leis hotelaria
797 resultados para leis hotelaria
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Aviso n.º 3887-B/2017
... de carreira podem manifestar preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direção-Geral de Administraç\xC3" ... participem, comprovadamente, em atos ilícitos do ponto de vista das leis que regem as comunicações eletrónicas em Portugal, nomeadamente, a ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... de carreira podem manifestar preferências para Escolas de Hotelaria e ... Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direção-Geral de ... provadamente, em atos ilícitos do ponto de vista das leis que regem as comunicações eletrónicas em ... Portugal, nomeadamente, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2012/M, de 24 de Agosto de 2012
... Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto pelas Leis n. os 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de ju- nho, do n.º 4 do ... Hotelaria e Turismo da Madeira; ... r) Um representante da empresa Horários do ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... de carreira podem manifestar preferências para Escolas de Hotelaria e ... Turismo (EHT), no âmbito do protocolo entre Ministério da Economia ... provadamente, em atos ilícitos do ponto de vista das leis que regem as comunicações eletrónicas em ... Portugal, nomeadamente, a ...
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Contrato de Sociedade N.º 2247/2004 de 15 de Novembro
... SOLAR FONTE DO FRADE - PRESTAÇÃO DE ACTIVIDADES DE TURISMO E HOTELARIA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca do Campo ... sociedades com objecto diferente do eu, em sociedades reguladas por leis especiais e associar-se com outras para formar agrupamentos complementares ...
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Contrato de Sociedade N.º 239/2006 de 31 de Janeiro
... SOLAR DOS REIS VELHOS - COMÉRCIO ALIMENTAR E HOTELARIA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula ... social idêntico ou diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas ... O capital ...
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Aviso n.º 1221/2022
... o cumprimento das leis e regulamentos; ... b) A disponibilização de toda a informação ... i) Organizar atividades, em estreita colaboração com a hotelaria, a restauração e o comércio ... sediados no concelho, de promoção da ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... forme das leis" e regulamentos, nomeadamente através da divulgação de entendimentos jur\xC3" ... da restauração, hotelaria e similares; ... f) Coordenar a Loja de Turismo do Município; ... g) ...
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Aviso n.º 1221/2022
... leis e regulamentos; b ) A disponibilização de toda a informação ... setor; i ) Organizar atividades, em estreita colaboração com a hotelaria, a restauração e o comércio sediados no concelho, de promoção da ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... mento de leis e regulamentos respetivos; ... h) Elaborar autos de abate dos bens; ... i) ... k) Organizar atividades, em estreita colaboração com a hotelaria, a restauração e o comércio ... sediados no concelho, de promoção da ...
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Despacho n.º 1616/2024
... e a sociedade em geral; g ) Dinamizar formação na área da hotelaria, restauração e higiene e segurança alimentar nos estabelecimentos do ... q ) Propor superiormente as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos aplicáveis, sugerindo alternativas de decisão ou de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... 2 - Jurista - Co nsulta, estuda e interpreta leis; elabora pareceres jurídicos sobre assuntos pessoais, comerciais ou ... ídas nos grupos profissiona is de trabalhadores auxiliares, hotelaria e roupas; b) Encarregado g eral - nas Instituições com mais ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... 2 - Ju rista - Consulta, estuda e interpreta leis; elabora pareceres jurídicos sobre assuntos pessoais, comerciais ou ... Cláusula 16.ª Trabalhadores de hotelaria e de roupas Costureira/alfaiate - Executa vários trabalhos e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... 2 - Jurista - Consulta, estuda e interpreta leis; elabora pareceres jurídicos sob re assuntos pessoais, comerciais ou ... Cláusula 16.ª Trabalhadores de hotelaria e de roupas Costureira/alfaiate - Executa vários trabalhos e ...
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Parecer n.º 2/2023
... atividade no setor empresarial da RAM, fortemente alicerçado na hotelaria, ... restauração e transportes onde o impacto da pandemia do COVID-19 se ... ) Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os ... 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 de janeiro, ...
