lei trabalho infantil

1263 resultados para lei trabalho infantil

  • Despacho n.º 1461/2019
    ... de 2009; Participação no curso de "Higiene e Segurança no Trabalho" promovido pela Tecnoforma na Figueira da Foz de 8 a 14 de abril de 2003; ... maio de 2000; Participação ainda no Seminário sobre Segurança Infantil promovido pela APSI em Coimbra no ano de 2000; Participação no segundo ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ..., de forma a proporcionar a melhoria das condições de vida, de trabalho, de lazer e de cultura dos seus habitantes e utilizadores, no respeito ...ção de exposições, encontros com escritores, animação infantil e Feira do Livro; d) Coordenar os processos editoriais, planear e executar ...
  • Despacho n.º 5862/2019
    ...S. de Galegos, C. S. Penafiel em 1995 onde trabalhou até 2000Integrou a Comissão Concelhia de Luta contra o Trabalho Infantil ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2018
    ...Elaborou vários trabalhos técnico-científicos: Manual de Instituições de Crédito e Mercados ... (1984), e detentora da especialidade em Enfermagem de Saúde Infantil" e Pediátrica pela Escola de Enfermagem Cidade do Porto (1992).Iniciou fun\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2019
    ... (1990-1996).Outras Atividades no âmbito da saúde:Vários trabalhos publicados, entre eles, coautora do livro «Telemedicina em Portugal»; ...Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Competência Acrescida Avançada em Gestão, atribuída ...
  • Deliberação (extrato) n.º 283/2017
    ...ço Social nas áreas: medicina familiar, saúde materna, saúde infantil, saúde escolar, saúde pública, saúde mental;Efetua atividades ... âmbito do Plano Municipal de Prevenção da Toxicodependência.Trabalho final de curso: 1999-2000 «A Reabilitação Psicossocial e a Integração ...
  • Aviso n.º 5032/2017
    ..., no que se prende com o acesso ao ensino, à formação, ao trabalho, ao lazer, à participação social e à vida autónoma, promovendo o ... (FPDA);g) Um representante da União dos Centros de Recuperação Infantil do Distrito de Santarém e Outros (UNICRISANO).14 - Duração da ...
  • Aviso n.º 13241/2020
    ... de Aljezur, para a referida unidade, a criação de um posto de trabalho de Dirigente de 3.º grau - Chefe de Unidade, para o qual é exigido ...óquio da Sociedade Portuguesa de Psicanálise intitulado "Neurose Infantil/Neurose da Criança" (julho de 2002) Curso de Formação "Sistema ...
  • Aviso n.º 8753/2016
    ...Infantil;Experiência e organização de uma consulta de seguimento de ... assistenciais e de uma plena integração nas equipas de trabalho do Serviço nas respetivas urgências, o Ciclo incluirá a realização ou ...
  • Aviso n.º 7190/2019
    ...Infantil;Experiência e organização de uma consulta de seguimento de ... assistenciais e de uma plena integração nas equipas de trabalho do Serviço nas respetivas urgências, o Ciclo incluirá a realização ou ...
  • Regulamento n.º 107/2018
    ... Saúde Materna, Obstétrica e Ginecológica, Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, Enfermagem de ...; b) No ensino clínico - o número de horas a efetuar num dia de trabalho (de acordo com o horário programado). Excecionalmente, em situações ...
  • Despacho n.º 11460/2017
    ...Infantil e Juvenil; Estilos de Vida Saudável; Saúde Ambiental (de 2012 até à ... sequência das ameaças de bioterrorismo e "pela qualidade dos trabalhos no que se refere às doenças transmissíveis".Certificado de Apreciação ...
  • Despacho n.º 11022/2018
    ...ços de Enfermagem (1993);Especialidade em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (1990; Licenciatura em Enfermagem (1978).III - Percurso ..., do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras; Elemento do grupo de trabalho para a operacionalização do perfil de Competências do Enfermeiro Gestor ...
  • Despacho n.º 10078/2021
    ...), 2017.Assistente de Gestão de Programas - Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e Formação ... de Espanha, 2015.Curso Violência Doméstica e Abuso Sexual Infantil, Associação Projecto Criar, 2014.Formação Igualdade de Género - ...
  • Acórdão nº 2544/08.7TBLLE.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2014
    ... diversões, composto por parque aquático, bares, lojas e parque infantil, no complexo "FF", localizado na Estrada Nacional …, Quarteira, através ...trabalho e levou a perder o emprego. 64. A autora vive infeliz e intranquila. 65. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 104/98 - Cria a Ordem dos Enfermeiros e aprova o respectivo Estatuto
    ...; b) Serem substituídos após cumprimento da sua jornada de trabalho; c) Beneficiarem das garantias e regalias de outros trabalhadores de ... e obstétrica; b) Enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica; c) Enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e ...
  • Regulamento n.º 819/2018
    ... ou traduzíveis em numerário, designadamente os provenientes do trabalho, reformas, pensões, rendimentos prediais ou quaisquer outros com ...CAPÍTULO XI Centro de Férias Infantil Artigo 104.º Objeto 1 - O presente capítulo estabelece as regras de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021
    ... Sul do país, existem diversas instituições que desenvolvem um trabalho fundamental no domínio da arte contemporânea portuguesa, algumas ... áreas;h) Promover programas direcionados para os públicos infantil e juvenil, em articulação com o Plano Nacional das Artes;i) Estimular a ...
  • Deliberação (extrato) n.º 342/2021
    ..., onde exerceu funções de Auxiliar Serviços Gerais, no Centro Infantil de Pevidém, até janeiro de 2002; em fevereiro de 2002, passou a exercer ...
  • Deliberação (extrato) n.º 585/2019
    ... a sua atividade como Monitora no Estabelecimento Integrado Centro Infantil da Marinha Grande.A partir de 02 de janeiro de 2009, passou a desempenhar ...
  • Aviso n.º 20154/2021
    ... da Equipa Base de Revisão do PDM; Coordenadora do Grupo de Trabalho para o Código Regulamentar - Equipamentos Municipais, no âmbito da CIRA; ...ção Especial, no Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra, 09/2008 a 06/2009.Do seu ...
  • Deliberação (extrato) n.º 938/2019
    ... dos Estabelecimentos Integrados da Segurança Social - Centro Infantil do Lavradio "O Barquinho" e Centro de Bem - Estar Social da Baixa da ...
  • Deliberação n.º 547/2019
    ... do Internato médico, tomou contacto com a realidade diária do trabalho em ambiente de Cuidados de Saúde Primários, com as especificidades do ... vertentes de Saúde de Adultos, Hipertensão, Diabetes, Saúde Infantil, Saúde Materna, Planeamento Familiar, Rastreio Oncológico e Consulta ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ...1.1 - Enquadramento. 1.2 - Objetivos de trabalho. 1.3 - Metodologia. 2 - Diagnóstico global atualizado das carências ..., pretendendo combater a pobreza persistente, particularmente a infantil, nomeadamente, o Programa CLDS + Roda Livre /2013 - 20215), o Programa ...
  • Despacho n.º 8953/2019
    ...ários, que incluem piscina, campo de futebol e de ténis, parque infantil, estacionamento e uma área de exploração agrícola composta por ... ou financiamento, e permitindo a criação de quatro postos de trabalho.Considerando que a título excecional, nos termos do disposto no supra ...

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