Lixo doméstico
399 resultados para Lixo doméstico
-
Regulamento n.º 698/2023
...ou qualificadas pela lei como crime;. j) Guardar e transportar o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos. contentores ...ízo do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico na. habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, ...
-
Edital n.º 1902/2023
...ou qualificadas pela lei como crime;. j) Guardar e transportar o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos. contentores ...ízo do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico na. habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, ...
-
Aviso n.º 16465/2022
... ou qualificadas pela lei como crime; j ) Guardar e transportar o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos contentores ...ízo do previsto no ponto anterior , a manutenção de um animal doméstico na habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, ...
-
Aviso n.º 11379/2022
...ou qualificadas pela lei como crime;. j) Guardar e transportar o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos. contentores ...ízo do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico na. habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, ...
-
Aviso n.º 16465/2022
...ou qualificadas pela lei como crime;. j) Guardar e transportar o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos. contentores ...ízo do previsto no ponto anterior, a manutenção de um animal doméstico na. habitação deverá obedecer a condições adequadas de higiene, ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ..., bebidas e fumar nas zonas de banho, assim como a não abandonar o lixo fora dos recipientes para a sua recolha; f) A não se fazer acompanhar de ...
-
Declaração n.º 115/2021
... praia, guardas de proteção, vedações, mesas, bancos e caixotes do lixo serão construídos em madeira devidamente tratada e acabada a verniz ... de habitação, normalmente, apenas de uma família ou agregado doméstico privado. Deve ter entrada independente que dê acesso (quer diretamente, ...
-
Decreto-Lei n.º 78/2021
...no ambiente, em particular no meio marinho. O lixo marinho é reconhecido como um problema mundial crescente, sendo o seu ...doméstico;. c) Produtos do tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em ...
-
Regulamento n.º 483/2017
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente Regulamento, ... do exercício de cada atividade, os seus lugares limpos de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
-
Regulamento n.º 1104/2022
...n) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados. a esse fim;. o) ...bustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial;. c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos na ...
-
Aviso n.º 9579/2022
...n) Depositar e, ou, abandonar papéis, lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados. a esse fim;. o) ...bustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial;. c) Abrir valas, poços, rasgos ou quaisquer trabalhos na ...
-
Aviso n.º 8347/2022
...ii) «Utilizador final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como. objeto da sua atividade a ...expondo-os para recolha, compatível com veículos de lixo...
-
Aviso n.º 6203/2023
...doméstico corrente. Artigo 3.º. Definições. Para efeitos do presente Regulamento ...zona circundante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros. materiais semelhantes;. ...
-
Regulamento n.º 191/2023
...doméstico corrente;. f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ...zona circundante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros. materiais semelhantes;. ...
-
Declaração n.º 76/2021
... água associados a praias balneares; l) Instalação de depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; m) Instalação de depósitos de ... de captações de água que se destinem a rega ou consumo doméstico. Artigo 15.º Instalações de tratamento e destino final de resíduos ...
-
Aviso n.º 15511/2016
... terceiros, podendo ainda ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ..., cerâmicas, trapos, estopas, penas, alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cotonetes, cabelos, peles, vísceras de animais, escamas ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
..., exceto os aerogeradores de produção para consumo doméstico. SECÇÃO VI Áreas de proteção complementar II Artigo 20.º Âmbito e ... ou equipamentos móveis sem prévio licenciamento; b) Depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; c) Depósitos de materiais de ...
-
Regulamento n.º 117/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias e a prestação de serviços de ... os respetivos lugares de terrado completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito. l) Não prestar falsas ...
-
Despacho n.º 11870/2022
...doméstico que os estudantes pretendam colocar nos quartos terá obrigatoriamente de ... de convívio e casa de banhos comuns, bem como a recolha semanal do lixo dos quartos:. a) Se os funcionários verificarem que os quartos se ...
-
Aviso n.º 9041/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) Ao jogo ambulante bem como à venda ambulante de lotarias e ... colocar qualquer objeto fora do mesmo, exceto recipientes para o lixo. 2 - A ocupação do espaço público com o exercício da atividade da ...
-
Regulamento n.º 895/2016
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; b) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III do ... os respetivos lugares de terrado completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes ou noutro material facultado pela Câmara Municipal e ...
-
Regulamento n.º 712/2020
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º ..., deixar os respetivos lugares completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; g) Não utilizar qualquer forma ...
-
Aviso n.º 13670/2021
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico correntes; f) A venda de lotarias regulada pelo Decreto-Lei n.º 310/2002, ...) Descartar em local não apropriado quaisquer desperdícios, restos, lixo ou outros materiais. CAPÍTULO V Fiscalização e sanções Artigo 29.º ...
-
Regulamento n.º 1093/2023
...j) Deitar lixo para o chão. 2 — Excetuam-se do disposto na alínea a), do 1.º deste ...combustíveis ou corrosivos, nomeadamente gás doméstico ou industrial, salvo casos devidamente. licenciados pela Câmara ...
-
Edital n.º 763/2023
...ável por qualquer acidente ou dano causado pelo seu animal doméstico. 8 — O campista é responsável pela limpeza dos dejetos do seu animal ...do lixo, de águas sujas e de sanitas químicas, de lavagem e secagem de roupas, ...