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Acórdão nº 766/19.4T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Março de 2021
São anuláveis as deliberações da assembleia geral de uma sociedade por quotas que não tenham sido precedidas do fornecimento aos sócios de elementos mínimos de informação. (Sumário do Relator)
... quota com o valor nominal de € 748,20, instaurou contra (…), Hotelaria e Turismo, Lda., com sede social na Rua da (…), n.º 4, em Tavira, ... de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março, e pelas Leis n.os 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 83-C/2013, de 31 de dezembro, desde ... -
Despacho n.º 1016/2024
... agosto e do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, todas as leis citadas nas respetivas redações atualizadas. Tendo presente o acima ... sobre a oferta turística existente, nomeadamente em termos de hotelaria, restauração e similares. 3 — Compete aos serviços de Publicidade, ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ção ordenada e eficiente das atividades, incluindo o cumprimento das leis e regulamentos; b) A disponibilização de toda a informação ... setor; f) Organizar atividades, em estreita colaboração com a hotelaria, a restauração e o comércio sediados no concelho, de promoção da ...
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Acórdão nº 963/14.9T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Janeiro de 2019
I. Tendo sido fixada na sentença dada à execução uma determinada quantia devida pela executada, foi estipulado judicialmente o pagamento em dinheiro corrente, razão pela qual são devidos automaticamente juros à taxa de 5% ao ano, desde o transito em julgado daquela decisão judicial até integral pagamento, nos termos do artº. 829º-A nº4 do CPC. II. É da responsabilidade do agente de execução
... identificados nos autos, instauraram contra a executada “X, Hotelaria e Turismo, SA,” também melhor identificada nos autos, foi proferida a ... Governo, no exercício de funções legislativas (…) Fazer decretos-leis em matérias não reservadas à Assembleia da República; e Fazer ... -
Parecer n.º 3/2022
... petivas alterações, operadas pelas Leis n.os ... 13/2020, de 7 de maio, e 27-A/2020, de 24 de julho, ... resultado da entrada em incumprimento da Angrasol — Hotelaria, Turismo e Comércio, S. A., ... perante a instituição de crédito junto ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Estado para 2020 14 , e respetivas alterações, operadas pelas Leis n. os 13/2020, de 7 de maio , e 27-A/2020, de 24 de ... do financiamento contraído pela Angrasol – Hotelaria, Turismo e Comércio, S.A., operação que beneficiou de ...
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Parecer n.º 3/2022
... Estado para 2020 ( 14 ), e res- petivas alterações, operadas pelas Leis n. os 13/2020, de 7 de maio, e 27 -A/2020, de 24 de julho, estabelecem ... , em resultado da entrada em incumprimento da Angrasol — Hotelaria, T urismo e Comércio, S. A., perante a instituição de crédito junto ...
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Acórdão nº 12294/16.5T8LSB-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
1– Caducado um instrumento de regulamentação coletiva do trabalho em 2006, na falta de acordo em contrário, mantém-se apenas os efeitos já produzidos pelo mesmo nos contratos individuais de trabalho, no que respeita a retribuição do trabalhador, categoria do trabalhador e respetiva definição e duração do tempo de trabalho. 2– As regalias sociais não são abrangidas por esta extensão...
... ensina Baptista Machado, nos seus estudos sobre a aplicação das leis no tempo "quanto aos efeitos futuros e às causas futuras de rescisão ou ... FESHAT – Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria, e Turismo de Portugal e outros, e a condenação da Ré a pagar-lhe o ... -
Portaria n.º 818/2004, de 16 de Julho de 2004
... n.º 818/2004 de 16 de Julho Sob proposta da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril; Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do ... Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de Março, 26/2003, de 7 de Fevereiro, e 76/2004, de 27 ...
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Contrato de Sociedade N.º 1196/2005 de 16 de Agosto
... O AMILCAR , RESTAURAÇÃO E HOTELARIA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Velas. Matrícula n.º ... , mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas ... Artigo 6.º ...