leis hotelaria

797 resultados para leis hotelaria

  • Edital n.º 644/2017
    ... psíquico exigidos para o exercício das funções e ter cumprido as leis da vacinação obrigatória; g) Quaisquer outros elementos que o candidato ... Águas - Professor Coordenador da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. 3.2 - As deliberações são tomadas ...
  • Aviso n.º 11119/2019
    ...íquico indispensáveis ao exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatórias.6 - Em cumprimento do disposto no n.º 3, do ... a Pequena Restauração e Bebidas, da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), disponível ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2021
    ...ítica, administração pública, direito administrativo, feitura das leis e comunicação jurídica (1982 -2017); Consultor para a reforma do ... Instituto Hidrográfico; Consultora jurídica da Associação da Hotelaria de Portugal; Consultora jurídica do Centro de Apoio a Projetos ...
  • Despacho n.º 5036-A/2018
    ... Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de ...Instituto Politécnico de Lisboa. Escola Superior de Hotelaria...
  • Aviso n.º 7071/2018
    ...leis, dos regulamentos e posturas municipais ou outras disposições legais em ... estabelecimentos de restauração e bebidas, estabelecimentos de hotelaria e turismo, unidades industriais, entre outros. d) Informar processos de ...
  • Aviso n.º 10684/2017
    ... Guarda, podendo ocorrer em Seia, na Escola Superior de Turismo e Hotelaria.7 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ...íquico indispensáveis ao exercício das funções;e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.10.2 - Requisitos específicos - ...
  • Aviso n.º 3442/2021
    ... médicos, bens de consumo clínico, administrativo e de hotelaria e outros materiais e equipamentos, e em tarefas relativas ao processo de ...leis de vacinação obrigatórias. 6.2 - Requisitos especiais de admissão: ...
  • Edital n.º 433/2017
    ... exercício das funções a que se candidata; d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória. 5.2 - Em respeito pelo artigo 19.º do ... Umbelino, Professor Coordenador Principal da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril; José Manuel Henriques Simões, Professor ...
  • Aviso n.º 7577/2017
    ...íquico indispensáveis ao exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.8 - Não podem ser admitidos candidatos que, ... e Cristiane Duarte da Silva Botelho, Professora da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra.Vogais Suplentes: Magda Cristina Simões Costa, ...
  • Regulamento n.º 916/2016
    ...Leis n.os 126/96, de 10 de agosto, 111/2010, de 15 de outubro, e 48/2011, de 01 ...ão Geral dos Trabalhadores Portugueses, AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e Sindicato dos Trabalhadores do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 232/2022
    ...Leis n. os 272/88, de 3 de agosto, e 282/89, de 23 de agosto; II — Na área ... mento cujo valor não exceda o agora delegado; V — Na área de Hotelaria: I — Autorizar as deslocações dos veículos da frota do Centro ...
  • Edital n.º 1691/2023
    ... o exercício das funções a que se candidata e de ter cumprido as leis de vacinação obrigatória; 7.2 — De acordo com o ECPDESP, e em ... das Roucas Filipe, Professor Coordenador da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. 14 — Critérios de seleção e seriação ...
  • Edital n.º 1692/2023
    ... o exercício das funções a que se candidata e de ter cumprido as leis de vacinação obrigatória; 7.2 — De acordo com o ECPDESP, e em ... Rodrigues Umbelino, Professor Coordenador Principal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril. 14 — Critérios de seleção e seriação ...
  • Edital n.º 1248/2023
    ...leis de vacinação obrigatória. 8.2 — Requisitos especiais:. 8.2.1 — Ser ... Cadete Ambrósio, Professor Coordenador, Escola Superior de Hotelaria e Turismo. do Estoril. N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 293. Diário da ...
  • Aviso n.º 2417/2023
    ...d) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 7.2 — De acordo com o ECPDESP, e em ...de Hotelaria e Turismo do Estoril, Portugal. 13 — Critérios de seleção e ...
  • Edital n.º 672/2023
    ...5.1.5 — Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. N.º 85 3 de maio de 2023 Pág. 242. Diário ... Cadete Ambrósio, Professor Coordenador da Escola Superior de Hotelaria...
  • Edital n.º 248/2023
    ...leis de vacinação obrigatória. 6.2 — Requisitos Especiais:. a) Ao referido ...Hotelaria e Turismo do Estoril;. Professora Doutora Maria Celeste de Aguiar ...
  • Edital n.º 1041/2022
    ...leis de vacinação obrigatória. 3 — Os documentos em pdf exigidos nas ...Hotelaria...
  • Deliberação (extrato) n.º 232/2022
    ...Decretos-Leis n.os. 272/88, de 3 de agosto, e 282/89, de 23 de agosto;. II — Na área ...V — Na área de Hotelaria:. I — Autorizar as deslocações dos veículos da frota do Centro ...
  • Despacho n.º 661/2022
    ... Decreto-Lei n.º 130/2010, de 14 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis. n.os. 147/2015, de 3 de agosto e 75/2018, de 11 de outubro, tem por ...Área B:. 8307 — Língua inglesa — turismo e hotelaria...
  • Deliberação (extrato) n.º 929/2023
    ...Leis n. os 272/88, de 3 de agosto, e 282/89, de 23 de agosto; 3.2 — Na área ... cujo valor não exceda o agora delegado; 4.5 — Na área de Hotelaria: 4.5.1 — Autorizar as deslocações dos veículos da frota do Centro ...
  • Aviso n.º 5233/2018
    ...áutica existente no concelho deve cumprir o disposto nos Decretos-Leis n.os 45986 e 45987/1964, ambos de 22 de outubro de 1964, bem como a ... bruta de construção destinada a estabelecimentos similares de hotelaria; h) Um lugar por cada 20 lugares da lotação de salas de espetáculos, ...
  • Acórdão nº 129/15.0YHLSB.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2020

    I. Existindo semelhança gráfica, figurativa e fonética do elemento verbal predominante que é comum às marcas, existe possibilidade de confusão/associação entre os produtos/serviços que as marcas de cada uma das partes se destinam a assinalar, se uma delas se destina a assinalar produtos de hotelaria e a outra assinala negócios imobiliários, onde se integra a oferta de apartamentos mobilados. II.

    ... u) Os serviços de hotelaria prestados pela Recorrida estão sujeitos ao regime previsto no Decreto-Lei ...leis nacionais: contudo, em matéria de infracções a tais marcas, regem as ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ...ção e bebidas, nomeadamente: Restaurantes e outros similares de hotelaria; Cantinas, públicas e privadas; Bares, quiosques e outras unidades ... o rigoroso cumprimento das posturas e regulamentos municipais, das leis e regulamentos gerais e ainda todas as leis e regulamentos respeitantes a ...
  • Despacho n.º 5145/2018
    ...; g) Propor superiormente as soluções que tenha por conformes com as leis e regulamentos aplicáveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de ... da oferta turística, nomeadamente ao nível da restauração, hotelaria e similares. 17 - Unidade de Proteção Florestal À unidade funcional de ...

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