legislação informática portugal

3323 resultados para legislação informática portugal

  • Deliberação n.º 434/2022
    ... internos, sem prejuízo da demais legislação em ... vigor e do desvalor dos atos praticados a ... gestão e modernização informática, a identificação dos trabalhadores e o nível ... ência de Dados Pessoais para Fora de Portugal ... A prossecução de determinadas atribuições ...
  • Despacho n.º 4930/2017
    ... financeira e funcionam nos termos da legislação" em vigor e deste Regulamento. Artigo 2.º Atribui\xC3" ... com direito de residência permanente em Portugal e seus familiares, nos termos da Lei n.º ... 4 - Os serviços de informática são assegurados, em regime de serviços ...
  • Despacho n.º 5461/2017
    ... 2017).Administrador executivo do MTS - Portugal, Sociedade Gestora do Mercado Especial da Dívida ... conhecimentos de Francês e Espanhol.Informática: Domínio na ótica do utilizador e alguns ... ódigo do IVA - Notas explicativas e Legislação Complementar, coautoria com diversos membros da ...
  • Despacho n.º 5461/2017
    ... 2017).Administrador executivo do MTS - Portugal, Sociedade Gestora do Mercado Especial da Dívida ... conhecimentos de Francês e Espanhol.Informática: Domínio na ótica do utilizador e alguns ... ódigo do IVA - Notas explicativas e Legislação Complementar, coautoria com diversos membros da ...
  • Em vigor Lei n.º 29/2012
    ... de entendimento celebrados entre Portugal e Estados terceiros. 2 - ... Artigo 8.º [ ... ] ... um 'cartão azul UE' ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da ... de telecomunicações e de informática ou outro com interesse para a instituição; b) ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3603/2017
    ... com o Programa de Procedimento e a legislação aplicável. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)Preço a pagar ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2644/2019
    ... de vigilância humana válido em Portugal, emitido pelo Ministério da Administração ... ício da atividade, nos termos da legislação em vigor. 7.2 - Informação sobre contratos ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5629/2016
    ... ções para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ... plano de insolvência, ao abrigo da legislação em vigor.2. Os documentos de habilitação devem ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)Link de contexto: ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11462/2019
    ... entidade adjudicante: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.NIPC: 500498601Serviço/Órgão/Pessoa ... dos combustíveis, de acordo com a legislação em vigor.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ...
  • Em vigor Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
    ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 7-2-2022 Pág ... para o período 2014-2020, designado por Portugal 2020, compreendendo o Fundo Europeu de ... informática de âmbito nacional: ... a) Sistematização da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4156/2016
    ... para a área laboral, nostermos de legislação especial (cfr. n.º1, art. 100, Lei 102/2009) ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de direção intermédia de ... 2.º ... pública, liderança, informática e FORGEP — Programa de Formação em Gestão ... para a legislação nacional ... Em 1 junho de 2019 transitou para o ...
  • Aviso n.º 15561/2016
    ... 4 - Legislação aplicável: o presente procedimento concursal ... Campus de Santa Apolónia, em Bragança, Portugal, durante as horas normais de expediente (09h30 ... de Sousa Ferraz, Técnico de informática, da Escola Superior de Saúde do Instituto ...
  • Despacho n.º 9148/2016
    ... do presente regulamento e demais legislação aplicável. Artigo 2.º Atribuições e ... à Investigação; d) O Gabinete de Informática; e) O Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo; f) O ... obtidos no estrangeiro e reconhecidos em Portugal; e) Emitir os diplomas e certidões comprovativas ...
  • Portaria n.º 170/2019
    ... ício das práticas abrangidas pela legislação relativa à proteção radiológica; b) Autorizar ... ção às alterações climáticas em Portugal; c) Apoiar a coordenação e aplicação da ... ão e manutenção de equipamentos de informática, aplicações e suportes lógicos; c) Coordenar e ...
  • Regulamento n.º 243/2021
    ... da Câmara, de acordo com a legislação aplicável em vigor, o qual promoverá o ... Polícia Municipal (PM), Gabinete de Informática (GI), Gabinete de Apoio ao Julgado de Paz (GAJP), ... ção; h) Vistos de Entrada e Saída de Portugal; i) Articulação com as instituições de forma ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
    ... às novas terminologias adotadas pela legislação geral vigente. Foram observados os procedimentos ... titular de quadro de zona pedagógica de Portugal Continental ou da Região Autónoma da Madeira ... aceitar a colocação na aplicação informática a disponibilizar pela direção regional ...
  • Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
    ... j) Participar na elaboração da legislação que diga respeito ao acesso e exercício da ... nacional para as tecnologias de informática na saúde; ... m) O conselho nacional para a ... Portugal.2 - As normas respeitantes aos princípios gerais ...
  • Aviso n.º 9897/2023
    ... científica de Engenharia Informática — Computação Avançada, na categoria de ... 2 — Legislação aplicável: ... Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 ... Portugal ou no estrangeiro ... 14 — O período de cinco ...
  • Aviso n.º 12890/2018
    ... sobre os seguintes temas e respetiva legislação (considerando as respetivas alterações) e ... categorias e funções do pessoal de informática - Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; ... ulisboa.pt) https://www.sap.com/portugal/ https://help.sap.com 12 - Avaliação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
    ... Artigo 14.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 10-7-2018 ... c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER); ... d) Gabinete Nacional de ...
  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
    ... APROVA A ORGÂNICA DA MARINHA ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 15-12-2017 ... estrangeiros acreditados em Portugal, no âmbito das atividades relacionadas com a ... c) O Serviço de Informática; ... d) O Gabinete de Heráldica Naval ... 2 - ...
  • Regulamento n.º 1267/2023
    ... de ensino superior, de acordo com a legislação em vigor. 2 — Os procedimentos a adotar para a ... pela UC, e efetuado na plataforma informática — Secretaria Virtual. 3 — Após o ... ório Científico de Acesso Aberto de Portugal operado pela Fundação para a Ciência e T ...
  • Aviso n.º 16876/2019
    ... Lei n.º 57/2017, de 19 de julho e legislação complementar1 - Decisão: Em reunião da ... áreas científicas de Engenharia Informática (e.g.: subárea de Engenharia de Software e ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.14 - O período de cinco anos a ...
  • Aviso n.º 6057/2022
    ... 2 — Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Informática ... Doutor João Duarte, Professor Auxiliar da ... Portugal ou no estrangeiro ... 11 — O período de cinco ...

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