legislação informática portugal
3174 resultados para legislação informática portugal
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Edital n.º 203/2019
... a área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ...legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ... há mais de cinco anos, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
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Edital n.º 59/2019
... áreas disciplinares de Engenharia Informática ou Matemática, na especialidade de Ciências dos ...legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ..., titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
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Edital n.º 61/2019
... a área disciplinar de Engenharia Informática, especialidade de Computação Adaptativa ou ...legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ..., titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
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Edital n.º 62/2019
... a área disciplinar de Engenharia Informática, especialidade de Computação Evolucionária, da ...legislação aplicável. I - Referência e local de trabalho: ..., titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
...Desde logo, Portugal subscreveu e integrou na sua ordem jurídica os ...-se igualmente em vigor, desde 1994, legislação específica que permite a realização de ações ... para investigar a criminalidade informática e em ambiente informático. Foi também melhorada ...
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Regulamento n.º 47/2021
... associados à ausência de cadastro em Portugal e representou um importante alicerce do ..., pela OSAE, em plataforma informática, devendo tais listas conter a informação ... previstos no EOSAE e na demais legislação e regulamentação aplicável.2 - Assistem-lhes, ...
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Despacho n.º 7776/2021
...ções de Ensino Superior Público em Portugal: o caso da FMUL", julho 2010;Pós-graduação em ... de Dados, pela M&P - Consultadoria Informática, Lda., março de 2009Legislação Laboral, pela ...
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Parecer n.º 2/2018
... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ..., o cumprimento da LEO e demais legislação relativa à atividade financeira e comparando as ..., explicando que "a aplicação informática que suporta a gestão destes títulos não possui ...
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Anúncio de procedimento n.º 2214/2017
... atividade e regulados pela respetiva legislação, nomeadamente, responsabilidade civil de ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA ...
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Despacho n.º 4406/2022
... e do Museu; v ) Gabinete de Informática; vi ) Gabinete de Infraestruturas; vii ) Gabinete ... a cada espécie e cumprindo a legislação em vigor; b ) Assegurar o cumprimento das normas ...- adamente o Ministério da Saúde de Portugal e nos Estados Membros da Comunidade de Países ...
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Edital n.º 1429/2021
... a área disciplinar de Engenharia Informática, especialidade de Comunicações e T elemática ... 330/2016, de 29 de março, e demais legislação aplicável. I — Referência e local de ..., titular do grau de doutor, válido em Portugal, na área ou em alguma das áreas disciplinares ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ...ção Urbana, IP II Instituto de Informática, IP INAC Autoridade Nacional Aviação Civil INCM ..., o cumprimento da LEO e demais legislação relativa à atividade financeira e comparando as ...
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Anúncio de procedimento n.º 6666/2017
... estrangeiros, nos termos da legislação aplicável em vigor, conforme Anexo III. 9 - ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA ...
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Aviso n.º 17387/2019
... Lei n.º 57/2017, de 19 de julho e legislação complementar1 - Decisão: Em reunião da ...ção, Ciências da Informação ou Informática"), Engenharia Eletrotécnica, Eletrónica e Inform\xC3"... de ciência, tecnologia e inovação, em Portugal ou no estrangeiro.14 - O período de cinco anos a ...
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Edital n.º 1254/2022
... auxiliar na área disciplinar de Informática. Doutor Mário Lino Barata Raposo, Professor ...ção estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável. O presente concurso, aberto ...ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...2018/2001. LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 14-3-2022 Pág. 1 ...Diretiva (UE) 2018/2001. Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da ...informática da DGEG. Artigo 49.º. Cedências. 1 - O titular ...
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Em vigor
Lei n.º 53/2017 . Registo Oncológico Nacional
...LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 14-7-2017 Pág. 1 ...ógicos diagnosticados e ou tratados em Portugal Continental e nas regiões autónomas,. ... é feito através de uma plataforma informática disponível na Rede Informática da Saúde (RIS) ...
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Despacho n.º 7456/2017
... com o objetivo de preparar a legislação portuguesa para a aplicação do Regulamento l de Proteção de Dados em Portugal. O Grupo de trabalho tem a seguinte ... Diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.Compete ao Grupo de Trabalho:a) ...
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Despacho n.º 7456/2017
... com o objetivo de preparar a legislação portuguesa para a aplicação do Regulamento l de Proteção de Dados em Portugal. O Grupo de trabalho tem a seguinte ... Diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.Compete ao Grupo de Trabalho:a) ...
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Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
...ções académicas: Licenciatura em Informática - Ramo Informática de Gestão, pela Universidade ... Local, Regional e Central-Parte I; Legislação Administrativa; Auditores ISSO 19011; Formação ...ância e controlo da vespa velutina em Portugal; Técnico Superior de Higiene e Segurança no ...
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Anúncio de procedimento n.º 805/2018
... no conteúdo do contrato e na legislação em vigor aplicávelTipo de Contrato: Aquisição ... entidade adjudicante: Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 9 - PRAZO PARA ...
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Anúncio n.º 278/2019 de 1 de outubro de 2019
...ços de acesso a base de dados de legislação e conteúdos jurídicosDescrição sucinta do ... da execução do contrato (*) País:Portugal Região/Distrito: Região ... [se aplicável] (*) Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 10.3 - Preço a pagar ...
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Anúncio de procedimento n.º 6236/2019
...ício da atividade, nos termos da legislação em vigor. 7.2 - Informação sobre contratos ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3"...
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Edital n.º 378/2023
... associado na área disciplinar de Informática. Doutor Mário Lino Barata Raposo, Professor ...ção estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável. O presente concurso, aberto ...ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação. para o ...
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Edital n.º 831/2023
...de Informática (Teoria da Computação e Métodos Formais). ... neração estabelecida nos termos da legislação em vigor aplicável. O presente concurso, aberto ...ório o respetivo reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação. para o ...