mortalidade e natalidade
-
Despacho n.º 3028/2018
... ;f) Proceder à análise dos fatores que influenciam a natalidade, a mortalidade e morbilidade materna, fetal e neonatal no âmbito do ...
-
Regulamento n.º 919/2020
Regulamento n.º 919/2020Sumário: Regulamento de apoio à natalidade.Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus, Presidente da Câmara Municipal de ... da conjugação de três fatores: diminuição da taxa de mortalidade, aumento da esperança média de vida e diminuição da taxa de ...
-
Aviso n.º 6141/2017
... começa a ganhar impacto social relevante: baixas taxas de natalidade e de mortalidade e o aumento significativo do peso dos idosos no conjunto ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... lados — designadamente, a mortalidade materna, a mortalidade infantil e suas componentes, as ... doenças ... • Baixa natalidade e incapacidade de substituição de gerações ... • Mortalidade ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
-
Decreto-Lei n.º 76/2016
... além de se criarem melhores condições para incentivar uma natalidade mais elevada e potenciar uma mortalidade mais baixa (devido a um melhor ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... representativo, mesmo residual, pela redução dos níveis de natalidade (n.º de nados vivos) face aos de mortalidade (n.º de óbitos). No ...
-
Lei n.º 99/2019
... de calor para combater o potencial aumento de morbilidade e mortalidade a elas associado. Tendências Territoriais Do ponto de vista europeu, ... Verifica-se uma significativa diminuição da fecundidade e da natalidade, o que coloca em risco a capacidade de renovação das gerações. Menos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... representativo, mesmo residual, pela redução dos níveis de natalidade (n.º de nados vivos) face aos de mortalidade (n.º de óbitos). No ...
-
Acórdão nº 11595/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
I - Do art. 165º n.ºs 1 e 5, do CCP, decorre que o legislador deixou alguma margem de liberdade às entidades adjudicantes para a fixação de requisitos mínimos de capacidade técnica dos candidatos, mas tal margem de liberdade não é ilimitada, pois os critérios escolhidos têm de ser adequados ao objecto do contrato a celebrar, assegurando, assim, o respeito pelos princípios da concorrência e da...
... ção de funerais (porque potenciadora do controlo das taxas de natalidade e mortalidade e, ainda, por razões de saúde pública); construção e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... representativo, mesmo residual, pela redução dos níveis de natalidade" (n.º de nados vivos) face aos de mortalidade (n.º de óbitos) ... N.\xC2" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... representativo, mesmo residual, pela redução dos níveis de natalidade ... (n.º de nados vivos) face aos de mortalidade (n.º de óbitos) ... ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... uma certa tendência generalizada no contexto nacional, com a natalidade a decrescer e a reduzir a sua margem face aos níveis de mortalidade, ...
-
Portaria n.º 989/82, de 21 de Outubro de 1982
... , através de indicadores das suas potencialidades, nomeadamente natalidade, mortalidade e saldos migratórios ... 2 - Os estudos deverão deferir, ...
-
Lei n.º 81/2009, de 21 de Agosto de 2009
... ática, consolidaçáo e avaliaçáo de dados de morbilidade, mortalidade e determinantes da saúde no território nacional, assim como de outros ... electrónicos dos próprios serviços, os dados relativos à natalidade e à mortalidade necessários às actividades de vigilância ...
-
Decreto-Lei n.º 175/90, de 04 de Junho de 1990
... ões a nível nacional, tendentes à redução da morbilidade e mortalidade perinatal, à detecção precoce do cancro do colo do útero e da mama e ... cabe: a) Proceder à análise dos factores que influenciam a natalidade, a morbilidade e a mortalidade materna, fetal e perinatal, identificando ...
-
Aviso n.º 693/2018
... de Alteração ao Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade, Adoção e Vacinação Infantil", a consulta pública para recolha de ... um enorme sucesso nos aspetos ligados à diminuição da mortalidade infantil.As práticas no domínio da saúde apontam para a recomendação ...
-
Regulamento n.º 304/2018
... a 1.ª alteração ao Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade, Adoção e Vacinação Infantil, depois de decorrido o prazo da consulta ... um enorme sucesso nos aspetos ligados à diminuição da mortalidade infantil.As práticas no domínio da saúde apontam para a recomendação ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... ência generalizada no contexto nacional, com a natalidade a decrescer e a reduzir a sua margem face aos is de mortalidade, dando origem a saldos com registos negativos em an os mais recentes. I ...
-
Aviso n.º 6089/2018
... /2018 Consulta Pública do projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família Maria Madalena Caetano Sacramento Nunes, por delegação de ... como no resto do País, no Funchal, a diminuição da taxa de mortalidade, o envelhecimento da população e o aumento da esperança média de vida ...
-
Decreto-Lei n.º 101/2006, de 06 de Junho de 2006
... de 6 de Junho ... O efeito cumulativo da diminuiçáo da mortalidade e da natalidade tem-se traduzido, em Portugal, no progressivo ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 101/2006 . Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
... de 6 de Junho ... O efeito cumulativo da diminuição da mortalidade e da natalidade tem-se traduzido, em Portugal, no progressivo ...
-
Decreto-Lei n.º 101/2006
... de 6 de Junho ... O efeito cumulativo da diminuição da mortalidade ... e da natalidade tem-se traduzido, em Portugal, no pro- ... gressivo ...
-
Resolução N.º 10/1993/A de 17 de Novembro
... anos) em consequência da progressiva diminuição da taxa de natalidade. Este decréscimo do número de nascimentos resulta do movimento ... Taxa de natalidade e mortalidade ... Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série ...
-
Regulamento n.º 670/2018
... de 21 de setembro do corrente ano, o Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família, cujo teor se publica em anexo. 3 de outubro de 2018. - A ... como no resto do País, no Funchal, a diminuição da taxa de mortalidade, o envelhecimento da população e o aumento da esperança média de vida ...