incm coimbra

133 resultados para incm coimbra

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 6366/2017

    ...ódigo postal: 1000 042Localidade: LisboaEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de ...ÇÃO DO CONTRATOTodas as instalações da INCM em Lisboa, Porto, Coimbra e GondomarPaís: PORTUGALDistrito: LisboaConcelho: LisboaCódigo NUTS: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 9914/2018

    ...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... objeto do contrato: Empreitada de requalificação da loja de CoimbraTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim ...

  • Anúncio de procedimento n.º 2567/2018

    ... NovasTelefone: 217810700Fax: 217810769Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... objeto do contrato: Empreitada de requalificação da loja de CoimbraTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 723/2018

    ... NovasTelefone: 217810700Fax: 217810769Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ...

  • Aviso n.º 6278/2017

    ...Coimbra: Almedina, 2008. GUIA, Maria João. Imigração e Criminalidade Violenta: Mosaico da Reclusão em Portugal. SEF/INCM, 2010.Guia, Maria João. GUIA, Maria João (2016). A proteção de ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... distribuídos pelas sociedades SPE (62 M(euro)), AdP (21 M(euro)), INCM (21 M(euro)) e dos distribuídos pela GALP Energia (31 M(euro)) à ... na CGE por errada classificação nessa rubrica: - IPO de Coimbra: a receita inscrita na CGE no valor de 2,2 M(euro) não corresponde a uma ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5366/2019

    ...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... LisboaFreguesia: TodasPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: TodasPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3484/2017

    ...: 00351 217810700Fax: 00351 217810769Endereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição serviços ...: LisboaCódigo NUTS: PT171País: PORTUGALDistrito: CoimbraConcelho: CoimbraCódigo NUTS: PT162País: PORTUGALDistrito: PortoConcelho: ...

  • Despacho n.º 15833/98(2ªSÉRIE), de 05 de Setembro de 1998

    ...-Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P. (INCM) - orientações estratégicas para 1998-2001. -I -As origens recentes e o ... três centros em que a INCM dispõe já de lojas (Lisboa, Porto e Coimbra), quer firmando acordos com as livrarias existentes em diversas faculdades ...

  • Acórdão nº 458/04.9TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018

    Sumário (da relatora): I - Estando em causa a venda judicial por meio de propostas em carta fechada, os titulares do direito de remição podem exercer esse direito enquanto não for emitido, pelo agente de execução, o título de transmissão do bem. II – A prova documental da relação familiar com o executado, constitui requisito insuprível da constituição do direito de remição. III - Ao exercer o

    ... Freitas, in Acção Executiva, Depois Da Reforma, 4.ª Edição, Coimbra Editora, 2004, p. 334 e 335; Eurico Lopes Cardoso, Manual da Acção tiva, edição da INCM, p 660 e 661; Remédio Marques, Curso de Processo Executivo Comum, À Face ...

  • Acórdão nº 2341/16.6T8FNC-A.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Dezembro de 2017

    I. – O termo sucessão é utilizado no art. 54º, nº 1, do CPC, em sentido genérico, para designar qualquer tipo de transmissão. II. – No caso de a transmissão ter ocorrido antes da propositura da ação executiva, o exequente, ao dar início à execução, deve alegar, do requerimento executivo os factos constitutivos dessa sucessão. III. – A redação daquele preceito não impõe a demonstração...

    ...I, 3ª Ed., Reimp., Coimbra...182, e Eurico Lopes-Cardoso, Manual da Acção Executiva, INCM...

  • Acórdão nº 3808/16.1T8OER.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Junho de 2017

    Sumário: I. Não há contradição entre a causa de pedir e o pedido, mas sim inviabilidade da acção, se os factos alegados pelos autores não podem conduzir à procedência do pedido. II. Há contradição (por força do art. 819 do CC) entre causa de pedir e pedido, se a causa do pedido de reconhecimento da propriedade de um bem é um acto de disposição de um bem penhorado e se pretende opor aquele...

    ...Algumas notas tendentes à definição do seu regime, Coimbra Editora, 1995, págs. 14, 17 a 19, 33/34, 36/37 e 101/102, a contrario). ...à penhora, veja-se Eurico Lopes-Cardoso, Manual da acção executiva, INCM, 1987, pág. 386 e Alberto dos Reis, Processo de ...

