legislação informática portugal
3319 resultados para legislação informática portugal
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Anúncio de procedimento n.º 6236/2019
...ício da atividade, nos termos da legislação em vigor. 7.2 - Informação sobre contratos ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3"...
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Aviso n.º 5828/2018
... jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º e ... do posto de trabalho em causa.4 - Legislação aplicável ao concurso: O presente procedimento ... em Matemática, Estatística, Informática de Gestão, Sistemas e Tecnologias de ...
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Aviso n.º 5240/2017
... que promoverá, nos termos da legislação em vigor, a necessária avaliação de desempenho ... temporária ou definitivamente a Portugal; c) Cooperar na prevenção de atividades ...ção interna dos utilizadores de informática, efetivos ou potenciais no dia-a-dia, através de ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
..., nos termos a definir em legislação específica. Artigo 6.º [..] 1 - [..]: a) [..]; ...informática de registo dos interessados. 5 - Os atos ... de setembro», «Instituto de Seguros de Portugal», «Instituto Nacional de Estatística», « ...
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Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
...ções académicas: Licenciatura em Informática - Ramo Informática de Gestão, pela Universidade ... Local, Regional e Central-Parte I; Legislação Administrativa; Auditores ISSO 19011; Formação ...ância e controlo da vespa velutina em Portugal; Técnico Superior de Higiene e Segurança no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
...; c ) Núcleo da Contabilidade, Informática e Gestão Financeira. Artigo 37.º -A [..] 1 — ... de oficial público, nos termos da legislação aplicável em vigor; n ) Colaborar e acompanhar a ..., bem como a cidadãos estrangeiros em Portugal; f ) Orientar, coordenar e acompanhar as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
.... CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 21-8-2017 Pág. 1 ..., indispensáveis à introdução da informática. Assim:. O Governo decreta, nos termos da alínea ... aprovação do título pelo Turismo de Portugal, I. P., e, na de alteração do título ...
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Edital n.º 378/2023
... associado na área disciplinar de Informática. Doutor Mário Lino Barata Raposo, Professor ...ção estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável. O presente concurso, aberto ...ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação. para o ...
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Edital n.º 831/2023
...de Informática (Teoria da Computação e Métodos Formais). ... neração estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável. O presente concurso, aberto ...ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação. para o ...
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Aviso n.º 4914/2017
... exercer funções no Serviço de Informática da Divisão Administrativa e Financeira; ...4 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... em 8 de julho de 2014 entre o Governo de Portugal...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
...LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 24-11-2021 Pág. ... associações públicas e privadas em Portugal e. no estrangeiro, podendo aderir a uniões e ... crimes de furto, roubo, burla, burla informática" e nas comunicações, extorsão, abuso de confian\xC3"...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, ..., Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O ...ções e aos serviços de informática e serviços conexos. ( 2 ) Em conformidade com o ...
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Aviso (extrato) n.º 6254/2018
...-Clas, Acção 80/05 - Plataforma Informática CIARIS (Centro Informático de Aprendizagem e de ... de financiamento, economia regional, legislação, turismo, entre outros. 2/10 2012 - Curso de ... no Município de Serpa, Serpa (Portugal) Principais funções exercidas: Elaboração, ...
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Anúncio de procedimento n.º 11095/2019
... qualidade e em conformidade com a legislação em vigor aplicável às atividades a desenvolver ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3"...
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Edital n.º 185/2021
... catedrático na área disciplinar de Informática. Doutor António Carreto Fidalgo, professor ...ção estabelecida nos termos da legislação aplicável. A avaliação do período ..., o mesmo tem de estar reconhecido em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
...P., na Internet. 6 — A plataforma informática de ensino à distância deve registar a seguinte ... de funcionamento Sem prejuízo de legislação especial, o horário de fun- cionamento de escola ... formação de candidato a condutor em Portugal...
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Despacho n.º 10004/2018
...ão de Recursos Humanos, Línguas e Informática, bem como participação em Seminários, ... o processo de integração económica de Portugal na União Europeia e os processos de ..., transposição ou aplicação da legislação da UE na ordem jurídica interna, combate ao ...
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Despacho n.º 10004/2018
...ão de Recursos Humanos, Línguas e Informática, bem como participação em Seminários, ... o processo de integração económica de Portugal na União Europeia e os processos de ..., transposição ou aplicação da legislação da UE na ordem jurídica interna, combate ao ...
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Despacho n.º 11798/2018
... 6.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 - São serviços enquadrados por ... - DAF; b) Divisão de Tecnologias de Informática e Comunicações - DTIC; c) Divisão Recursos ... processo de regresso ou reinserção em Portugal e contribuir para a resolução de problemas ...
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Acórdão nº 135/12.7TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I – A incompetência internacional é um pressuposto processual cuja aferição deve ser dessumida da pretensão jurisdicional consubstanciada na petição inicial; II. – Tendo o peticionante, fundado a sua pretensão jurisdicional em factualidade que substancia a violação de um programa ou plano contratual convencionado num denominado “contrato de empresa de comercialização...
..., mas a violação de normas imperativas constantes da legislação da concorrência. LV. Pelo que jamais a presente acção se centra em ..., verifica-se que de acordo com os contratos celebrados entre Informática, SA e BB, SA e CC, que estabeleceram as relações contratuais que as ... -
Regulamento n.º 389/2019
... de estatuto especial previsto em legislação própria e/ou regulamento específico devem ... curricular, e efetuado na plataforma informática - Secretaria Virtual. 3 - Após o lançamento da ...ório Científico de Acesso Aberto de Portugal operado pela Fundação para a Ciência e ...
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Regulamento n.º 309/2019
... de estatuto especial previsto em legislação própria e/ou regulamento específico devem ... curricular, e efetuado na plataforma informática - Secretaria Virtual. Após o lançamento da ...ório Científico de Acesso Aberto de Portugal operado pela Fundação para a Ciência e ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
...ção em Legística e Ciência da Legislação (2007), Faculdade de Direito da Universidade de ...ção em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências ..., desenvolvimento pessoal e informática. FORGEP- Programa de Formação em Gestão ...
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Despacho (extrato) n.º 1532/2018
...ções de Ensino Superior Público em Portugal: o caso da FMUL", julho 2010;Pós-graduação em ... Dados (SGBD), pela MP Consultadoria Informática, março 2009;Legislação Laboral, pela MP ...
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Aviso n.º 12772/2019
... Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, e legislação complementar 1 - Após parecer favorável do ...: 2959 Área de Doutoramento: Informática Requisitos Específicos: Currículo em ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro. 13 - O período de cinco anos ...