lei orgânica do ministério da saúde
5393 resultados para lei orgânica do ministério da saúde
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Despacho n.º 1057/2023
... ao modelo de estrutura orgânica ... Mais se torna público que, nos termos do ... Subunidade de Segurança e Saúde no Trabalho; ... Subunidade de Gestão de ... pelo Ministério da Educação; ... v) Gerir os investimentos no ...
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Despacho n.º 5476/2019
... demais preceitos inerentes à Estrutura Orgânica cuja competência para aprovação lhe estão ... sobre os dados relativos à segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores integrados na ... de Execução celebrado com o Ministério da Educação; l) Assegurar uma intervenção ...
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Decreto-Lei n.º 5/2017
... ção.O Programa do XXI Governo na área da Saúde prevê a melhoria dos instrumentos de ... /2012, de 24 de fevereiro, que aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento ... ídica e os serviços e organismos do Ministério da Saúde não podem promover a angariação ou ...
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Parecer n.º 12/2015
... Local - Dirigente - Serviço Nacional de Saúde - Carreira Médica - Incompatibilidades e ... por impulso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (3), tendo, subsequentemente, a ... das Autarquias Locais aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, no sentido de ...
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Despacho n.º 9517/2019
... por maioria, a alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Vila Nova de ... seguintes setores: a) Ação Social; b) Saúde; c) Educação; d) Gabinete de Inserção ... outros serviços municipais e com o Ministério da Educação, garantindo a coerência da rede ...
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Em vigor
Declaração de Rectificação n.º 52/2009 - Lei de Defesa Nacional
... publicada como lei e não como lei orgânica, não respeitando o disposto no n.º 1 do artigo ... serviços e organismos integrados no Ministério da Defesa Nacional. 3 - Compete, em especial, ao ... ; p) Elaborar e dirigir as políticas de saúde a desenvolver no âmbito militar e de ...
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Lei n.º 71/2013
... ém-se em vigor o artigo 5.º da Lei Orgânica ... n.º 2/2010, de 16 de junho, que dispõe ... do Governo responsáveis pelas áreas da saúde e do ... ensino superior ... Artigo 5.º ... c) Um representante do ministério da tutela do ensino ... d) Um representante do ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... Serviços Municipais A atual estrutura orgânica do Município da Lousã, foi aprovada na sessão ... ção; b) Unidade de Intervenção Social e Saúde; c) Unidade de Cultura e Turismo d) Unidade de ... ças policiais e por determinação do Ministério Público ou por quaisquer outras Autoridades ...
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Acórdão nº 01049/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2004
... da Secretaria Geral do Ministério da Saúde -, pedindo a condenação solidária ... - que introduziu alterações à orgânica e funcionamento dos hospitais -, do Regulamento ...
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Parecer n.º 2/2023
... da Lei Orgânica n.º 2/2013 de 2 de setembro (1 ... ), atentos os ... funções sociais, mais especificamente a Saúde e a Educação (cf. o ... ponto 3.1.2 da Parte II ... com a presença do Ministério Público ... ) Conforme o Boletim Económico do ...
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Decreto-Lei n.º 71/2017
... n.º 71/2017 de 21 de junho Pela Lei Orgânica n.º 8/2015, de 22 de junho, foram introduzidas ... tem originado, quer para o Ministério Público, quer para a Conservatória dos Registos ... ção tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde e, sendo ...
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Aviso n.º 12633/2017
... Intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica de Turismo e Dirigente Intermédio de 3.º Grau ... Carvalho, Alexandra Maria Silva Santos Saúde Alves e Marisel de Sousa Pinho para os cargos de ... esse ano pertenceu aos quadros do Ministério da Educação exercendo funções de professor em ...
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Despacho n.º 11112/2018
... º 11112/2018 Regulamento de Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Alcochete Por aplicação ... Civil; Gabinete de Autoridade Sanitária e Saúde Pública; Gabinete de Comunicação e Imagem; ... º 116/98, de 5 maio, colaborar com o Ministério competente na área do respetivo município, em ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante ... o ... às alterações da classificação orgânica" ... necessárias à concretização da plena ades\xC3" ... Saúde (SNS), as entidades devem, previamente, proceder ...
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Acórdão n.º 1/2016
... ção de serviços de seguros do ramo "Saúde", celebrado em 29 de setembro de 2015, entre a ... 3 - O Ministério Público emitiu parecer concluindo pela ... autonomia de gestão, a independência orgânica, funcional e técnica, a dotação de órgãos, ...
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Despacho n.º 9535/2018
... , um novo Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal da Marinha Grande ... relacionadas com os aspetos de segurança, saúde e higiene no trabalho no âmbito das obras ... e remissão dos processos para o Ministério ...
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Despacho n.º 5146/2018
... agosto, pelo que a gestão da estrutura orgânica municipal deixou de estar condicionada a ... áreas do acesso ao trabalho, habitação, saúde, educação, entre outros temas; b) Atendimento e ... a comunicação de desobediências ao Ministério Público; i) Promover a execução coerciva das ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... Sumário: Estrutura orgânica do Município de Odemira ... Estrutura Orgânica ... 3.3.4 — A Divisão de Desporto e Saúde (DDS) ... 3.3.5 — A Divisão de Inovação ... República, Ministério Público, Departamento de Investigação e Ação ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... 2 — Fica ... orgânica necessárias à concretização da plena adesão ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as entidades devem, previamente, ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019
... Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto, que aprova e regula ... Ministério do Interior - por qualquer motivo ... ligado à ... ão das infrações penais, a proteção da saúde ou da ... moral, ou a proteção dos direitos e ...
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Aviso n.º 14021/2016
... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho ... incide sobre os seguintes temas: Orgânica do Ministério da Saúde; Estruturação e ...
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Portaria n.º 15/2022
... dos Estatutos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte. Considerando a alteração do ... a apreciação e registo, pelo ministério da tutela, esses estatutos, bem como todas as ... o administrador e o diretor de unidade orgânica, o diretor de departamento e o coordenador de ...
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Portaria n.º 15/2022
... dos Estatutos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte ... Considerando a alteração do ... a apreciação e registo, pelo ministério da tutela, esses estatutos, bem como todas ... as ... diretor de unidade orgânica, o diretor de departamento e o coordenador de ...
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Aviso n.º 16712/2022
... reorganização da estrutura orgânica municipal, a desburocratização e o aumento da ... quantidade (cerca de 18) e complexidade (Saúde, Justiça, Habitação, Vias ... Comunicação, ... d) Participar ao Ministério Público os crimes de desobediência, resultantes ...
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Aviso n.º 5972/2022
... tura Orgânica que contribuam para a consolidação da reforma ... profissional; ... b) Promover a Saúde no trabalho bem como a prossecução das medidas ... , assegurando a análise e o envio ao Ministério Público de impugnações ... judiciais recebidas ...