lei quadro da educação pré escolar
5087 resultados para lei quadro da educação pré escolar
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Despacho Normativo n.º 4-B/2023
... de educação no âmbito desta matéria ... As regras e ... componente não letiva durante todo o ano escolar; ... d) Os professores substitutos e técnicos ... identificadas no Quadro I, que frequentam até ao final do ano letivo: ...
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Despacho n.º 4402/2019
... da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto (Lei-quadro da transferência de competências para as ... Social e Saúde, Departamento de Educação e Juventude e Departamento de Desporto. 2.14 - No ... e Projetos, de Gestão do Parque e Rede Escolar para receber com eficiência, eficácia e ...
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Despacho n.º 1322/2020 de 10 de agosto de 2020
... crianas e jovens ao longo do seu percurso escolar, nas diferentes ofertas de educao e formao;Ao ... das unidades orgnicas a cujo quadro pertencem.7 O presente despacho produz efeitos a ...
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Despacho n.º 357/2021
... à estrutura orgânica da área da educação atualmente em vigor que com o tempo se revelaram ... ção dos recursos disponíveis, no quadro de uma gestão racional e moderna; e) Promoção ... estudos de planeamento da rede escolar e formativa; b) Gestão curricular e pedagógica ...
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Despacho n.º 8410/2023
... da educação ... O Decreto-Lei n.º 64/2019, de 16 de maio ... creches e estabelecimentos do ensino pré-escolar ... e do reembolso de propinas e taxas de ... a) Os bombeiros voluntários do quadro de comando e das carreiras de oficial bombeiro e ...
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Edital n.º 53/2021
... ício das competências nas áreas da educação e juventude, cultura, desporto, intervenção ... da respetiva tramitação processual, o quadro de apoios e incentivos a disponibilizar, e as ... érios de organização e gestão da rede escolar, assim como a monitorização do seu desempenho e ...
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Aviso n.º 12767/2023
... estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo, bem como na oferta ... Artigo 5.º ... Organização ... 1 — O quadro de pessoal que assegura o funcionamento diário ...
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Parecer n.º 5/2022
... Ficha técnica ... Índice de Quadros ... Quadro 1 — Implementação da LEO e investimentos e ... e Ensino Superior (276 M€) e Educação (206 M€). Eliminando ... o valor dos apoios ... básico e secundário e administração escolar (7 082 M€) ... Estes três PO abrangem 56,5 % ...
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Extrato de Despacho n.º 368/2020 de 22 de setembro de 2020
... Concurso do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ... / professores com vnculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro ...
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Despacho n.º 4036/2017
... , Paulo Manuel Ribeiro Mateus, docente do quadro" do grupo de recrutamento 110:a) Exercer as compet\xC3" ... o fornecimento e distribuição do leite escolar, em articulação com a coordenadora de ... em articulação com a coordenadora da educação especial e dos apoios educativos e com a ...
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Anúncio de procedimento n.º 3894/2017
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: ESAS- Educação, Saúde e Ação Social Endereço: Paços do ... destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de ... 2,3, Secundária de Cinfães e Complexo Escolar de Cinfães e vice-versa, com a distância a ...
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Regulamento n.º 170/2023
... de Educação ... Regulamento do Programa de Apoio Associativo ... nidade escolar de Odivelas e da sua importância enquanto ... quadro de apoio à atividade desenvolvida pelas ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa contribuir ... graus de bacharel e de licenciado em Educação Física conferidos pela Universidade do Porto ... do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos primário, preparatório e ...
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Aviso n.º 5437/2021
... responsáveis da CMM, Encarregados de Educação e Educadores; Planeamento e dinamização das ... na sua atual redação - Estabelece o novo quadro de transferência de atribuições e ... públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020
... um conjunto de medidas, no âmbito da educação, destinadas a estabelecer um regime excecional e ... ção das aprendizagens, ao calendário escolar" e de provas e exames dos ensinos básico e secund\xC3" ... como prioridade o combate à pandemia, num quadro de levantamento gradual das medidas de ...
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Despacho n.º 14599/2022
... ínio António Dias Martins, docente do quadro do grupo 110: ... a) Superintender em todas as estões relacionadas com o pré-escolar e 1.º ciclo; ... b) Coordenar as atividades gógicas da educação pré-escolar e 1.º ciclo; ... c) Operacionalizar ...
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Parecer n.º 2/2022
... Ficha técnica ... Índice de Quadros ... Quadro I.1 — Prestação de contas relativas a 2020 ... e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), Energia (188 M€) e Ambiente e ... escolar; ... 6 623 M€ (+251 M€) ... Finanças; 5 145 ...
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Parecer n.º 2/2022
... Ficha técnica ... Índice de Quadros ... Quadro I.1 — Prestação de contas relativas a 2020 ... e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), Energia (188 M€) e Ambiente e ... escolar; ... 6 623 M€ (+251 M€) ... Finanças; 5 145 ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... quadro legalmente definido. Artigo 5.º Provimento dos ... e Gestão Estratégica Divisão de Educação, Ação Social e Saúde Divisão de Cultura, ... ída pela Secção de Gestão e Promoção Escolar, pelo Gabinete de Projetos e Estratégia para a ...
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Portaria n.º 198/2020
... concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos ... Importa, porém, garantir um quadro mínimo comum de normas que garantam ... ês, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de ...
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Aviso (extrato) n.º 7066/2018
... responsáveis da CMM, Encarregados de Educação e Educadores; Planeamento e dinamização das ... ções Curriculares para a Educação Pré-Escolar; http://www.dge.mec.pt/ocepe/; Decreto-Lei n.º ... na sua atual redação - Estabelece o novo quadro de transferência de atribuições e ...
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Despacho n.º 8462/2022
... : Delega no Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite, com a facul- ... b) Direção-Geral da Administração Escolar, com exceção dos aspetos curriculares nos ... h) Aprovar o Quadro de Referência para o Ensino Português no ...
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Contrato n.º 65/2021
... reparações nos estabelecimentos de educação Pré-Escolar e do Primeiro Ciclo do Ensino ... No quadro abaixo é apresentada a proposta de recursos ...
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Despacho n.º 10930/2021
... do Carmo Fernandes Cunha, professora do Quadro de Agrupamento, do ... grupo de recrutamento 500; ... atividades no âmbito da Ação Social Escolar ... (ASE), em conformidade com as linhas gerais ... n) Superintender na área da Educação Especial, no que concerne ao Ensino Secundário, ...
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Despacho n.º 11050/2022
... , Maria de Fátima Amorim Santos Gomes, Quadro deste Agrupamento, do grupo de ... recrutamento ... com a Educação Pré-Escolar e com a Educação Especial no ...