Despacho n.º 9428/2020
| Data de publicação | 01 Outubro 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso |
Despacho n.º 9428/2020
Sumário: Nomeação de elementos da direção e delegação de competências.
Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor
Nos termos do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do disposto no n.º 7 do artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, estabeleço, sem possibilidade de subdelegação, na subdiretora e adjuntos abaixo nomeados as seguintes competências para a prática de todos os atos relacionados com a respetiva matéria:
Alexandrina Olga Carneiro da Cunha - Subdiretora (nomeada a 1 de julho de 2020, de acordo com o disposto em 2 do artigo 24.º, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho)
1 - Substituir a diretora em todas as suas faltas e impedimentos
2 - Exercer as funções de Vice-presidente do Conselho Administrativo
3 - Superintender no quadro de contratação pública os seguintes contratos: Aquisição de bens e produtos, telecomunicações, gás, cópias/impressões, manutenção e outros
4 - Supervisionar os inventários dos grupos disciplinares e superintender no inventário no programa informático SIBE
5 - Operacionalizar os concursos das Atividades extracurriculares (AEC's)
6 - Superintender nos transportes dos alunos com necessidades especiais
7 - Proceder a todos os procedimentos de Concursos do Pessoal Docente
8 - Tutelar as cantinas:
a) Controlar as ementas e as capitações
b) Operacionalizar na plataforma REVVASE e RECORRA
c) Controlar a higiene
9 - Tutelar os Bufetes:
a) Elaborar o horário de funcionamento
b) Controlar os produtos servidos
c) Elaborar os preços a praticar
d) Controlar a higiene
10 - Gerir a atribuição de suplementos alimentares a alunos
11 - Assinar as relações de necessidades do ASE
12 - Controlar a atribuição dos escalões de subsídio
13 - Controlar a atribuição das bolsas de mérito
14 - Superintender os procedimentos no âmbito do seguro escolar
15 - Controlar o processo de atribuição de manuais escolares
16 - Supervisionar os clubes eco escolas
17 - Proceder à avaliação do pessoal técnico administrativo, técnicos superiores e técnicos especializados
18 - Homologar atas de avaliação
Maria Antónia Dolores Afonso Brandão - Adjunta (nomeada a 1 de julho de 2020, de acordo com o disposto em 2 do artigo 24.º, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho)
1 - Superintender o processo de matrículas e constituição de turmas do ensino secundário e gerir as plataformas associadas (plataforma das matrículas e SINAGET)
2 - Gerir o processo de transferências de turma do ensino secundário
3 - Gerir a execução do plano anual de atividades
4 - Gerir e elaborar o plano de formação do Agrupamento
5 - Integrar a secção de formação e monitorização
6 - Coordenar as atividades de apoio educativo no ensino secundário
7 - Gerir a coordenação dos diretores de turma
8...
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