legislação mobilidade condicionada
2092 resultados para legislação mobilidade condicionada
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Aviso n.º 13020/2017
... naturais e antrópicos; vi) Melhorar a mobilidade e criar condições de acessibilidade para todos, ... prejuízo do número anterior e da legislação aplicável, os novos planos de urbanização e os ... ública habilitante mais próxima é condicionada à existência ou construção de um acesso de ...
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Regulamento n.º 1362-B/2023
... órico; ao arrendamento com renda condicionada ou a custos acessíveis; a operações de ... , 2.ª série PARTE H Artigo 5.º Legislação subsidiária Como legislação subsidiária, é ... ção; d ) As pessoas singulares com mobilidade condicionada, com comprovado grau de deficiência ...
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Regulamento n.º 1362-B/2023
... órico; ao arrendamento com renda condicionada ou a custos acessíveis; a operações de ... , 2.ª série PARTE H Artigo 5.º Legislação subsidiária Como legislação subsidiária, é ... ção; d ) As pessoas singulares com mobilidade condicionada, com comprovado grau de deficiência ...
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Regulamento n.º 1102/2016
... a entrada em vigor de nova legislação, nomeadamente a alteração imposta pelo ... º 1 pode ser total ou parcialmente condicionada à realização de procedimentos de avaliação ... CAPÍTULO V Alunos em mobilidade Artigo 13.º Alunos da ESE Almeida Garrett em ...
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Regulamento n.º 38/2019
... a entrada em vigor de nova legislação, nomeadamente a alteração imposta pelo ... º 1 pode ser total ou parcialmente condicionada à realização de procedimentos de avaliação ... CAPÍTULO V Alunos em Mobilidade Artigo 12.º Alunos da ESE Almeida Garrett em ...
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Aviso n.º 18418/2023
... do Território e Urbanismo e demais legislação em vigor, ... introduzindo as alterações à ... nos números anteriores fica condicionada à observância ... cumulativa dos seguintes ... concelhia e privilegiando a função mobilidade; ... b) Sistema Secundário: integra as vias ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ções gerais, como a indicação das Legislação habilitante, a identificação do objeto do ... ítulo, a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada tanto a edifícios, jardins, praças ...
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Aviso n.º 1644/2023
... f) Apostar num sistema de mobilidade e acessibilidade que contribua para a melhoria do ... ção e transformação do solo é condicionada à observância dos respetivos regimes ... cumprimento do disposto na legislação aplicável ... 3 — As linhas de água ...
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Regulamento n.º 820/2021
... Especiais são os constantes na legislação" em vigor.5 - São excluídos do processo de seria\xC3" ... , incluindo as situações de mobilidade;g) Preparar propostas de alteração de planos de ... ão de registo (diploma) não é condicionada à solicitação de emissão ou pagamento da ...
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Aviso n.º 15558/2017
... , da Planta de ordenamento - Sistema de mobilidade transportes, da Planta de ordenamento - Sistema ... gestão territorial, que constam da legislação em vigor, designadamente do Decreto Regulamentar ... exterior dos edifícios, fica condicionada às disposições definidas em regulamento ...
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Regulamento n.º 848/2021
... Especiais são os constantes na legislação" em vigor.5 - São excluídos do processo de seria\xC3" ... , incluindo as situações de mobilidade;g) Preparar propostas de alteração de planos de ... ão de registo (diploma) não é condicionada à solicitação de emissão ou pagamento da ...
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Edital n.º 796/2017
... redação, conjugado com toda a legislação específica e avulsa que para ele remete ou que ... a legalizações, poderá ser condicionada à realização de vistoria de conformidade, ... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. 5 - [ ... ] 6 - Os passeios nas zonas ...
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Regulamento n.º 1170/2023
... as necessidades mais elementares de mobilidade ... para acesso ao emprego, à educação, à ... f) O cumprimento da legislação" relativa à proteção de dados pessoais ... 3 \xE2\x80" ... Passe Pessoas com Mobi- ... lidade Condicionada ... Municipal ...
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Regulamento n.º 594/2021
... A. e a Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M., S. A. em 24 ... constantes do Código da Estrada e legislação" complementar.Artigo 5.ºTarifário1 - A utilizaç\xC3" ... interessados, sendo a reserva condicionada ao pagamento do valor previsto no Anexo II.Artigo ...
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Aviso n.º 9648/2022
... 8 — Sem prejuízo da legislação aplicável, das disposições constantes do ... d) Mobilidade e transportes — Promover a acessibilidade a ... condicionada ao cumprimento da legislação em vigor e ao ...
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Regulamento n.º 94/2023
... termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica -se a todos os seus serviços, ... por equipa autónoma afeta com base na mobilidade funcional, garantindo ... maior flexibilidade, ... soas com mobilidade condicionada desenvolvendo parcerias com entidades públicas, ...
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Despacho n.º 3241/2022
... termos e no estrito respeito pela legislação em vigor ... Artigo 2.º ... O Município de ... ária e Saúde Pública; Divisão de Mobilidade e Trânsito; Unidade ... de Segurança ... de pessoas com mobilidade condicionada ...
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Regulamento n.º 852/2020
... Tem como legislação habilitante as disposições conjugadas do artigo ... relativamente às acessibilidades, mobilidade, conforto e segurança, em todas as áreas, para ... deficiência motora ou mobilidade condicionada possa usufruir plenamente deste espaço de ...
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Aviso n.º 7266/2020
... Tem como legislação habilitante as disposições conjugadas do artigo ... relativamente às acessibilidades, mobilidade, conforto e segurança, em todas as áreas, para ... deficiência motora ou mobilidade condicionada possa usufruir plenamente deste espaço de ...
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Portaria n.º 392/2019
... de proteção de dados, conforme legislação aplicável ... 3 — O Manual referido no n.º 1 ... mobilidade condicionada ... próximo da zona de co- ...
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Edital n.º 986/2022
... ao cumprimento do disposto em legislação específica; ... c) O licenciamento da ocupação ... seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada ... a todos os pontos relevantes da ...
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Decreto-Lei n.º 39/2022
... enquanto mecanismo promotor de mobilidade social, profissional ... e académica ... O ... âmbito do CET condicionada à conclusão do nível secundário por parte do ... Passaporte Qualifica, nos termos da legislação aplicável ... 2 — Sem prejuízo do disposto ...
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Edital n.º 613/2017
... Legislação Habilitante O presente Regulamento é elaborado ... que estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim ... ília, como por exemplo, pessoas com mobilidade reduzida, bem como de tipologia adequada à ...
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Edital n.º 398/2018
... Legislação Habilitante O presente Regulamento é elaborado ... que estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim ... ília, como por exemplo, pessoas com mobilidade reduzida, bem como de tipologia adequada à ...
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Aviso n.º 19360/2021
... suscetível de proporcionar maior mobilidade e comodidade à população e, concomitantemente, ... termos e condições definidos na legislação concretamente aplicável. Artigo 6.º Princípios ... reservado a pessoas com mobilidade condicionada, grávidas e pessoas com crianças de colo, ...