ferramentas beta
48 resultados para ferramentas beta
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Acórdão nº 7253/19.9T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2021
- A sentença, proferida em acção pauliana, que julgou ineficaz, em relação ao aí autor, a venda efectuada por um dos réus ao outro, constitui título executivo contra o réu comprador. - Esse título executivo confere ao réu comprador legitimidade passiva em acção executiva movida pelo autor com vista à satisfação de um crédito seu sobre o réu vendedor à custa dos bens cuja venda foi impugnada. (
...Ferramentas Beta; d) Pistola de agrafar; e) Berbequim elétrico; f) Aspirador ... -
Regulamento n.º 78/2018
... utilizar, sem autorização dos responsáveis, objetos, ferramentas, utensílios ou peças afetas aos serviços municipais bem como fazer uso ... investimentos municipais, de acordo com a seguinte fórmula: K1 = ((beta)1/(beta)2) x (beta)3. c.1) (beta)1 - Valor da amortização anual do ...
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Acórdão nº 1433/19.4T8TMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2022
Se na fase conciliatória a seguradora não aceita a IPP, os peritos na junta médica são livres na atribuição de diferentes sequelas e na fixação do grau de incapacidade para o trabalho, operações incindíveis. As sequelas apenas têm de se relacionar com a lesão/dano (traumatismo no punho) e a causalidade e evento (queda de escadote) anteriormente aceites na tentativa de conciliação. Os peritos da
...”; na profissão do sinistrado “Indiferenciado”; nas “ferramentas” utilizadas “chave de fendas, chave beta, martelo, aparafusadora”; ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... nem qualificações especiais nem máquinas, aparelhos ou ferramentas especialmente produzidos ou instalados para a sua realização ou quando ...ços psicoterapêuticos de 16.7.1998); Gesetz über die berufsmä(beta)ige Ausübung der Heilkunde ohne Bestallung; Gesetz über den Beruf der ...
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Acórdão nº 0414843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004
I - A falta de fundamentação dos despachos a ordenar escutas telefónicas, configura uma mera irregularidade, submetida ao regime do art. 123 do CPP. II - A nulidade prevista no art. 189 do CPP é uma nulidade processual sujeita ao regime geral das nulidades, pelo que, não sendo legalmente qualificada como nulidade insanável, fica sanada se não for arguida no prazo legal. III - Se o recorrente
...,00; - um berbequim, com o valor de €200,00; - uma caixa de ferramentas de serralheiro, com o valor de €210,00; - holofotes, com o valor total ... Luftarc 180; - uma aparafusadora eléctrica, da marca Bosch, modelo Beta; - um jogo de chaves de boca, com as chaves 6x7, 8x9, 10x11, 12x13, 14x15, ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 14 de Fevereiro
...Ferramentas:. Uma mala de ferramentas completa, Facom, no valor de dezassete mil e nhentos escudos;. Duas malas de ferramenta completa - Beta, no valor de trinta e cinco mil escudos. Uma mala de ferramenta completa - ...
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Acórdão nº 225/13.9YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019
I. A decisão de facto é da competência das instâncias, conquanto não seja uma regra absoluta, pelo que, o Supremo Tribunal de Justiça não pode, nem deve, interferir na decisão de facto, somente importando a respectiva intervenção, quando haja erro de direito. II. Ao Tribunal de recurso importa a reapreciação judicial de questões concretamente apreciadas, ponderadas e decididas no acórdão...
...as peças de iluminação designadas por “Beta”; “Vector”; “S..; “S. Suspensa”; “Fiuza Saliente”; ...investia em moldes e ferramentas de alguns modelos e luminárias, tais como a “T..” e a AA, investia em ... -
Despacho n.º 4573/2019
... médias empresas, com níveis insuficientes de conhecimento de ferramentas de cibersegurança, sendo fundamental reforçar a respetiva difusão junto ...;iv) APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;v) BETA-I - Associação para a Promoção da Inovação e do Empreendedorismo, ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
...ou 1.C.2.c.; 1. B. 3. Ferramentas, cunhos, moldes ou acessórios, para "enformação no estado de ...Copolímeros de fluoreto de vinilideno com uma estrutura cristalina beta igual ou superior a 75%, sem estiragem; b. Polimidas fluoradas com 30% ou ...
