lei quadro da educação pré escolar
5087 resultados para lei quadro da educação pré escolar
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Lei n.º 3/2020
... financeiro e das finanças públicas, num quadro do reforço da coesão económica e social no ... , transportes), assegurar o acesso à educação e à saúde de todos os cidadãos e reduzir as ... os níveis de ensino, promover o sucesso escolar e recuperar o défice educativo nas gerações ...
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Portaria n.º 66/2019
... a resposta a necessidades especiais de educação em territórios críticos, designadamente ... çam a prevenção e redução do abandono escolar precoce e a melhoria do sucesso educativo em ... para a contribuição nacional referida no quadro do número anterior é definida nos avisos para ...
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Extrato de Despacho n.º 69/2019 de 28 de fevereiro de 2019
... Concurso do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ... de educadores de infncia / professores do quadro, com vnculo definitivo, com efeitos a partir de 1 ...
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Despacho Normativo n.º 4/2024
... da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º ... Neste quadro, o presente Regulamento das Provas de Avaliação ... , da Direção -Geral da Administração Escolar em articulação com o Júri Nacional de Exames ...
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Parecer n.º 2/2018
... 3.3.2 - Despesa por programas 3.3.3 - O quadro plurianual de programação orçamental 3.3.4 - ... Básico e Secundário e Administração Escolar. - Transferências correntes e de capital (1,9%, ... educação e de saúde. A redução verificada na cobrança ...
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Decreto-Lei n.º 32-A/2023
... de educação e de ensino distantes da sua residência ... ão a nível local, através do Conselho de Quadro de Zona Pedagógica agora ... criado. Para além ... docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ... 2 — O ...
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Despacho n.º 7480/2018
... da Direção Geral da Administração Escolar;h) Autorizar as deslocações do pessoal docente ... ensinos profissional e artístico e a educação extraescolar:a) Emitir parecer sobre os ... dos vários Programas Operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e ...
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Decreto-Lei n.º 22-D/2021
... da doença COVID-19 na área da educação. Desde novembro de 2020 que tem vindo a ser ... social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, entre os ... ão presencial e visando contribuir para um quadro de justiça e equidade, importa, à semelhança ...
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Aviso n.º 7871/2016
... necessidades das escolas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, da rede ... /categoria de Técnico Superior (Educação de Infância/Educação Pré-Escolar), para ... Quadro do Agrupamento de Escolas de Santa Marta de ...
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Despacho n.º 2597/2018
... ício das competências dos serviços no quadro das suas atribuições. 6 - No exercício das ... seguintes Divisões: 1 - Divisão de Educação; 2 - Divisão de Recursos Humanos; 3 - Divisão ... Escolar (4.º Grau). J. Divisão dos Recursos Humanos: a) ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa contribuir ... Ministério da Educação e Investigação Científica; ... bbbbb) O ... a Direção-Geral da Administração Escolar; ... h) O Decreto-Lei n.º 490/75, de 5 de ...
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Regulamento n.º 284/2021
... Associativo de Pais e Encarregados de Educação.Regulamento referente ao Programa de Apoio ... estas associações em prol da comunidade escolar de Odivelas e da sua importância enquanto ... ípio de Odivelas pretende estabelecer um quadro de apoio à atividade desenvolvida pelas ...
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Regulamento n.º 710/2023
... Neste âmbito, os apoios à educação e formação de crianças e jovens são, ... , com filhos pequenos, ou jovens em idade escolar, com créditos à habitação e ... com ordenados ... de seleção a aplicar constam do seguinte quadro (vide quadro 1) ... Critérios de Seleção ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... Departamento de Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social ... a) Divisão de ... e monitorizar as medidas de Ação Social Escolar cometidas ao Município nos termos ... da lei: ... , de 16 de agosto, diploma que estabelece o quadro da transferência de ... competências para as ...
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Extrato de Despacho n.º 60/2020 de 2 de março de 2020
... Concurso do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ... de professor com vnculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro ...
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Despacho n.º 6808/2019
... quadro do princípio constitucional da subsidiariedade ... árias, designadamente económica, educação, ação social, cultural e qualificação ... Escolar"; 3.2 - Serviço de Gestão Educativa; 3.3 - Servi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... no quadro de atividades e projetos cofinanciados pelo ... escolar no ensino não superior, apurados na execução ... b) Os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar ... e dos ensinos básico e ...
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Regulamento n.º 515/2021
... concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos ... do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: a) Cursos ... ês, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de ...
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Extrato de Despacho n.º 54/2020 de 2 de março de 2020
... Concurso do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ... de educadores de infncia / professores do quadro, com vnculo definitivo, com efeitos a partir de 1 ...
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Despacho n.º 432/2023
... agosto, que estabelece o quadro da transferência de competências para as ... , particularmente nos domínios da educação, da ação ... social e da saúde ... Com ... à generalização da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino ... básico, mormente ...
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Despacho n.º 9712/2019
... e adequação das atividades municipais ao quadro jurídico-legal e regulamentar aplicável à ... Municipais (DOM); c) Departamento de Educação (DE); d) Departamento de Ambiente (DA); e) ... no domínio da intervenção do parque escolar, em articulação com a unidade orgânica com ...
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Despacho n.º 938/2018
... atividades desenvolvidas no âmbito da Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Ação Social ... e informar os pedidos de Transporte Escolar para alunos residentes no concelho de Esposende; ... registos clínicos de cada trabalhador no quadro das normas legais em vigor; 6 - Analisar os ...
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Aviso n.º 6563/2021
... escolar nos casos em que a conclusão do curso confira ... 12.º ano de escolaridade e/ou Nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), desde que seja ... que se identifique como encarregado de educação do menor, como tal identificado no documento ...
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Aviso n.º 14419/2021
... escolar nos casos em que a conclusão do curso confira ... 12.º ano de escolaridade e/ou Nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), desde que seja ... que se identifique como encarregado de educação do menor, como tal identificado no documento ...
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Lei n.º 12/2022
... Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ... âmbito da disciplina de educação para a cidadania ... 2 — Em 2022, o Governo ... ípios no domínio da educação pré-escolar e do ... 1.º ciclo do ensino básico, a ...