legislação informática portugal
3323 resultados para legislação informática portugal
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Despacho n.º 4406/2022
... v) Gabinete de Informática; ... vi) Gabinete de Infraestruturas; ... vii) ... cada espécie e cumprindo a legislação em vigor; ... b) Assegurar o cumprimento das ... adamente o Ministério da Saúde de Portugal e nos Estados Membros da Comunidade de Países ...
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Edital n.º 1429/2021
... a área disciplinar de Engenharia Informática, especialidade ... de Comunicações e ... março, e demais legislação aplicável ... I — Referência e local de ... doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
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Portaria n.º 17/2024
... aprova os Estatutos do Instituto de Informática, I. P. Em resposta aos novos desafios decorrentes ... Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, com um período de execução até 2026, que ... ções normativas internas e da legislação em vigor; f ) Implementar, gerir e monitorizar o ...
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Aviso n.º 17387/2019
... Lei n.º 57/2017, de 19 de julho e legislação complementar1 - Decisão: Em reunião da ... ção, Ciências da Informação ou Informática"), Engenharia Eletrotécnica, Eletrónica e Inform\xC3" ... de ciência, tecnologia e inovação, em Portugal ou no estrangeiro.14 - O período de cinco anos a ...
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Edital n.º 1254/2022
... Informática ... Doutor Mário Lino Barata Raposo, Professor ... da legislação em vigor aplicável ... O presente concurso, ... ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação ... para o ...
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Edital n.º 1254/2022
... auxiliar na área disciplinar de Informática. Doutor Mário Lino Barata Raposo, Professor ... ção estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável. O presente concurso, aberto ... ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ção do direito da concorrência em Portugal ... O Conselho da Concorrência - Balanço de 20 ... à semelhança do que acontece com a legislação francesa e alemã ... A lei portuguesa proíbe ... controlo da empresa 'Saber e Lazer'- Informática e Comunicação, S.A. (adiante designada por ...
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Anúncio de procedimento n.º 805/2018
... no conteúdo do contrato e na legislação em vigor aplicávelTipo de Contrato: Aquisição ... entidade adjudicante: Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 9 - PRAZO PARA ...
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Em vigor
Lei n.º 53/2017 . Registo Oncológico Nacional
... REGISTO ONCOLÓGICO NACIONAL ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 14-7-2017 ... ógicos diagnosticados e ou tratados em Portugal Continental e nas regiões autónomas, ... é feito através de uma plataforma informática disponível na Rede Informática da Saúde (RIS) ...
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Despacho n.º 7456/2017
... com o objetivo de preparar a legislação portuguesa para a aplicação do Regulamento l de Proteção de Dados em Portugal. O Grupo de trabalho tem a seguinte ... Diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.Compete ao Grupo de Trabalho:a) ...
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Despacho n.º 7456/2017
... com o objetivo de preparar a legislação portuguesa para a aplicação do Regulamento l de Proteção de Dados em Portugal. O Grupo de trabalho tem a seguinte ... Diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.Compete ao Grupo de Trabalho:a) ...
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Anúncio de procedimento n.º 6236/2019
... ício da atividade, nos termos da legislação em vigor. 7.2 - Informação sobre contratos ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
... ções académicas: Licenciatura em Informática - Ramo Informática de Gestão, pela Universidade ... Local, Regional e Central-Parte I; Legislação Administrativa; Auditores ISSO 19011; Formação ... ância e controlo da vespa velutina em Portugal; Técnico Superior de Higiene e Segurança no ...
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Anúncio n.º 278/2019 de 1 de outubro de 2019
... ] 6 - Local da execuo do contrato (*)Pas:Portugal Regio/Distrito: Regio Autnoma dos AoresConcelho: ...
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Despacho n.º 8353/2023
... c) Especialista de informática; ... d) Técnico superior; ... e) Técnico de ... métodos de seleção previstos na legislação respei- ... tante à contratação de pessoal com ... do cidadão estrangeiro ou apátrida em Portugal, sendo apensas cópias dos mesmos ... documentos ...
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Edital n.º 378/2023
... associado na área disciplinar de Informática ... Doutor Mário Lino Barata Raposo, Professor ... ção estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável ... O presente concurso, ... ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação ... para o ...
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Edital n.º 1886/2023
... de Informática ... Doutor Mário Lino Barata Raposo, Professor ... ção estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável ... O presente concurso, ... ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação ... para o ...
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Edital n.º 831/2023
... de Informática (Teoria da Computação e Métodos Formais) ... neração estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável ... O presente concurso, ... ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação ... para o ...
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Aviso n.º 4914/2017
... exercer funções no Serviço de Informática da Divisão Administrativa e Financeira; ... 4 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... em 8 de julho de 2014 entre o Governo de Portugal ...
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Aviso n.º 5240/2017
... que promoverá, nos termos da legislação em vigor, a necessária avaliação de desempenho ... temporária ou definitivamente a Portugal; c) Cooperar na prevenção de atividades ... ção interna dos utilizadores de informática, efetivos ou potenciais no dia-a-dia, através de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
... c) Núcleo da Contabilidade, Informática e Gestão Financeira ... Artigo 37.º-A ... 1 ... de oficial público, nos termos da legislação aplicável em vigor; ... n) Colaborar e ... , bem como a cidadãos estrangeiros em Portugal; ... f) Orientar, coordenar e acompanhar as ...
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Aviso n.º 5828/2018
... jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º e ... do posto de trabalho em causa.4 - Legislação aplicável ao concurso: O presente procedimento ... em Matemática, Estatística, Informática de Gestão, Sistemas e Tecnologias de ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
... identificação válido ao abrigo da legislação ... em vigor, em todos os momentos de aplicação ... 2 ... Técnicos de Informática (TINF) ... 12.a.(3) AIP Portugal; ... 12.a.(4) AIP Militar; ... 12.a.(5) APP-7 ...
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Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... FINANCIAMENTO DO TERRORISMO ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 31-12-2021 ... Secção IV Atividade em Portugal de entidades financeiras com sede no exterior ... descrição detalhada da arquitetura informática associada ao desenvolvimento de tais atividades; ...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... P., na Internet. 6 — A plataforma informática de ensino à distância deve registar a seguinte ... de funcionamento Sem prejuízo de legislação especial, o horário de fun- cionamento de escola ... formação de candidato a condutor em Portugal ...