valor dos ... ções indevidas de marcas comerciais no mapa" de quantidades ou no caderno de encargos ... Exclus\xC3" ...
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Aviso n.º 11830-B/2023
... de 240 postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do ... distritos com maior carência ... de recursos, nomeadamente ... Portugal; ... d) Em simultâneo com a publicitação da ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... ção dos respetivos cartórios constam de mapa notarial aprovado por decreto -lei, ouvidos a ... - Os profissionais que se estabeleçam em Portugal nos termos previstos no presente artigo devem ... ência territorial correspondente aos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, ...
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Lei n.º 155/2015
... mapa notarial apro- ... vado por decreto-lei, ouvidos ... Portugal ... nos termos previstos no presente artigo devem ... distritos de Aveiro, Braga, ... Bragança, Castelo Branco, ...
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Aviso n.º 18115/2021
... h) Mapa de ruído; ... i) Planta de perigosidade a ... sabilidade da Infraestruturas de Portugal, S. A.: ER 2 e ER 370; ... vi) Estradas nacionais ... — EN 2, troço entre o limite dos distritos de Portalegre e Évora e Mora (entroncamento da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... vigor em Portugal. E só determinando quais os atos normativos ... 1.ª classe» na categoria Q do mapa do pessoal civil dos departamentos militares ... as secretarias dos governos dos antigos distritos autónomos de ... Angra do Heroísmo, da Horta e ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... teológicas previstas na alínea a) do mapa n.º 1 anexo ao Despacho Normativo n.º 6-A/90, ... Educação Moral e Religiosa Católica Distritos/Dioceses (ver documento original) Anexo III ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... atualmente em vigor em Portugal. E só determinando quais ... os atos normativos ... oficina de 1.ª classe» na categoria Q do mapa do pessoal ... civil dos departamentos militares ... as secretarias dos governos dos antigos distritos ... autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e ...
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Decreto-Lei n.º 49/2014
... ção, abandona-se a referência aos distritos judiciais e de- ... 2186 Diário da República, ... mapa de pessoal para os oficiais de justiça, ... de auxílios com finalidade regional de Portugal ...
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Acórdão nº 5434/12.5TBMTS-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
Uma garantia autónoma prestada em incidente de caução – artigos 906.º e seguintes e 733.º, n.º 1, al. a), ambos do Código de Processo Civil – na qual se indica como beneficiário um tribunal que veio a ser extinto pelo Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março de 2014, transmite-se para o novo tribunal criado pela Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto, ao qual foi atribuído, por força destes...
... , como se vê pelo disposto no artigo 117.º (Extinção de distritos judiciais, círculos judiciais e comarcas) do Decreto-Lei n.º 49/2014, de ... Mapa III» anexo ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março, verifica-se que ... -
Aviso n.º 4493-A/2021
... concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... teológicas previstas na alínea a) do mapa n.º 1 anexo ao Despacho Normativo n.º 6-A/90, ... Educação Moral e Religiosa Católica Distritos/Dioceses (ver documento original) ANEXO III ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... teológicas previstas na alínea a) do mapa n.º 1 anexo ao Despacho Normativo n.º 6-A/90, ... Educação Moral e Religiosa Católica Distritos/Dioceses (ver documento original) ANEXO III ...
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Lei n.º 38/2023
... Portugal e 1,5 % na União Europeia (UE). Estas ... distritos e às localidades de maior dinâmica ... • Concluir em 2023 a execução do Mapa ...
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Parecer n.º 10/2016
... em conta o apuramento geral constante do mapa oficial da eleição da Assembleia da República ... que coincidem com as áreas dos distritos e são designados pelo nome das respetivas ... das organizações internacionais de que Portugal seja parte; c) A tempos de antena na rádio e na ...