mapa distritos portugal
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 15 296-(255) 11.2.1 - ... Divergências face aos valores constantes do mapa n.º 10, anexo à CGE, e dos mapas da DGT - ... , esta não foi aplicada a todos os distritos, tendo o Tribunal de Contas recebido tabelas ...
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Decreto-Lei n.º 365/82, de 08 de Setembro de 1982
... resulta de terem sido transferidas para Portugal muitas das operações do tráfico internacional ... quadro de pessoal do GPCCD é o constante do mapa I anexo a este diploma ... CAPÍTULO II Centro ... na área geográfica correspondente aos distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... à Lacticoop, entidade que representa a produção nos três distritos, lembrando no entanto, que para Viseu as estruturas de produtores que se ... 5 de Setembro e Portaria 792/98 de 22 de Setembro devendo apresentar Mapa de Resíduos Sólidos na DRAC ... • A eventual descarga de efluentes ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... industriais produzidos ou existentes em Portugal, o PESGRI 99 assumiu como objectivos ... , de 22 de Setembro, que aprova o modelo do mapa de resíduos industriais e estabelece uma nova ... os 2 milhões de toneladas, e os distritos de Viana do Castelo, Porto, Aveiro, Santarém, ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... industriais produzidos ou existentes em Portugal, o PESGRI 99 assumiu como objectivos ... , de 22 de Setembro, que aprova o modelo do mapa de resíduos industriais e estabelece uma nova ... os 2 milhões de toneladas, e os distritos de Viana do Castelo, Porto, Aveiro, Santarém, ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... industriais produzidos ou existentes em Portugal, o PESGRI 99 assumiu como objectivos ... , de 22 de Setembro, que aprova o modelo do mapa de resíduos industriais e estabelece uma nova ... os 2 milhões de toneladas, e os distritos de Viana do Castelo, Porto, Aveiro, Santarém, ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... industriais produzidos ou existentes em Portugal, o PESGRI 99 assumiu como objectivos ... , de 22 de Setembro, que aprova o modelo do mapa de resíduos industriais e estabelece uma nova ... os 2 milhões de toneladas, e os distritos de Viana do Castelo, Porto, Aveiro, Santarém, ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... industriais produzidos ou existentes em Portugal, o PESGRI 99 assumiu como objectivos ... , de 22 de Setembro, que aprova o modelo do mapa de resíduos industriais e estabelece uma nova ... os 2 milhões de toneladas, e os distritos de Viana do Castelo, Porto, Aveiro, Santarém, ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... em última instância, junto do Banco de Portugal, até à importância de 113 milhões de contos, ... 12.º (Suspensão do adicional para os distritos autónomos) 1 - É suspenso o adicional de 20% ... ANEXO I Mapa das receitas do Estado, a que se refere o n.º 2 ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente nos distritos" de Lisboa (30,2%) e Setúbal (18,3%), o que poder\xC3" ... (ver mapa no documento original) Os destinos finais ... no documento original) Uma vez que Portugal não dispõe actualmente de instalações de ...
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Acórdão nº 2867/04.4TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2011
I - No contrato de trabalho, a prestação funcional é a actividade do trabalhador, a disponibilidade da sua força de trabalho, que o empregador organiza e dirige. II - O elemento típico distintivo do vínculo juslaboral é a subordinação jurídica do trabalhador, traduzida no poder do empregador de conformar, mediante ordens, directivas e instruções, a prestação a que o trabalhador se obrigou. ...
... ; (ii) o Recorrido haver deixado de ser inserido no respectivo mapa de férias elaborado pela Recorrente; (iii) a remuneração do Recorrido ... e I ... , na zona dos distritos de Leiria, Castelo Branco e Faro ... 147. ... De acordo com um período ... -
Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003
... , finalmente, os lugares previstos no mapa anexo a que se refere o artigo 27.º do ... para a Região Sul da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A. (até Março de 2003); Presidente do ... pela coordenação da região sul (distritos de Beja, Évora, Faro e Portalegre) quanto à ...
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Despacho n.º 14199/98(2ªSÉRIE), de 14 de Agosto de 1998
... para entidades com sede ou direcção em Portugal a adopção de um período anual de imposto ... os actos constantes dos n.ºs 41 a 45 do mapa II anexo ao Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de ... ções de finanças dos respectivos distritos as competências referendadas no presente ...
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Acórdão nº 0847513 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2009
As Portarias de Extensão (previstas no art. 29º do DL 519-C/79 e, actualmente, no essencial em termos equivalentes, constantes dos artigos 575 e 576 do C. Trabalho) constituem um instrumento administrativo de regulação do trabalho previsto na lei, através do qual, suprindo a vontade dos parceiros laborais, ou sobrepondo-se a ela, a Administração dimana regras de regulação laboral, podendo, por...
... no final da semana, sempre que era prestado trabalho, constante de mapa com registos do caseiro; II) No último ano em que as autoras trabalharam ... ções de trabalho entre todas as entidades patronais que nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, ... -
Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... um dos referidos factos – listas de gestores judiciais dos distritos judiciais do Porto e de Coimbra, pactos sociais das empresas leiloeiras, ... as páginas 67 e 68 do apenso 205, e mapa A5, anexo a tal perícia) ... Acresce, porém, à virtualidade apontada, ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...