lei trabalho infantil
1836 resultados para lei trabalho infantil
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Portaria n.º 278-A/2020
... º 139/2019 , de 16 de setembro, manda o Governo, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: CAPÍTULO I Disposição ... no processo de acolhimento familiar; i) Etapas do desenvolvimento infantil" e juvenil; j) Princípios básicos de saúde infantil e juvenil; k) Preven\xC3" ...
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Aviso n.º 9293/2016
... /2016 1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º ... de curso que lhe seja equiparado e curso na área de animação infantil ou sociocultural, não sendo possível a substituição do nível ...
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Portaria n.º 52/2023
... d) Consulta de vigilância de saúde infantil e juvenil de crianças e adolescentes, de acordo com ... as orientações ... d) Relações humanas no trabalho: fator de ponderação 3 ... 9.1.3.1 — No item «Capacidade de ...
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Aviso n.º 1150/2018
... turístico.As festas nas freguesias são assentes no esforço, trabalho e dedicação das comissões de festas, que regularmente enfrentam fortes ... elétricas para carros alegóricos;e) Fatos de animação infantil;f) Acessórios para construção de carros alegóricos;g) Acessórios para ...
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Aviso n.º 6019/2023
... contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente ...
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Aviso n.º 8255/2023
... admitidos aos procedimentos concursais para contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo indeterminado para assistente ...
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Aviso n.º 3560/2023
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional ...
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Aviso n.º 20354/2020
... de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de assistente ... de Teatro Juvenil - Teatro do Desassossego, as do Grupo de Teatro Infantil - TRAMA, as da Big Band Estarrejazz, entre outras que periodicamente se ...
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Aviso (extrato) n.º 12681/2022
... concursal conducente ao preenchimento dos postos de trabalho abaixo indicados, para a categoria ... de Enfermeiro Especialista do mapa ... Referência C — Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica: — 13 (treze) postos de trabalho; ... Referência D — ...
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Acórdão nº 364/12.3JALRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2018
I – O tipo de crime do artigo 176.º, n.º 1, al. b), do CP, pressupõe uma determinada integração activa da conduta do agente, de modo a levar o menor a participar nas actividades ali descritas. II – Assim não sucede quando, como no caso dos autos, a obtenção, pelo agente, de imagens de menores desnudados aconteceu de modo sub-reptício, dissimulado, sem conhecimento do facto pelos...
... das Crianças Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil" e Pornografia Infantil define o conceito de pornografia infantil como “\xE2\x80" ... rigoroso, zeloso, estudioso e com capacidade de iniciativa e de trabalho, e ficou sempre “bem classificado” nos concursos para progressão na ... -
Despacho (extrato) n.º 10163/2023
... Saúde Infantil e Pediátrica, na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende ... Montijo (2005/2007) ... Membro do Grupo de Trabalho de Fisioterapia em Cuidados Continuados, da Associação ... Portuguesa de ...
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Aviso n.º 22558/2023
... n.º 1 10/2017, de 31 -08, cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo, EPE e outros e o ... (patologia vocal e da fala, de deglutição, surdez infantil e/ou do adulto). 5 — Remuneração: A remuneração mensal ilíquida a ...
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Resolução n.º 14/2016
... Tem repartido, desde 1977, a sua atividade profissional entre o trabalho como técnico superior e quadro com funções de gestão na ... ão de Unidades de Saúde - UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1988); Licenciatura em Enfermagem - ESECGL ...
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Resolução n.º 14/2016
... Tem repartido, desde 1977, a sua atividade profissional entre o trabalho como técnico superior e quadro com funções de gestão na ... ão de Unidades de Saúde - UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1988); Licenciatura em Enfermagem - ESECGL ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 411/2018
... pré-anestésicas, serviço de imagiologia, analgesia do trabalho de parto, apoio à urgência, chamadas das enfermarias, entre outras ... do HESE (bloco operatório central e bloco operatório materno-infantil), serviços cirúrgicos e consulta externa. 2. A estimativa de horas ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 16/2019
... pré-anestésicas, serviço de imagiologia, analgesia do trabalho de parto, apoio à urgência, chamadas das enfermarias, entre outras ... do HESE (bloco operatório central e bloco operatório materno-infantil), serviços cirúrgicos e consulta externa. 2. A estimativa de horas ...
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Aviso (extrato) n.º 12680/2022
... trabalho na categoria ... de enfermeiro gestor ... Procedimento concursal comum ... Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde ...
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Aviso (extrato) n.º 12685/2022
... : Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria ... de enfermeiro gestor ... Procedimento concursal comum ... Saúde Comunitária, Saúde Infantil e Pediátrica, Saúde Mental e Psiquiátrica e de Reabilitação; ... b) ...
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Aviso n.º 2175/2022
... ário: Abertura de concurso para provimento de quatro postos de trabalho para as funções ... de assistente operacional da Escola Artística do ... Conservatório e bibliografia geral e elementar sobre psicologia infantil e juvenil ... N.º 22 1 de fevereiro de 2022 Pág. 105 ... Diário da ...
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Aviso n.º 2175/2022
... ário: Abertura de concurso para provimento de quatro postos de trabalho para as funções ... de assistente operacional da Escola Artística do ... Conservatório e bibliografia geral e elementar sobre psicologia infantil e juvenil ... N.º 22 1 de fevereiro de 2022 Pág. 105 ... Diário da ...
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Aviso (extrato) n.º 47/2023/M
... para preenchimento de 30 postos de trabalho na categoria de enfermeiro gestor, das carreiras de ... enfermagem e ... litação, saúde infantil e pediátrica, saúde materna e obstétrica, e saúde mental e ...
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Aviso (extrato) n.º 21951/2023
... de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente tcnico por tempo indeterminado.1 ... promoo do livro e da leitura dirigidas a pblicos diversificados (infantil, juvenil, adulto e snior; leitor e no leitor).3 Requisito ...
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Aviso (extrato) n.º 23472/2023
... de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente tcnico por tempo indeterminado.1 ... promoo do livro e da leitura dirigidas a pblicos diversificados (infantil, juvenil, adulto e snior; leitor e no leitor).3 Nvel habilitacional ...
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Aviso (extrato) n.º 17224/2022
... de procedimento concursal comum para ocupação de 15 postos de trabalho ... na categoria de enfermeiro gestor, das carreiras de enfermagem e ... Saúde Infantil e Pediátrica ... 1 ... ENFGESTE Departamento da Mulher e ...
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Despacho n.º 12069/2022
... 94 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Secretaria-Geral ... Despacho n.º ... 2005 exerceu funções de auxiliar de serviços gerais no Centro Infantil ... da Baixa da Banheira; ... De julho 2005 a janeiro 2010 exerceu ...