ferramentas beta

61 resultados para ferramentas beta

  • Acórdão nº 7253/19.9T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11-11-2021

    - A sentença, proferida em acção pauliana, que julgou ineficaz, em relação ao aí autor, a venda efectuada por um dos réus ao outro, constitui título executivo contra o réu comprador. - Esse título executivo confere ao réu comprador legitimidade passiva em acção executiva movida pelo autor com vista à satisfação de um crédito seu sobre o réu vendedor à custa dos bens cuja venda foi impugnada. (Sum

    ... b) Máquina Costura; ... c) Carro Ferramentas Beta; ... d) Pistola de agrafar; ... e) Berbequim elétrico; ... f) ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... utilizar, sem autorização dos responsáveis, objetos, ferramentas, utensílios ou peças afetas aos serviços municipais bem como fazer uso ... investimentos municipais, de acordo com a seguinte fórmula: K1 = ((beta)1/(beta)2) x (beta)3. c.1) (beta)1 - Valor da amortização anual do ...
  • Acórdão nº 1433/19.4T8TMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23-11-2023

    Se a fixação de IPP e a atribuição de pensão eram uma das “questões” controvertidas a decidir não há vício de nulidade da decisão por excesso de pronúncia só porque a junta médica e o juiz fixam sequelas diversas das consideradas pela perícia médica singular. Se na fase conciliatória a seguradora não aceita a IPP, os peritos na junta médica são livres na atribuição de diferentes sequelas e na...

    ... ”; na profissão do sinistrado “Indiferenciado”; nas “ferramentas” utilizadas “chave de fendas, chave beta, martelo, aparafusadora”; ...
  • Acórdão nº 48/09.0GEABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19-02-2013

    I. Quando se invoca a inexistência de prova testemunhal que sustente os factos dados como provados, o cumprimento das regras constantes nos n.ºs 3 e 4 do artigo 412.º do Código de Processo Penal basta-se com a invocação do que consta da gravação da prova. Porque se as testemunhas “não disseram”, como afirma o Recorrente, não pode o mesmo indicar o ponto do suporte informático onde nada está, nem...

    ... não foi aplicado no que se refere ao conteúdo das caixas de ferramentas que detinha e que veio a entregar à polícia ... 9) Não tendo ficado ... - uma caixa de ferramenta “Beta”, no valor de € 3.000; ... - uma motosserra “Husqvarda”, no ...
  • Acórdão nº 1433/19.4T8TMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03-03-2022

    Se na fase conciliatória a seguradora não aceita a IPP, os peritos na junta médica são livres na atribuição de diferentes sequelas e na fixação do grau de incapacidade para o trabalho, operações incindíveis. As sequelas apenas têm de se relacionar com a lesão/dano (traumatismo no punho) e a causalidade e evento (queda de escadote) anteriormente aceites na tentativa de conciliação. Os peritos da...

    ... ”; na profissão do sinistrado “Indiferenciado”; nas “ferramentas” utilizadas “chave de fendas, chave beta, martelo, aparafusadora”; ...
  • Acórdão nº 0414843 de Tribunal da Relação do Porto, 10-11-2004

    I - A falta de fundamentação dos despachos a ordenar escutas telefónicas, configura uma mera irregularidade, submetida ao regime do art. 123 do CPP. II - A nulidade prevista no art. 189 do CPP é uma nulidade processual sujeita ao regime geral das nulidades, pelo que, não sendo legalmente qualificada como nulidade insanável, fica sanada se não for arguida no prazo legal. III - Se o recorrente não...

    ... - uma caixa de ferramentas de serralheiro, com o valor de €210,00; ... - holofotes, com o valor ... - uma aparafusadora eléctrica, da marca Bosch, modelo Beta; ... - um jogo de chaves de boca, com as chaves 6x7, 8x9, 10x11, 12x13, ...
  • Acórdão nº 225/13.9YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-03-2019

    I. A decisão de facto é da competência das instâncias, conquanto não seja uma regra absoluta, pelo que, o Supremo Tribunal de Justiça não pode, nem deve, interferir na decisão de facto, somente importando a respectiva intervenção, quando haja erro de direito. II. Ao Tribunal de recurso importa a reapreciação judicial de questões concretamente apreciadas, ponderadas e decididas no acórdão...

    ... as peças de iluminação designadas por “Beta”; “Vector”; “S ... ; “S ... Suspensa”; “Fiuza Saliente”; ... investia em moldes e ferramentas de alguns modelos e luminárias, tais como a “T ... ” e a AA, investia ...
  • Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 14 de Fevereiro
    ... Ferramentas: ... Uma mala de ferramentas completa, Facom, no valor de dezassete mil e quinhentos escudos; ... Duas malas de ferramenta completa - Beta, no valor de trinta e cinco mil escudos ... Uma mala de ferramenta ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 102 - Series IV
    ... PRIVATIVOS DA ZONA FRANCA DA MADEIRA ... BETA - BETUMES DA MADEIRA, LDA. - EM LIQUIDAÇÃO ... Dissolução e ... ais, equipamentos e ferramentas para bricolage e construção, matérias- ... primas, brindes, artigos de ...
  • Despacho n.º 4573/2019
    ... médias empresas, com níveis insuficientes de conhecimento de ferramentas de cibersegurança, sendo fundamental reforçar a respetiva difusão junto ... ;iv) APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;v) BETA-I - Associação para a Promoção da Inovação e do Empreendedorismo, ...
  • Despacho n.º 4573/2019
    ... médias empresas, com níveis insuficientes de conhecimento de ferramentas de cibersegurança, sendo fundamental reforçar a respetiva difusão junto ... ;iv) APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;v) BETA-I - Associação para a Promoção da Inovação e do Empreendedorismo, ...
  • Acórdão nº 1280/17.8JAPRT-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07-07-2022

