incm coimbra

163 resultados para incm coimbra

  • Anúncio de procedimento n.º 6366/2017
    ...ódigo postal: 1000 042Localidade: LisboaEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de ...ÇÃO DO CONTRATOTodas as instalações da INCM em Lisboa, Porto, Coimbra e GondomarPaís: PORTUGALDistrito: LisboaConcelho: LisboaCódigo NUTS: ...
  • Portaria n.º 1/2021
    ...A. (INCM), a cunhar, no ano de 2020, duas emissões comemorativas da moeda corrente ... a descrição da moeda designada «730 Anos da Universidade de Coimbra», com vista a garantir a efetiva correspondência entre as ...
  • Portaria n.º 139/2020
    ...A. (INCM), fica autorizada, dentro do volume de emissão de moeda metálica ... (euro).Em 2020 celebra-se o 730.º aniversário da Universidade de Coimbra, fundada por D. Dinis e confirmada por Bula do Papa Nicolau IV em 9 de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2567/2018
    ... NovasTelefone: 217810700Fax: 217810769Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9914/2018
    ...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 723/2018
    ... NovasTelefone: 217810700Fax: 217810769Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ...
  • Aviso n.º 6278/2017
    ...Coimbra: Almedina, 2008. GUIA, Maria João. Imigração e Criminalidade Violenta: Mosaico da Reclusão em Portugal. SEF/INCM, 2010.Guia, Maria João. GUIA, Maria João (2016). A proteção de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5366/2019
    ...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3484/2017
    ...: 00351 217810700Fax: 00351 217810769Endereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição serviços ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2016
    ...8207 e ss. (2) Da proibição do confisco à perda alargada, Lisboa: INCM/PGR, 2012, p. 69. (3) Conde Correia, ob. cit., pp. 69-70. (4) Conde ...26; Maria João Antunes, Direito Processual Penal, Coimbra: Almedina, 2016, p. 116. Também no sentido de que a apreensão constitui ...
  • Despacho n.º 15833/98(2ªSÉRIE), de 05 de Setembro de 1998
    ...-Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P. (INCM) - orientações estratégicas para 1998-2001. -I -As origens recentes e o ... três centros em que a INCM dispõe já de lojas (Lisboa, Porto e Coimbra), quer firmando acordos com as livrarias existentes em diversas faculdades ...
  • Acórdão nº 458/04.9TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018

    Sumário (da relatora): I - Estando em causa a venda judicial por meio de propostas em carta fechada, os titulares do direito de remição podem exercer esse direito enquanto não for emitido, pelo agente de execução, o título de transmissão do bem. II – A prova documental da relação familiar com o executado, constitui requisito insuprível da constituição do direito de remição. III - Ao...

    ... Freitas, in Acção Executiva, Depois Da Reforma, 4.ª Edição, Coimbra Editora, 2004, p. 334 e 335; Eurico Lopes Cardoso, Manual da Acção tiva, edição da INCM, p 660 e 661; Remédio Marques, Curso de Processo Executivo Comum, À Face ...
  • Acórdão nº 2341/16.6T8FNC-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017

    I. – O termo sucessão é utilizado no art. 54º, nº 1, do CPC, em sentido genérico, para designar qualquer tipo de transmissão. II. – No caso de a transmissão ter ocorrido antes da propositura da ação executiva, o exequente, ao dar início à execução, deve alegar, do requerimento executivo os factos constitutivos dessa sucessão. III. – A redação daquele preceito não impõe a...

    ...I, 3ª Ed., Reimp., Coimbra...182, e Eurico Lopes-Cardoso, Manual da Acção Executiva, INCM...
  • Acórdão nº 3808/16.1T8OER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2017

    Sumário: I. Não há contradição entre a causa de pedir e o pedido, mas sim inviabilidade da acção, se os factos alegados pelos autores não podem conduzir à procedência do pedido. II. Há contradição (por força do art. 819 do CC) entre causa de pedir e pedido, se a causa do pedido de reconhecimento da propriedade de um bem é um acto de disposição de um bem penhorado e se pretende opor aquele...

    ...Algumas notas tendentes à definição do seu regime, Coimbra Editora, 1995, págs. 14, 17 a 19, 33/34, 36/37 e 101/102, a contrario). ...à penhora, veja-se Eurico Lopes-Cardoso, Manual da acção executiva, INCM, 1987, pág. 386 e Alberto dos Reis, Processo de ...
  • Acórdão nº 2259-10.6T2SNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2015

    -  Tendo o Tribunal sido destinatário da informação relativa ao conteúdo e intenção de alienação por negociação particular, tendo-se o mesmo remetido ao silêncio, por razões que não se consegue divisar nem se apresentam justificadas e que aparentaram referenciar aceitação, e tendo-se realizado, no ano que mediou, a escritura de compra e venda do imóvel penhorado, não teria qualquer sentido,...

    ...éria – LOPES-CARDOSO, Eurico, Manual da Acção Executiva, Lisboa, INCM, 1987, pág. 548, e PINTO, Rui, Manual da Execução e do Despejo, , Coimbra Editora, pág. 999, É positiva, pois, a resposta a esta questão. 2. ...
  • Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
    ...A. (INCM), ao abrigo do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto -Lei ... abrange os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. 4 - Cada Contrastaria ...
  • Acórdão nº 86/15.3T8SRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016

    1.O art.º 33º, n.º 1, do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pelo DL n.º 24/91, de 11.01 e republicado pelo DL n.º 142/2009, de 16.6, prevê que “para efeito de cobrança coerciva de empréstimos vencidos e não pagos, seja qual for o seu montante, servem de prova e título executivo as escrituras, os títulos particulares, as letras,...

    ...1º, Coimbra Editora, 1999, págs. 102 e seguintes; E. Lopes Cardoso, Manual da acção executiva, edição da INCM, 1987, págs. 76 e seguintes e Alberto dos Reis, Processo de Execução, Vol. 1º, cit., págs. 161 e seguinte. [15] Vide, nomeadamente, Engrácia ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 314/2018
    ...ís: PORTUGALNUT III: PTTelefone: 217810849Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)País: PORTUGALNUT III: ...
  • Regulamento n.º 580/2018
    ... em reunião do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra, datada de 31 de julho de 2018, foi aprovado o Regulamento de Tramitação ... ou não, e que tem como referência o Modelo Oficial da INCM; Ajuda de custo: pagamento ao trabalhador que se ausente do seu local de ...
  • Acórdão nº 101/07.4TBMGD-E.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Janeiro de 2013

    A instância de reclamação de créditos enxerta-se na instância executiva pelo que suspensa a execução a mesma repercute-se sobre o andamento da reclamação.

    ... Lebre de Freitas “ A Acção Executiva – Depois da Reforma – Coimbra Editora, 4ª ed. pág. 317; Castro Mendes – Acção Executiva – AAFDL- ...Eurico Lopes Cardoso, Manual da Acção Executiva INCM 1986, pág. 498, Ana Paula Costa e Silva, A Reforma da Acção Executiva, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4504/2020
    ...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de energia ...: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)País: PORTUGALNUT III: ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5477/2018
    ...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de ...: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7978/2018
    ... de Avenidas NovasTelefone: 217810849Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 326/2018
    ...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ...: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)País: PORTUGALNUT III: ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
    ...Descrição: realizado em parceria com a INCM assinalar-se-á um dia com uma edição especial do Diário da República ...ção em conjunto com os Tribunais da Relação de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Guimarães e, eventualmente, colaboração de instituições ...

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