leis hotelaria
797 resultados para leis hotelaria
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Edital n.º 644/2017
... psíquico exigidos para o exercício das funções e ter cumprido as leis da vacinação obrigatória; g) Quaisquer outros elementos que o candidato ... Águas - Professor Coordenador da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. 3.2 - As deliberações são tomadas ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... Leis n. os 272/88, de 3 de agosto, e 282/89, de 23 de agosto; II — Na área ... mento cujo valor não exceda o agora delegado; V — Na área de Hotelaria: I — Autorizar as deslocações dos veículos da frota do Centro ...
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Edital n.º 248/2023
... d) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória ... 6.2 — Requisitos Especiais: ... a) Ao ... Hotelaria e Turismo do Estoril; ... Professora Doutora Maria Celeste de Aguiar ...
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Edital n.º 821/2017
... íquico indispensáveis ao exercício das funções e ter cumpridas as leis de vacinação obrigatória. II.2 - Ser, à data do termo do prazo para ... Umbelino, Professor Coordenador Principal da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. Elizabeth Kastenholz, Professora Associada da ...
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Aviso n.º 3442/2021
... médicos, bens de consumo clínico, administrativo e de hotelaria e outros materiais e equipamentos, e em tarefas relativas ao processo de ... leis de vacinação obrigatórias. 6.2 - Requisitos especiais de admissão: ...
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Regulamento n.º 726/2018
... no Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 126/96, de 10 de agosto, e n.º 216/96, de 20 de novembro, e na ... ços de Portugal; Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares; Associação Portuguesa para a Defesa ...
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Edital n.º 1248/2023
... d) Ter cumprido as leis" de vacinação obrigatória ... 8.2 — Requisitos especiais: ... 8.2.1 \xE2\x80" ... Cadete Ambrósio, Professor Coordenador, Escola Superior de Hotelaria e Turismo ... do Estoril ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 293 ...
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Aviso n.º 14972/2016
... leis da vacinação obrigatória. 4.2 - Requisitos habilitacionais: é exigida ... ção - Edições Orion - 2006; Ventilação na Restauração e Hotelaria ...
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Despacho n.º 661/2022
... Decreto-Lei n.º 130/2010, de 14 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis ... 147/2015, de 3 de agosto e 75/2018, de 11 de outubro, tem por ... 8307 — Língua inglesa — turismo e hotelaria ...
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Aviso n.º 5233/2018
... áutica existente no concelho deve cumprir o disposto nos Decretos-Leis n.os 45986 e 45987/1964, ambos de 22 de outubro de 1964, bem como a ... bruta de construção destinada a estabelecimentos similares de hotelaria; h) Um lugar por cada 20 lugares da lotação de salas de espetáculos, ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ção e bebidas, nomeadamente: Restaurantes e outros similares de hotelaria; Cantinas, públicas e privadas; Bares, quiosques e outras unidades ... o rigoroso cumprimento das posturas e regulamentos municipais, das leis e regulamentos gerais e ainda todas as leis e regulamentos respeitantes a ...
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Acórdão nº 129/15.0YHLSB.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2020
I. Existindo semelhança gráfica, figurativa e fonética do elemento verbal predominante que é comum às marcas, existe possibilidade de confusão/associação entre os produtos/serviços que as marcas de cada uma das partes se destinam a assinalar, se uma delas se destina a assinalar produtos de hotelaria e a outra assinala negócios imobiliários, onde se integra a oferta de apartamentos mobilados. II.
... u) Os serviços de hotelaria prestados pela Recorrida estão sujeitos ao regime previsto no Decreto-Lei ... leis nacionais: contudo, em matéria de infracções a tais marcas, regem as ... -
Despacho n.º 272/2018
... ; g) Propor superiormente as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos aplicáveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de ... da oferta turística, nomeadamente ao nível da restauração, hotelaria e similares. 16 - Unidade de Proteção Florestal À unidade funcional de ...
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Despacho n.º 174/2019
... ; g) Propor superiormente as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos aplicáveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de ... da oferta turística, nomeadamente ao nível da restauração, hotelaria e similares. 18 - Unidade de Proteção Florestal À unidade funcional de ...
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Despacho n.º 5145/2018
... ; g) Propor superiormente as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos aplicáveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de ... da oferta turística, nomeadamente ao nível da restauração, hotelaria e similares. 17 - Unidade de Proteção Florestal À unidade funcional de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... Clausula 11.ª Trabalhadores de hotelaria e roupas 1 - Empregado de cozinha/refeitório - Trabalha sob as ... 2 - Jurista - Consulta, estuda e interpreta leis; elabora pareceres jurídicos sobre assuntos pessoais, comerciais ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... Clausula 11.ª Trabalhadores de hotelaria e roupas 1 - Empregado de cozinha/refeitório - Trabalha sob as ... 2 - Jurista - Consulta, estuda e interpreta leis; elabora pareceres jurídicos sobr e assuntos pessoais, comerciais ou ...
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Edital n.º 166/2022
... (GNR, PSP e PM), do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria, Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, da Associação de ... , de 1 de novembro e 50 -A/2013, de 11 de novembro, e alterada pelas Leis n. os 25/2015, de 30 março, 69/2015, de 16 de julho, e 66/2020, de 04 ...
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Edital n.º 166/2022
... Indústria, Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, da Associação de ... 1 de novembro e 50-A/2013, de 11 de novembro, e alterada pelas Leis n.os ... 25/2015, de 30 março, ... 69/2015, de 16 de julho, e 66/2020, de ...
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Despacho n.º 3172/2018
... ; g) Propor superiormente as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos aplicáveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de ... da oferta turística, nomeadamente ao nível da restauração, hotelaria e similares; f) Coordenar a Loja de Turismo do Município; g) Promoção ...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... ções espec íficas A - Grupo profissional - Trabalhadores de hotelaria I - Condições de admissão: A idade mínima de admissão é de 18 ... Aconselha a empresa na implementação de leis e regulamentos sobre segurança e condições no trabalho; ...
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Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...
... A R., numa posição de abuso de posição dominante, violou as leis da concorrência, passando a praticar com a A. preços não competitivos, ... e estabelecimentos de restauração e hotelaria instalados nas suas áreas de influência (art. 13º, 2ª parte, da p.i.) ... -
Aviso n.º 9635/2016
... de Vila Real; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte; Sindicato dos Trabalhadores ... julho; Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 126/96, de 10 de agosto, 216/96, de 20 de novembro, 111/2010, de 15 ...
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Portaria n.º 297/2012, de 28 de Setembro de 2012
... n.º 46/89, de 15 de fevereiro, com a redação dada pelos Decretos -Leis n. os 163/99, de 13 de maio, 137/99, de 11 de agosto, e 244/2002, de 5 ... ão direta e de gestão participada, e pela rede de escolas de hotelaria e turismo do Instituto do Tu- rismo de Portugal, I. P. 6 — A formação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... CAPÍTULO IX Da violação das leis do trabalho Cláusula 55.ª Regulamentação As obrigações do ... Função: O Chefe de Staff gere a tripulação de hotelaria e assuntos relacionados com a sua conduta e disciplina no navio ...