Extrato de Despacho n.º 194/2020 de 18 de junho de 2020

Data de publicação18 Junho 2020
Número da edição116
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

Por despacho de 27 de maio de 2019, do Diretor Regional da Educação:


Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos das disposições constantes da alínea a) do n.º 1 do artigo 96.º e do artigo 97.º, ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, e da alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º, ambos do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na sequência de procedimento concursal para provimento nas escolas e grupos de recrutamento abaixo indicados, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professores com vínculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2019, com os seguintes docentes:


Juvenália Margarida Moura Cabral, oriunda do quadro da Escola Básica Integrada da Horta, grupo de recrutamento de Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, código 101, com vínculo definitivo, provida no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 2.º escalão, remunerada pelo índice 188, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


João Luís Canilho Almeida Francês, oriundo do quadro da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 110, com vínculo definitivo, provido no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrado na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerado pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


Marlene Patrícia Fernandes Andrade Melo, oriunda do quadro do Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 110, com vínculo definitivo, provida no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerada pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


Patrícia Isabel Duarte Serrinha Vilalva Estemenha, oriunda do quadro da Escola Básica e Secundária das Flores, grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 110, com vínculo definitivo, provida no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 2.º escalão, remunerada pelo índice 188, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


Isabel Luísa Marques da Costa, oriunda do quadro do Agrupamento de Escolas das Taipas, grupo de recrutamento de Educação Especial do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 111, com vínculo definitivo, provida no quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerada pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


António Manuel Caridade da Silva, oriundo do quadro da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, grupo de recrutamento de Português, código 300, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, com vínculo definitivo, provido no quadro da Escola Básica e...

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