  • Acórdão nº 2259-10.6T2SNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05 de Março de 2015

    -  Tendo o Tribunal sido destinatário da informação relativa ao conteúdo e intenção de alienação por negociação particular, tendo-se o mesmo remetido ao silêncio, por razões que não se consegue divisar nem se apresentam justificadas e que aparentaram referenciar aceitação, e tendo-se realizado, no ano que mediou, a escritura de compra e venda do imóvel penhorado, não teria qualquer sentido,...

    ...éria – LOPES-CARDOSO, Eurico, Manual da Acção Executiva, Lisboa, INCM, 1987, pág. 548, e PINTO, Rui, Manual da Execução e do Despejo, , Coimbra Editora, pág. 999, É positiva, pois, a resposta a esta questão. 2. ...

  • Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18

    ...A. (INCM), ao abrigo do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto -Lei ... abrange os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. 4 - Cada Contrastaria ...

  • Acórdão nº 86/15.3T8SRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Março de 2016

    1.O art.º 33º, n.º 1, do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pelo DL n.º 24/91, de 11.01 e republicado pelo DL n.º 142/2009, de 16.6, prevê que “para efeito de cobrança coerciva de empréstimos vencidos e não pagos, seja qual for o seu montante, servem de prova e título executivo as escrituras, os títulos particulares, as letras, as...

    ...1º, Coimbra Editora, 1999, págs. 102 e seguintes; E. Lopes Cardoso, Manual da acção executiva, edição da INCM, 1987, págs. 76 e seguintes e Alberto dos Reis, Processo de Execução, Vol. 1º, cit., págs. 161 e seguinte. [15] Vide, nomeadamente, Engrácia ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... Tomo 1,1995; da Relação de Lisboa de 04.03.2010; da Relação de Coimbra de 02.11.2011; da Relação do Porto de 27.02.2013, de 16.01.2013, de ...INCM...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 314/2018

    ...ís: PORTUGALNUT III: PTTelefone: 217810849Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... de Avenidas NovasPaís: PORTUGALNUT III: PT16EDistrito: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, ...

  • Regulamento n.º 580/2018

    ... em reunião do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra, datada de 31 de julho de 2018, foi aprovado o Regulamento de Tramitação ... ou não, e que tem como referência o Modelo Oficial da INCM; Ajuda de custo: pagamento ao trabalhador que se ausente do seu local de ...

  • Acórdão nº 101/07.4TBMGD-E.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Janeiro de 2013

    A instância de reclamação de créditos enxerta-se na instância executiva pelo que suspensa a execução a mesma repercute-se sobre o andamento da reclamação.

    ... Lebre de Freitas “ A Acção Executiva – Depois da Reforma – Coimbra Editora, 4ª ed. pág. 317; Castro Mendes – Acção Executiva – AAFDL- ...Eurico Lopes Cardoso, Manual da Acção Executiva INCM 1986, pág. 498, Ana Paula Costa e Silva, A Reforma da Acção Executiva, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5477/2018

    ...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de ...), Valbom e JovimPaís: PORTUGALNUT III: PT16EDistrito: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7978/2018

    ... de Avenidas NovasTelefone: 217810849Endereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... de CampanhãPaís: PORTUGALNUT III: PT16EDistrito: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 326/2018

    ...: Freguesia de Avenidas NovasEndereço da Entidade: www.incm.ptEndereço Eletrónico: dcp@incm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... de Avenidas NovasPaís: PORTUGALNUT III: PT16EDistrito: CoimbraConcelho: CoimbraFreguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, ...

  • Despacho n.º 5461/2017

    ... com diversos membros da Comissão e do Núcleo do IVA, edição da INCM, 1985Manual Prático do IVA, coautoria com Raul Jorge Correia Esteves, ... proporcional, in Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto, Coimbra Editora, 2006O mecanismo de autoliquidação do IVA ("reverse charge") e o ...

  • Despacho n.º 5461/2017

    ... com diversos membros da Comissão e do Núcleo do IVA, edição da INCM, 1985Manual Prático do IVA, coautoria com Raul Jorge Correia Esteves, ... proporcional, in Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto, Coimbra Editora, 2006O mecanismo de autoliquidação do IVA ("reverse charge") e o ...

  • Regulamento n.º 239/2017

    ...ão e autenticação dos cartões1 - Os cartões são produzidos pela INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda, através da incorporação de holograma ... 28 de agosto, pessoa coletiva n.º 513637257, com sede no Palácio Coimbra, Rua de Santa Apolónia, n.º 53, 1100-468 Lisboa, representada pelo ...