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Despacho n.º 4573/2019
... médias empresas, com níveis insuficientes de conhecimento de ferramentas de cibersegurança, sendo fundamental reforçar a respetiva difusão junto ...;iv) APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;v) BETA-I - Associação para a Promoção da Inovação e do Empreendedorismo, ...
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Regulamento n.º 309/2018
... Aeroporto, Centro Administrativo) e pequenas reparações em ferramentas e utensílios, com referência aos valores apurados para o exercício de ... semelhante a um loteamento: TMU = K1 x K2 x K3 x V x S/1000 + (beta) x (PPI/(Ómega)) x S TMU (euro): é o valor, em euros, da taxa devida ao ...
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Regulamento n.º 541/2017
... de gestão urbanística e do planeamento urbano, enquanto ferramentas de intervenção no território, os seus princípios orientadores e as ... com a seguinte fórmula: TMU = ((K1 x K2 x K3 x V x S)/1000) + (beta) x (PPI/(Ómega)) x S TMU (euro): é o valor, em euros, da taxa devida ao ...
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Regulamento n.º 517/2017
... e papelarias; j) Estabelecimentos de venda de ferragens, ferramentas e drogarias; k) Estabelecimentos de venda de mobiliário e utilidades para ...: Valor Final da Taxa (arredondado) = Total dos Custos x [(1-(alfa) +(beta) (1-(gama)] em que: (alfa) - Corresponde ao coeficiente de incentivo que ...
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Aviso n.º 7333/2017
... e papelarias; j) Estabelecimentos de venda de ferragens, ferramentas e drogarias; k) Estabelecimentos de venda de mobiliário e utilidades para ...: Valor Final da Taxa (arredondado) = Total dos Custos x [(1-(alfa) +(beta)) (1-(gama))] Em que: (alfa) - Corresponde ao coeficiente de incentivo que ...
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Aviso n.º 12234/2017
... utilizar, sem autorização dos responsáveis, objetos, ferramentas, utensílios ou peças afetas aos serviços municipais bem como fazer uso ... de investimentos municipais, de acordo com a seguinte fórmula: K1 = (beta)1/((beta)2) x (beta)3 c.1) (beta)1 - Corresponde ao valor da amortização ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS 1273-94-5); 5 - Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7) ou beta-resorcilato de cobre (CAS ...; b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS 1273-94-5); 5 - Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7) ou beta-resorcilato de cobre (CAS ...; b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço ...
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Edital n.º 684/2018
... ao nível de pós-doutoramento no desenvolvimento de ferramentas de sistemas avançados de gestão de tráfego rodoviário sob restrições ...beta-funcionalização, caracterização estrutural, fotofísica, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... utilizar, sem autorização dos responsáveis, objetos, ferramentas, utensílios ou peças afetas aos serviços municipais bem como fazer uso ... de investimentos municipais, de acordo com a seguinte fórmula: K1 = (beta)1/(beta)2) x (beta)3 c.1) (beta)1 - Corresponde ao valor da amortização ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferro-ceno (CAS 1273-94-5); 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7); 6) Citrato de chumbo (CAS ...; b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
...5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936 -32 -7);. 6) Citrato de chumbo (CAS 14450 ...b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS 1273-94-5); 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7); 6) Citrato de chumbo (CAS ...ML17 - "Terminais" - Pinças, ferramentas ativas ou qualquer outra ferramenta, ligadas à placa de base da ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS 1273-94-5); 5 - Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7); 6 - Citrato de chumbo (CAS ...; b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS 1273-94-5); 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7); 6) Citrato de chumbo (CAS ...ML17 - "Terminais" - Pinças, ferramentas ativas ou qualquer outra ferramenta, ligadas à placa de base da ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... 1271 -55 -2)/1,1’ -diacetilferro ceno (CAS 1273 -94 -5); 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936 -32 -7); 6) Citrato de chumbo (CAS ...ML17 — “Terminais” — Pinças, ferramentas ativas ou qualquer outra ferramenta, ligadas à placa de base da ...