legislação informática portugal
3587 resultados para legislação informática portugal
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Anúncio de procedimento n.º 1470/2018
... Norte, S.A., em conformidade com a legislação em vigor, aplicável à(s) atividade(s) a ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA ...
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Decreto-Lei n.º 32-A/2023
... , num período em que se assiste em Portugal e em muitos outros países a uma ... diminuição ... ) Tipos de concursos e referência à legislação aplicável; ... b) Requisitos gerais e ... aceitar a colocação na aplicação informática a disponibilizar pela DGAE, no prazo de ... cinco ...
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Anúncio de procedimento n.º 10986/2020
... Face ao cumprimento da legislação em vigor e, de modo a garantir melhores ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ...
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Despacho n.º 8254/2020
... executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).A Lei n.º 111/2019, de 10 de setembro ... , Diretivas da União Europeia e Legislação Nacional", "Liderar, Gerir e Motivar", "O Valor ... e direitos conexos", "Segurança informática" e "Direito de autor e direitos conexos - ...
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Regulamento n.º 647/2022
... económico sustentado e o Programa Portugal ... 2030 que materializa o Acordo de Parceria a ... legislação especifica e não se enquadram na definição ... comprovativos na aplicação informática; ... i) Planear a organização das ações de ...
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Aviso n.º 8432/2017
... de Informação, Redes e Segurança Informática, conforme caracterização do mapa de pessoal ... , garantir o cumprimento da legislação" e normativos aplicáveis ao desenvolvimento urban\xC3" ... M. (2008). Árvores e Arbustos em Portugal. Lisboa: Argumentum; Pardal, S. (2006). Parque da ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... familiar, os direitos previstos na legislação aplicável aos trabalhadores em funções ... d) Operadores de informática (OPINF); ... e) Operadores de sistemas de ... em organizações internacionais de que Portugal faça parte e a que corresponda o posto ... de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 283/2018
... trabalho temporário, nos termos da legislação em vigor.Descrição:Comprovativo do registo e ... entidade adjudicante Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 344/2018
... trabalho temporário, nos termos da legislação em vigor.Descrição:Comprovativo do registo e ... entidade adjudicante Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ...
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Deliberação n.º 101/2022
... na aplicação informática, com os elementos de informação requeridos pelo ... nos termos definidos na legislação vigente, e enviar à respetiva entidade ... buídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência ...
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Deliberação n.º 101/2022
... na aplicação informática, com os elementos de informação requeridos pelo ... nos termos definidos na legislação vigente, e enviar à respetiva entidade ... buídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência ...
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Despacho n.º 1685/2017
... entre outros, gerir a infraestrutura informática e de comunicações de voz e dados, definindo e ... Peripneumonia Contagiosa dos Bovinos em Portugal (colaboradores) - Repositório dos trabalhos do ... ; Ações de formação: (2016) - "Legislação aplicável ao setor dos alimentos para animais ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 23-11-2021 ... Artigo 140.º Utilização da informática ... Subsecção II Registo e arquivo ... Artigo ... f) Do Banco de Portugal (BP); ... g) Da Comissão do Mercado de Valores ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
... ão contabilísticos, de acordo com a legislação em vigor, adequados aos objetivos e atividades da ... internacionais realizadas em Portugal; g) Organizar e prestar apoio técnico ... ção destinadas aos técnicos de informática e restantes utilizadores, no âmbito das ...
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Aviso (extrato) n.º 11090/2017
... contas da Faculdade, de acordo com a legislação em vigor; c) Informar os processos relativos à ... toda a infraestrutura de rede e informática da Faculdade, articular com a Reitoria da UNL as ... de investigação ou de outro tipo em Portugal ...
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Despacho n.º 3045/2023
... legislação em vigor e deste Regulamento ... Artigo 2.º ... permanente em Portugal e seus familiares, nos termos da Lei n.º ... 4 — Os serviços de informática são assegurados, em regime de serviços ...
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Lei n.º 30/2017
... dados informáticos e a sabotagem informática, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º ... o disposto no Código Penal ou em legislação" especial.» Artigo 4.º Alteração sistemática \xC3" ... 6 - O GRA e o Banco de Portugal celebram um protocolo para concretizar o acesso ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
... entidade adjudicante: Instituto de Informática, I. P. NIPC: 504322915 Serviço/Órgão/Pessoa de ... : 2740 120 Localidade: Porto Salvo País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: ... de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas ...
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Edital n.º 1036/2020
... 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ... , Departamento de Engenharia Informática, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto; ... , é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... énia em aproximar gradualmente a sua legislação à legislação da UE nos setores pertinentes, ... , Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. (1) O ... SUBSECÇÃO III Serviços de informática Artigo 163.º Memorando sobre serviços ...
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Regulamento n.º 174/2021
... O presente Regulamento tem como legislação habilitante os artigos 112.º n.º 7 e 241.º da ... presente Regulamento; g) Aplicação informática com o algoritmo do sorteio do concurso, caso o ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
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Regulamento n.º 402/2021
... O presente Regulamento tem como legislação habilitante os artigos 112.º n.º 7 e 241.º da ... g) Aplicação informática com o algoritmo do sorteio do concurso, caso o ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
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Edital n.º 1718/2023
... nharia Eletrotécnica, Eletrónica e Informática ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, ... do Trabalho e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis. O presente ... é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... Unidade de Perícia Tecnológica e Informática. Redefiniu-se, concomitantemente, o papel de ... no Código de Processo Penal e legislação complementar. 4 - Com a finalidade de prevenção ... de Redes de Emergência e Segurança de Portugal na PJ; f) Garantir os algoritmos de encriptação ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... Informática ... Redefiniu-se, concomitantemente, o papel de ... no Código de Processo Penal e legislação complementar ... 4 — Com a finalidade de ... de Portugal na PJ; ... f) Garantir os algoritmos de ...