mapa distritos portugal
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Acórdão nº 0609/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... circunscrição correspondente a tribunal da relação é elaborado mapa de férias anual dos magistrados do Ministério Público, cabendo a sua ... e aplicação universal e sucessiva aos magistrados de todos os distritos e circunscrições judiciais, para concretização do estatuto funcional ...
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Despacho conjunto n.º 94/2004, de 21 de Fevereiro de 2004
... causada pelos incêndios ocorridos em Portugal durante o Verão de 2003, com início em 20 de ... /2003, de 9 de Outubro, e situam-se nos distritos de Bragança, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, ... /apoios financiados pelo Fundo, incluindo um mapa fundamentado das despesas efectuadas e previstas ...
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Acórdão nº 1156/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2006 (caso NULL)
Para apreciação de um recurso de uma decisão proferida sobre uma impugnação judicial pelo Tribunal Marítimo de Lisboa é competente o Tribunal da Relação de Lisboa mesmo que os factos tenham sido praticados na área de outra Relação.
... abrangem a área física de várias comarcas, círculos ou até distritos judiciais, como sucede, no caso, com o Tribunal Marítimo que superintende ... Mapa I Anexo ao Regulamento da LOFTJ e artigos 1º e 2º do dito Regulamento ... -
Acórdão nº 231/13 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2013
... Popular (CDS-PP); Movimento Esperança Portugal (MEP); Movimento Mérito e Sociedade (MMS); Nova ... Da resposta do Partido e do mapa que juntou continua a não ser possível cruzar ... abertas contas no BES para todos os distritos concorrentes e devidamente encerradas, remetendo ...
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Acórdão nº 08S717 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2008
... na área geográfica correspondente ao distrito de Setúbal e distritos limítrofes; 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, o segundo ... em função do cumprimento dos objectivos fixados e constantes do mapa" anexo ao presente contrato, e que deste é parte integrante, liquidada no \xC3" ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 11.2.1 - ... -se que: A falta de correspondência entre o mapa XI do OE e o mapa n.º 5 da Conta (Investimentos ... e dos beneficiários decomposta por distritos e por regiões é apresentada nos quadros e ...
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Decreto-Lei n.º 125/75
... 'ribunals dos dilerentes distritos judicial ... +) Conbecer, mos termos de lei, dos ... gozar as férias grandos judicals em Portugal, nor ... Hrmos previstos no artigo 28 do Decreto ... contínuo de L.* clase do mapa xv, anexo 4 Lel Orgá- ... ica do Ministerio, ...
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Em vigor
Lei n.º 53/2008 . Lei de Segurança Interna
... com organizações internacionais de que Portugal faça parte, tendo em vista, em especial, o ... coordenadores de segurança dos distritos são presididos pelos governadores civis e ... Mapa ...
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Relatório n.º 6/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... há procura principalmente em certos distritos" de exterior. Os rendimentos altos atingiram, em m\xC3" ... Mapa de acordo com o § 28 da lei Pfandbriefe Alemá ... 60 - - 114 8 Áustria 200 - - - 200 14 Portugal 126 - - - 126 8 Suiça - - 100 - 100 7 Espanha ...
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Lei n.º 8/87, de 11 de Março de 1987
... sujeitas à lei portuguesa, têm sede em Portugal e a participação, directa ou indirecta, do ... ; b) Um distrito, um conjunto de distritos ou, quando criada, região administrativa no ... República, do qual conste, nomeadamente, o mapa de frequências do espectro radioeléctrico ...
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Decreto-Lei n.º 178/85, de 23 de Maio de 1985
... ências decorrentes da futura adesão de Portugal à CEE ... O lapso de tempo entretanto decorrido ... correspondente à do pessoal do quadro ou mapa ... 4 - A carreira de enfermagem é única, ... enfermagem dos estabelecimentos ou dos distritos e das escolas de enfermagem; e) Definir padrões ...
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Decreto-Lei n.º 409/79, de 25 de Setembro de 1979
... Laboratório do Porto, corresponde aos distritos de Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga, ... do pessoal dos quadros únicos constantes do mapa anexo a este diploma e que dele faz parte ... - Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal ...
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Acórdão nº 532/98 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Julho de 1998
... TEXTOS PÁGINA INICIAL MAPA DO SITE PESQUISA GERAL BASES DE DADOS MINISTÉRIO ... seguintes municípios, incluídos nos distritos de Viana do Castelo, de Braga, do Porto, de ... aos cidadãos não residentes em Portugal). E parece-me mesmo excessiva a exigência de que ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... definir, afirmar e consolidar o papel de Portugal na Europa e no Mundo, e a partir daí organizar o ... ão se tenha modificado significativamente o mapa das posições relativas das diversas parcelas ... oferta existente estava concentrada nos distritos de Lisboa e Porto ... (ver documento original) ...
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Acórdão nº 03P2433 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... Em Alcobaça, o quadro de juízes de círculo é de dois lugares (Mapa II anexo ao D.L. n.º 186-A/99), que se mostram preenchidos. Tudo se ... Lei 3/99 de 13 de Janeiro de 1999, "o território divide-se em distritos judiciais e comarcas", decorrendo da mesma lei que o serviço é ...
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Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro de 2007
... e Transportes, EDP -- Electricidade de Portugal, Instituto da Água, Instituto de Desenvolvimento ... o qual qualquer dos parâmetros indicados no mapa de inundação está acima do valor crítico ... e dos limites administrativos dos distritos e concelhos e ainda, eventualmente, das ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... do SNS e do sistema de saúde em Portugal, através da concretização de actuações ... e acções de formação em diversos distritos do País, abrangendo tanto o pessoal do Serviço ... escolas a bandeira nacional, o hino e o mapa de Portugal, sensibilizando os jovens para a ...
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Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... 2. Através da consulta do mapa oficial dos resultados publicado no Diário da ... mandatários financeiros por todos os distritos e regiões autónomas, garantindo o conhecimento ... no recibo emitido pelas Pousadas de Portugal (anexo 4)”. O mandatário financeiro de Oeiras ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... de contos na previsão global das receitas (mapa I), na quase totalidade a cargo dos impostos ... da evolução económica e financeira em Portugal (ver documento original) Em 2001, a procura ... , pode agregar-se a dívida global por distritos (de acordo com a estrutura das Direcções de ...
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Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... pelo Partido Movimento pelo Doente no seu mapa anual de proveitos e custos ... 4.3. Nova ... Eleitorais de 1999 e 2000, nos distritos do Porto, Fundão, Guarda e na região do Algarve ... contabilísticos geralmente aceites em Portugal. De acordo com o Plano Oficial de Contabilidade ...