legislação informática portugal

4208 resultados para legislação informática portugal

  • Em vigor Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
    ... ção do Comércio e Serviços de Portugal sugeriu, ainda, a regulamentação do registo das ... A legislação prevê, aliás, que o período anual de férias ... Analista de informática. - Concebe e projecta, no âmbito do tratamento ...
  • Aviso n.º 8029/2016
    ... , para efeitos de operacionalização do Portugal 2020 e de outros programas comunitários, e de ... , bem como a sua conformidade com a legislação aplicável, com o Programa Operacional, com as ... Soares da Silva, Especialista de Informática, da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa ...
  • Edital n.º 458-F/2019
    ... do Algarve, na área disciplinar de Informática.O procedimento é aberto ao abrigo do contrato ... º 66/2018, de 16 de agosto, e demais legislação aplicável.ii) Os candidatos abrangidos pela ... , Universidade do Algarve, 8005-139 Faro, Portugal.2 - De acordo com o ECDU, e em consonância com o ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2214/2017
    ... atividade e regulados pela respetiva legislação, nomeadamente, responsabilidade civil de ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA ...
  • Aviso n.º 559/2022
    ... 48 — Informática ... 58 — Arquitetura e construção ... N.º ... pela entidade que, segundo a legislação desse estado, ... seja competente para o efeito; ... da rede de escolas do Turismo de Portugal I. P.; ... e) Cursos artísticos especializados; ...
  • Aviso n.º 559/2022
    ... Informática. 58 — Arquitetura e construção ... N.º 6 ... pela entidade que, segundo a legislação desse estado, seja competente para o efeito; b ) ... da rede de escolas do Turismo de Portugal I. P .; e ) Cursos artísticos especializados; f ...
  • Edital n.º 203/2019
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... há mais de cinco anos, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
  • Edital n.º 64/2019
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, especialidade de Sistemas de Informação ou ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... , titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
  • Edital n.º 870/2017
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... , titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
  • Edital n.º 935/2017
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, subáreas de Criatividade Computacional ou ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... , titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou nas subáreas disciplinares para as ...
  • Edital n.º 88/2018
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... há mais de cinco anos, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
  • Edital n.º 59/2019
    ... áreas disciplinares de Engenharia Informática ou Matemática, na especialidade de Ciências dos ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... , titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
  • Edital n.º 860/2017
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, subárea disciplinar de Sistemas de Informação ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... , titular do grau de doutor, válido em Portugal", na área ou na subárea disciplinar para a qual \xC3" ...
  • Edital n.º 61/2019
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, especialidade de Computação Adaptativa ou ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... , titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
  • Edital n.º 940/2017
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... há mais de cinco anos, válido em Portugal, e detentor do título de agregado, ambos na ...
  • Edital n.º 202/2019
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... há mais de cinco anos, válido em Portugal, e detentor do título de agregado, ambos na ...
  • Edital n.º 62/2019
    ... a área disciplinar de Engenharia Informática, especialidade de Computação Evolucionária, da ... legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... , titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 62/2020 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico e procede à transposição da Diretiva 2019/692
    ... DIRETIVA 2019/692 ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 27-10-2020 ... de combate das alterações climáticas, Portugal assumiu logo em 2016 o objetivo de atingir a ... de funcionamento da plataforma informática e de operacionalização do procedimento de ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ... , o cumprimento da LEO e demais legislação relativa à atividade financeira e comparando as ... , explicando que "a aplicação informática que suporta a gestão destes títulos não possui ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6666/2017
    ... estrangeiros, nos termos da legislação aplicável em vigor, conforme Anexo III. 9 - ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA ...
  • Despacho n.º 7776/2021
    ... ções de Ensino Superior Público em Portugal: o caso da FMUL", julho 2010;Pós-graduação em ... de Dados, pela M&P - Consultadoria Informática, Lda., março de 2009Legislação Laboral, pela ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ... ção Urbana, IP II Instituto de Informática, IP INAC Autoridade Nacional Aviação Civil INCM ... , o cumprimento da LEO e demais legislação relativa à atividade financeira e comparando as ...
  • Regulamento n.º 47/2021
    ... associados à ausência de cadastro em Portugal e representou um importante alicerce do ... , pela OSAE, em plataforma informática, devendo tais listas conter a informação ... previstos no EOSAE e na demais legislação e regulamentação aplicável.2 - Assistem-lhes, ...
  • Despacho n.º 4406/2022
    ... v) Gabinete de Informática; ... vi) Gabinete de Infraestruturas; ... vii) ... cada espécie e cumprindo a legislação em vigor; ... b) Assegurar o cumprimento das ... adamente o Ministério da Saúde de Portugal e nos Estados Membros da Comunidade de Países ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... ção do direito da concorrência em Portugal ... O Conselho da Concorrência - Balanço de 20 ... à semelhança do que acontece com a legislação francesa e alemã ... A lei portuguesa proíbe ... controlo da empresa 'Saber e Lazer'- Informática e Comunicação, S.A. (adiante designada por ...

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