mapa distritos portugal
188 resultados para mapa distritos portugal
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2005 de 7 de Abril
... 1 - As entidades patronais enviarão o mapa dos trabalhadores ao seu serviço, de acordo com ... no distrito de Lisboa, e, nos restantes distritos, às delegações regionais da Secretaria de ... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 31/2005 de 7 de Abril
... 1 - As entidades patronais enviarão o mapa dos trabalhadores ao seu serviço, de acordo com ... no distrito de Lisboa, e, nos restantes distritos, às delegações regionais da Secretaria de ... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal ...
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Lei n.º 21-A/79, de 25 de Junho de 1979
... Portugal por empresas que aqui não possuam ... ANEXO I Mapa das receitas do Estado, a que se refere o n.º 2 ... do artigo 9.º Lei n.º 1/79] Portugal Distritos: Aveiro ... 6,35200 Beja ... 4,09749 Braga ...
- Decreto-Lei n.º 269/78
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Acórdão nº 9745/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Janeiro de 2009
A competência dos Tribunais da Relação, quando julgam em segunda instância, define-se pela competência dos tribunais recorridos que integram o respectivo distrito judicial e não pela área geográfica onde são praticados os factos submetidos a juízo.
... Mapa I Anexo ao Regulamento da LOFTJ e artigos 1.º e 2.º do dito Regulamento ... 1.º, n.º 4, do mesmo Regulamento. Sendo assim a área dos Distritos Judiciais definida, indirectamente, pela dos Tribunais de Comarca que os ... -
Acórdão nº 1516/98.2JGLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
Cumprindo apreciar um recurso de uma decisão de um Tribunal, pertencente ao Distrito Judicial de Lisboa, após reenvio, nos termos dos arts. 426 e 426-A do CPP, para novo julgamento, o Tribunal de 2ª instância competente para o efeito será o que superintende naquele Distrito e não o da Relação de Coimbra que superintende em distrito judicial diferente daquele onde se insere o tribunal recorrido.
... Mapa I Anexo ao Regulamento da LOFTJ e artigos 1º e 2º do dito Regulamento ... art. 1º, n.º4 do mesmo Regulamento. Sendo assim a área dos Distritos Judiciais é definida, indirectamente, pela dos Tribunais de Comarca que ... -
Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... no Instituto das Estradas de Portugal, Área de Coordenação de Concessões, Praça da ... e conjuntos viários associados nos distritos do Porto e Aveiro designados como concessão ... ção de utilidade pública, respectivo mapa e planta parcelar em formato digital ... 7 - ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... ção no que respeita à História de Portugal ... Consideramos mais correcto e intelegível a ... mapa topográfico da região: 2.4.1 - Interpretação ... ção da densidade de população por distritos; Justificar os desequilíbrios regionais ...
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Decreto Regulamentar n.º 54/80, de 30 de Setembro de 1980
... com os serviços do Banco de Portugal como caixa geral do Tesouro ... 3 - Os serviços ... distritais de finanças dos respectivos distritos ... 3 - Nas repartições de finanças de 1.' e ... em quadros circulares previstos no mapa I anexo ao Decreto Regulamentar n.º 12/79, de 16 ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... responsabilidades especiais que cabem a Portugal ao assumir no 1.º semestre de 2000 a ... divulgação científica, em todos os distritos do País e lançada, pelo programa Ciência Viva, ... de financiamento para o PIDDAC inscrito em Mapa ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... das Industrias Eléctricas de Portugal: Joaquim de Jesus Silva, mandatário ... Pela ... á à entidade patronal a elaboração do mapa de férias: ... No caso previsto na parte final ... outras dependências num ou mais distritos do continente e ilhas, serão os trabalhadores de ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I - A Lei nº 42/2005, de 29 de Agosto, nem é formalmente inconstitucional, por desrespeito do direito de participação das associações sindicais, nem, pela substância, sacrifica o mínimo do conteúdo útil e constitucionalmente relevante do direito a férias pagas. II - A deliberação de 22 de Fevereiro de 2006, do Conselho Superior do Ministério Público, reguladora do exercício de funções dos...
