lei orgânica do ministério da saúde
5393 resultados para lei orgânica do ministério da saúde
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Regulamento n.º 475/2021
... tem como objetivo delimitar a estrutura orgânica dos serviços municipais do Município de Torre ... ínios da inspeção higiossanitária, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia ... que se encontram; l) Colaborar com o Ministério Público nos processos de expropriação ...
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Despacho n.º 6909/2019
... /2019 Sumário: Alteração da estrutura orgânica dos serviços do município da Figueira da Foz ... ências no âmbito da educação e da saúde; j), k) e l) (Revogados.) n) e o) (Revogados.) ... a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público e Provedoria de Justiça; q) Apoiar a ...
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Regulamento n.º 811/2023
... A atual estrutura orgânica da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, ... Saúde (alterado pelo Decreto-Lei n.º 84-E/2022, de 14 ... ção de contratos-programa entre o Ministério da Saúde e o Município; ... z) Promover, em ...
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Despacho n.º 4239/2023
... da Secretária de Estado da Promoção da Saúde ... Despacho n.º 4239/2023 ... Sumário: ui a Comissão de Gestão do Plano do Ministério da Saúde para a Jornada Mun- ... dial da ... Hospital Magalhães Lemos, uma unidade orgânica do CHUSA; ... Adjunto do diretor clínico do ...
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Despacho (extrato) n.º 7579/2019
... ) n.º 7579/2019 Sumário: Estrutura orgânica dos serviços do Município de Marco de Canaveses ... de protocolos de cooperação com o Ministério da Cultura e outras entidades com objetivos ... e a redução de riscos de exclusão ou da saúde em colaboração com as outras unidades da ...
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Parecer n.º 2/2017
... Território (IGAMAOT), segundo a atual orgânica do XXI Governo Constitucional, executar tarefas ... , concentrou na Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia ... público ou de perigo grave para a saúde, segurança das pessoas e bens ou ambiente» a ...
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Despacho n.º 7560/2018
... de 2018, aprovar o modelo de estrutura orgânica hierarquizada dos serviços municipais, bem como, ... ço de Formação (SFor); mm) Serviço de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho (SSSHT); nn) ... ao Município; o) Participar ao Ministério Público quaisquer factos que indiciem a prática ...
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Regulamento n.º 94/2023
... a sua nota justificativa, a estrutura orgânica é sempre um documento ... delineado com os olhos ... unidade de gestão escolar e a unidade de saúde. Esta última ... agrega competências municipais ... de Execução celebrado com o Ministério da Educação; ... f) Alocar, em articulação ...
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Regulamento n.º 850/2021
... nem de chefia, para cada unidade orgânica e para cada serviço não integrado em unidades ... c) Divisão de Ação Social, Educação e Saúde [DASES]; d) Divisão de Cultura, Desporto e ... ças policiais e por determinação do Ministério Público ou por quaisquer outras Autoridades ...
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Despacho n.º 532/2018
... texto integral, o modelo de estrutura orgânica" (Anexo I) e o Regulamento da estrutura e organiza\xC3" ... sua atividade: a) Apoiar os técnicos de saúde" nas medidas a adotar em comum para a defesa da sa\xC3" ... do município, em articulação com o Ministério de Educação, tendo em vista o seu planeamento e ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... tem como objetivo delimitar a estrutura orgânica dos serviços municipais ... do Município de ... no Ministério dos Negócios Estrangeiros/Gabinete da ... ínios da inspeção higiosanitária, da saúde pública veterinária, da ... segurança da ...
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Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... da Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1 -B/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei ... ção direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional ... Artigo 2.º ... 1 - O ... ça militares, ensino superior militar, saúde militar e outras áreas de atividade conjunta ou ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... 2 — Fica ... orgânica necessárias à concretização da plena adesão ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ... as entidades devem, previamente, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... Saúde", entre outros, o objetivo de melhorar a governaç\xC3" ... Informação pública ... O Ministério" da Saúde divulga os resultados da ava- ... liaç\xC3" ... internos prever a estrutura orgânica com base em servi- ... ços agregados em ...
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Aviso n.º 6110/2022
... Sumário: Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de ... ência do Conselho de Ministros e Ministério" das Finanças, ... publicado na 2.ª série do Di\xC3" ... b) Segurança, Higiene e Saúde e Trabalho; ... c) Contratação Pública — ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... lhe estão adstritos, garantindo a qualidade da sua fruição e orientação para o utente, com os devidos impactos educativos, culturais e de saúde e bem-estar, no âmbito da actividade física e do desporto no ensino superior e como parte integrante da comunidade em geral. 2 - O EUL, I. P., ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 77/2019 de 5 de julho de 2019
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Regulamento n.º 40/2024
... uma excelente resposta social e de saúde, promovendo a qualidade de vida dos ... f) Adotar ... ório do Dirigente da Subunidade Orgânica ... Os dirigentes das subunidades orgânicas ... órgãos municipais e os serviços do Ministério da ... Educação, com vista a, assegurando a ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... do Património Mundial como uma unidade orgânica flexível, de segundo grau, ... ainda que ... Atendendo à relevância da saúde púbica e da segurança alimentar, e considerando ... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos ... termos da lei, tenham ...
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Lei n.º 37/2018
... indireta do Estado, desagregados por ministério, por programa e por medida.] Artigo 3.º Norma ... , de 20 de agosto, alterada pela Lei Orgânica n.º 2/2002 , de 28 de agosto, e pelas Leis n.os ... ção nas áreas do Serviço Nacional de Saúde e as de regulação e supervisão; e) Os ...
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Despacho n.º 13850/2022
... Universitário, integram a unidade orgânica de investigação e desenvolvimento comum à ... são sujeitos ao registo pelo ministério ... Escola de Ciências e Tecnologias da Saúde ...
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Portaria n.º 212-A/2018
... No seu programa para a saúde, o XXI Governo Constitucional estabeleceu ainda ... , de 30 de janeiro, que aprovou a Lei Orgânica das Administrações Regionais de Saúde, é a ... decisões estratégicas tomadas pelo Ministério da Saúde, designadamente no que se refere a: ...
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Decreto-Lei n.º 84/2014
... do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, ... o seguinte: ... MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ... Decreto-Lei n.º 84/2014 ... que os estudos da reforma do sistema de saúde ... militar, realizados recentemente, consideram ...
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Despacho n.º 9323/2018
... ços Municipais de Almada e a Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais de Almada, que ... favoráveis à proteção e promoção da saúde no trabalho; o) Colaborar com o serviço de ... e orçamental, incluindo com o Ministério das Finanças e os serviços sob a direção ou ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... É mantida uma unidade orgânica especialmente focada na Solidariedade e ... , Desporto, Habitação, Promoção Social, Saúde, etc.); Plano Diretor Municipal, Planos de ... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos termos da lei, tenham ...