    Quando o tribunal, na determinação da medida da pena única no concurso de crimes, nos termos do art. 77.º, n.º 1, do CP, avalia os factos no conjunto e a personalidade do condenado, deve na respetiva decisão a proferir cuidar da sua fundamentação concreta, através da análise dos factos concretos apurados em cada caso submetido à sua apreciação, retirando as devidas ilações adequadas para o efeito

    ... interior donde retiraram os seguintes objetos: - um saco de ferramentas de marca Stanley tipo mochila, de cor preta, contendo no seu interior ... vermelha de marca SWISSTOOLS – 1 (Uma) chave de estrelas de marca BETA co cabo laranja e preto;- 1 (Uma) chave luneta nº 19 CHROME VANADIUM – ...
  • Regulamento n.º 309/2018
    ... Aeroporto, Centro Administrativo) e pequenas reparações em ferramentas e utensílios, com referência aos valores apurados para o exercício de ... semelhante a um loteamento: TMU = K1 x K2 x K3 x V x S/1000 + (beta) x (PPI/(Ómega)) x S TMU (euro): é o valor, em euros, da taxa devida ao ...
  • Regulamento n.º 541/2017
    ... de gestão urbanística e do planeamento urbano, enquanto ferramentas de intervenção no território, os seus princípios orientadores e as ... com a seguinte fórmula: TMU = ((K1 x K2 x K3 x V x S)/1000) + (beta) x (PPI/(Ómega)) x S TMU (euro): é o valor, em euros, da taxa devida ao ...
  • Regulamento n.º 517/2017
    ... e papelarias; j) Estabelecimentos de venda de ferragens, ferramentas e drogarias; k) Estabelecimentos de venda de mobiliário e utilidades para ... : Valor Final da Taxa (arredondado) = Total dos Custos x [(1-(alfa) +(beta) (1-(gama)] em que: (alfa) - Corresponde ao coeficiente de incentivo que ...
  • Aviso n.º 7333/2017
    ... e papelarias; j) Estabelecimentos de venda de ferragens, ferramentas e drogarias; k) Estabelecimentos de venda de mobiliário e utilidades para ... : Valor Final da Taxa (arredondado) = Total dos Custos x [(1-(alfa) +(beta)) (1-(gama))] Em que: (alfa) - Corresponde ao coeficiente de incentivo que ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... utilizar, sem autorização dos responsáveis, objetos, ferramentas, utensílios ou peças afetas aos serviços municipais bem como fazer uso ... de investimentos municipais, de acordo com a seguinte fórmula: K1 = (beta)1/((beta)2) x (beta)3 c.1) (beta)1 - Corresponde ao valor da amortização ...
  • Decreto-Lei n.º 85/2021
    ... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS 1273-94-5); 5 - Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7) ou beta-resorcilato de cobre (CAS ... ; b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2019
    ... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS 1273-94-5); 5 - Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7) ou beta-resorcilato de cobre (CAS ... ; b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço ...
  • Portaria n.º 237/2023
    ... 5. Beta-resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7) ou beta-resorcilato de co- ... bre ... ML17 ‘Terminais’ ... Pinças, 'ferramentas ativas' ou qualquer outra ferramenta, ligadas à placa de ... base da ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 219 - Series II - Suplemento 2
    ... âmbito do QCA I/II; envolvimento na codificação e testes de ferramentas ... informáticas - QCA II); informatização da Ficha de Notificação à ... FORD-LLOYD, B. (2010a) -Distribution and abundance of Beta patula Aiton and other crop wild relatives of ... cultivated beets on ...
  • Edital n.º 684/2018
    ... ao nível de pós-doutoramento no desenvolvimento de ferramentas de sistemas avançados de gestão de tráfego rodoviário sob restrições ... beta-funcionalização, caracterização estrutural, fotofísica, ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... utilizar, sem autorização dos responsáveis, objetos, ferramentas, utensílios ou peças afetas aos serviços municipais bem como fazer uso ... de investimentos municipais, de acordo com a seguinte fórmula: K1 = (beta)1/(beta)2) x (beta)3 c.1) (beta)1 - Corresponde ao valor da amortização ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 56/2017 . Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
    ... 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7); ... 6) Citrato de chumbo (CAS ... ML17 - "Terminais" - Pinças, ferramentas ativas ou qualquer outra ferramenta, ligadas à placa de base da ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2018
    ... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferro-ceno (CAS 1273-94-5); 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7); 6) Citrato de chumbo (CAS ... ; b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço ...

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