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ... -
Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I - A Lei nº 42/2005, de 29 de Agosto, nem é formalmente inconstitucional, por desrespeito do direito de participação das associações sindicais, nem, pela substância, sacrifica o mínimo do conteúdo útil e constitucionalmente relevante do direito a férias pagas. II - A deliberação de 22 de Fevereiro de 2006, do Conselho Superior do Ministério Público, reguladora do exercício de funções dos...
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ... -
Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... Governo Constitucional consagra, para Portugal, uma estratégia de aproximaçáo aos padróes de ... pressáo exercida na faixa litoral, nos distritos de Lisboa, Leiria e Braga, com forte incidência ... 792/98, de 22 de Setembro - Aprova o Mapa de Registo de Resíduos Industriais ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Artigo 3.o ... Contexto europeu ... Portugal deverá reforçar o seu papel na construçáo ... 18 "Lojas Ponto Já" em todos os Distritos; i aposta na dinamizaçáo e renovaçáo dos ... orgânicas e funcionais decorrentes do novo mapa judicial; i adopçáo de um modelo de gestáo ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... distritos da divisão administrativa ... 2 - As unidades ... determinadas, na secretaria da unidade, do mapa diário e de quaisquer outros documentos; n) ... Nacionais símbolos representativos de Portugal como nação soberana e independente, todo o ...
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Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... íncias de governo-geral, nas sedes dos distritos, sempre que os opositores se encontrem nalguns ... ser pagos pelos respectivos cônsules de Portugal, se da guia de marcha ou de vencimentos constar a ... mapa que contiver a decisão da Junta e a ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... 1991 I - Introdução Preâmbulo 1 - Portugal atravessa um momento decisivo na sua existência ... regional e à ciência e tecnologia; pelo MAPA (3,1 milhões de contos), com repercussão nos ... 300 escolas distribuídas por todos os distritos (3,5 milhões de contos) ... Novos laboratórios ...
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Acórdão nº 577/04.1TVLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... e Vale do Tejo, com sede em Lisboa e âmbito territorial nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém ... 18- O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de ... 32- Foi elaborado o mapa da partilha dos bens da herança, em que o quinhão do Instituto BB na ...
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Acórdão nº 577/04.1TVLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... e Vale do Tejo, com sede em Lisboa e âmbito territorial nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém ... 18- O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de ... 32- Foi elaborado o mapa da partilha dos bens da herança, em que o quinhão do Instituto BB na ...
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Acórdão nº 577/04.1TVLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... e Vale do Tejo, com sede em Lisboa e âmbito territorial nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém ... 18- O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de ... 32- Foi elaborado o mapa da partilha dos bens da herança, em que o quinhão do Instituto BB na ...
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Portaria n.º 573/79, de 31 de Outubro de 1979
... esta óptica, quanto ao estudo do tema 'Portugal, comunidade de oito séculos', optou-se por uma ... luta podem ser desenvolvidos em alguns distritos ou zonas como desportos de opção ... O ... (nota 1) Cf. mapa dos objectivos específicos e fundamentação ...
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Acórdão nº 02A1354 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2002 (caso NULL)
... 1 do artigo 15 - distritos judiciais e círculos judiciais - ou a áreas especialmente definidas na ... Mapa VI anexo ao DL n.º 186-A/99, de 31/5. Não abrangendo a área da comarca ...
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Acórdão nº 01214/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2011
... do mês anterior, os iniciados durante o mês a que se reporta o mapa, os findos e os pendentes para o mês seguinte ... CL) A própria ... , os procuradores-gerais-adjuntos que presidem aos nos distritos judiciais, os procuradores da república (nos círculos judiciais) e, na ...
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Acórdão nº 4452/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2009
... e Vale do Tejo, com sede em Lisboa e âmbito territorial nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.(al. R) da MA). 18- O Decreto- Lei nº ... HH)da MA) ... 32- Foi elaborado o mapa da partilha dos bens da herança, em que o quinhão do Instituto António ...