Anúncio de concurso urgente n.º 283/2018
| Data de publicação | 29 Agosto 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Alenquer |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alenquer
NIPC: 501305734
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Telefone: 263730900
Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para a contratação de recursos humanos destinados ao acompanhamento psicopedagógico e psicossocial a realizar nos agrupamentos de escolas do concelho de Alenquer, no ano letivo 2018/2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para a contratação de recursos humanos destinados ao acompanhamento psicopedagógico e psicossocial a realizar nos agrupamentos de escolas do concelho de Alenquer, no ano letivo 2018/2019
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 78048.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 56/2018_CMA
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme artigo 13.º do programa de procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Comprovativo do registo e licenciamento de empresa para o exercido de prestação de serviços em regime de trabalho temporário, nos termos da legislação em vigor.
Descrição:
Comprovativo do registo e licenciamento de empresa para o exercido de prestação de serviços em regime de trabalho temporário, nos termos da legislação em vigor.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade...
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