Lixo doméstico
399 resultados para Lixo doméstico
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Aviso n.º 5863/2021
... de Mira, vulgarmente designados por contentores RU ou contentores do lixo, receberem, inadequadamente, no seu interior, ou junto a este, ... gerais para a sua utilização, por parte de todo o utilizador doméstico residente, e que pretende resultar numa adequada gestão dessa ...
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Aviso n.º 5864/2021
... de Mira, vulgarmente designados por contentores RU ou contentores do lixo, receberem, inadequadamente, no seu interior, ou junto a este, ... gerais para a sua utilização, por parte de todo o utilizador doméstico residente, e que pretende resultar numa adequada gestão dessa ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos contentores ... são condições obrigatórias para a manutenção de um animal doméstico" na habitação as seguintes: a) Não é admitida a permanência ou detenç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 83/2022
... a limpeza do lixo que os mesmos geram e com a promoção de medidas de sensibilização ... a) Toalhetes pré-humedecidos para higiene pessoal e para uso doméstico; ... b) Balões, com exceção dos balões para utilização industrial ou ...
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Regulamento n.º 421/2017
... [ ... ]b) [ ... ]c) Redução de 50 % nos consumos de água para uso doméstico, que não ultrapassem 4m3 mensais, desde que o contador esteja em nome do ... domésticas de saneamento e de recolha de resíduos sólidos urbanos (lixo). O valor total das reduções aqui em apreço não pode ser superior a ...
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Regulamento n.º 474/2021
... dos 15 m3 é aplicada a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos 25 m3 é aplicada a tarifa do 4.º escalão doméstico; c) ... ízo do desgaste resultante da utilização normal; e) Não depositar lixo fora dos locais a isso destinados, nem depositar nas zonas comuns ...
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Edital n.º 873/2020
... colocar qualquer objeto fora desse espaço, exceto recipientes para o lixo. Artigo 11.º Produtos Cuja Venda é Interdita a) Carnes verdes, ... com exceção das ferramentas e utensílios semelhantes de uso doméstico ou artesanal; o) Material para fotografia e cinema e artigos de ótica, ...
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Regulamento n.º 404/2017
... óprios existentes para o efeito, situados na via pública, devendo o lixo ser devidamente acondicionado, em sacos de plástico, para que durante o ... órias para a sua manutenção: a) Que a permanência do animal doméstico não seja suscetível de provocar incómodo sério para os vizinhos, nem ...
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Regulamento n.º 135/2017
... de utilizadores particulares»: REEE provenientes do sector doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes comerciais, industriais, ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... O lixo marinho é reconhecido como um problema mundial crescente, sendo o seu ... , toalhetes pré-humedecidos para higiene pessoal e para uso doméstico; c) Produtos do tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em ...
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Regulamento n.º 658/2023
... ) REEE proveniente de particulares — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... recicláveis nos contentores para resíduos indiferenciados (vulgo lixo); ... j) Deposição de resíduos fora dos equipamentos existentes para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008, de 24 de Novembro de 2008
... f) O abandono de detritos, sucatas ou lixo" fora dos re- cipientes destinados para o efeito; ... g) O lançamento de \xC3"águas residuais de uso doméstico não tratadas e a descarga de excedentes de pesticidas ou de caldas de ...
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n.º 1868/2023
... Designação: BALDE DE LIMPEZA COM ESPREMEDOR (TIPO DOMESTICO) ... Preço Base do lote: 8.25 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário ... Lote n.º 23 ... Designação: SACO PRETO P/RECOLHA DE LIXO PESADO 0.06MM 70x90 cm ... Preço Base do lote: 42,735.00 EUR ...
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Edital n.º 43/2019
... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias, jornais ou outras ... , os seus lugares e a zona circundante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
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Regulamento n.º 829/2018
... lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos contentores ... são condições obrigatórias para a manutenção de um animal doméstico" na habitação as seguintes: a) Não é admitida a permanência ou detenç\xC3" ...
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Regulamento n.º 405/2020
... terceiros, podendo ainda ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, do ... , cerâmicas, trapos, estopas, penas, alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais, pratos, copos, ...
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Aviso n.º 13248/2016
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industrias, ... suscetíveis de uma deterioração rápida devem colocar os resíduos lixo: a) Dentro de sacos de plástico devidamente atados, antes de o colocar ...
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Regulamento n.º 738/2018
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente dos setores comerciais, industriais, ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Edital n.º 470/2023
... das ferramentas e utensílios semelhantes de uso doméstico ou artesanal; ... o) Material para fotografia e cinema e artigos de ... qualquer objeto fora desse espaço, exceto um recipiente para o lixo ... 4 — Todas as unidades deverão estar providas de recipiente de lixo ...
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Regulamento n.º 24/2024
... terra, cascalho, areia, barro, saibro ou retirar entulhos; e ) Deitar lixo, terra, estrume ou entulho de qualquer natureza ou proveniência; f ) ... sido mantidos sob cuidado e proteção humanas num ambiente doméstico ou numa instalação comercial ou industrial; e ) Utilizar animais para ...
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Aviso n.º 5346/2020
... doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... os titulares pela sua exploração obrigados a colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso n.º 6088/2019
... terceiros, podendo ainda ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... , cerâmicas, trapos, estopas, penas, alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais, pratos, copos, ...
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Regulamento n.º 315/2023
... é aplicada a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos ... é aplicada a tarifa do 4.º escalão doméstico; ... e) Não depositar lixo fora dos locais a isso destinados, nem depositar nas zonas comuns ...
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Regulamento n.º 784/2018
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Edital n.º 833/2017
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... íduos resultantes da sua atividade, devendo colocar recipientes de lixo em número suficiente distribuídos de forma a facilitar a sua ...