legislação das creches
688 resultados para legislação das creches
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Na sequência da reformulação e atualização da legislação comunitária enquadradora dos Auxílios de Estado, promover-se-á, de ... 2.1.3 - Reabilitação e requalificação de Creches e Centros de Atividades de Tempos Livres Reabilitação do Centro de ...
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Despacho n.º 2142/2021
... de direção e de hierarquia que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. Artigo 2.º Missão O Município de Matosinhos e os ... aos participantes nessas ações e atividades, nomeadamente, Creches e Jardins de Infância, Estabelecimentos de Ensino privados ou públicos ...
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Despacho n.º 175/2019
... às unidades orgânicas; b) Zelar pelo cumprimento da legislação e promover a sua atualização; c) Receber, preparar e encaminhar o ... ão de equipamentos e realizar investimentos na construção de creches, jardim-de-infância, lares ou centros de dia para idosos e centros para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Nos termos da legislação" aplicável, o sistema de planeamento regional prevê as Orientações de M\xC3" ... No ensino regular, observam-se acréscimos de matrículas nas creches" e no 3.º ciclo do ensino básico. Enquanto que no primeiro caso poder-se-\xC3" ...
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Regulamento n.º 773/2021
... ou gasolina de acordo com o preço por quilómetro fixado na legislação em vigor, quando não haja transportes públicos ou quando estes não ... às respostas sociais, devidamente licenciadas, nomeadamente amas, creches, jardins de infância, ATL, centros de dia, serviço de apoio ...
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Aviso n.º 10460/2018
... ção e desenvolvimento de atividades pedagógicas e lúdicas em creches e Jardins-de-infância. 16 - Programação e desenvolvimento de atividades ... 8 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Aviso n.º 6515/2018
... ção e desenvolvimento de atividades pedagógicas e lúdicas em creches e Jardins-de-infância. 16 - Programação e desenvolvimento de atividades ... 8 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Regulamento n.º 23/2021
... ou gasolina de acordo com o preço por quilómetro fixado na legislação em vigor, quando não haja transportes públicos ou quando estes não ... às respostas sociais, devidamente licenciadas, nomeadamente amas, creches ...
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Regulamento n.º 114/2018
... aos 16 anos, de e para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins-de-infância e outras instituições ou espaços onde decorram ... , assegurando todas as condições de segurança previstas na legislação em vigor e obedecendo aos princípios da racionalização e eficiência, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 115/2015 . Termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama
... ATIVIDADE DE AMA ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 9-8-2017 Pág. 1 de 15 ... Artigo ... exercida pelas amas e as condições do seu enquadramento em creches familiares, no ... âmbito da intervenção do apoio às famílias. O ...
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Regulamento n.º 671/2018
... e à Família, incluindo apoios financeiros para a frequência de creches" e jardins de infância, para despesas com materiais e manuais escolares at\xC3" ... dos Direitos Sociais da UE.O presente regulamento tem como legislação habilitante o n.º 7, do artigo 112.º e artigo 241.º da Constituição ...
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Regulamento n.º 576/2021
... realizados ao abrigo deste regulamento é definido pela legislação relativa à proteção de dados pessoais, designadamente o Regulamento ... à Autoridade Tributária e à Segurança Social;(1) Designadamente creches, rendas, mercados e cemitériosd) Autorizo o tratamento informático das ...
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Aviso n.º 9758/2018
... e à Família, incluindo apoios financeiros para a frequência de creches" e jardins de infância, para despesas com materiais e manuais escolares at\xC3" ... dos Direitos Sociais da UE.O presente regulamento tem como legislação habilitante o n.º 7, do artigo 112.º e artigo 241.º da Constituição ...
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Edital n.º 19/2022
... do Município de Baião O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... ção de Centros de Noite, Centros de Dia, Centros Comunitários, Creches ou Lares de Idosos; c ) O desenvolvimento de iniciativas culturais e ...
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Regulamento n.º 1319/2023
... com frequência de equipamentos sociais, devidamente licenciados: creches, jardins -de -infância, atividades de tempos livres, centros de dia, ... no Código do Processo e Procedimento Tributário e demais legislação aplicável. 4 — A prática de ameaças ou a tentativa de coação sobre ...
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Despacho n.º 3540/2023
... Infrações, nos termos da legislação em vigor; ... l) Assegurar o controlo do acesso aos documentos ... a gestão e funcionamento dos equipamentos de 1.ª Infância e, ou creches muni- ... h) Desenvolver contactos, propor e acompanhar a celebração de ...
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Regulamento n.º 662/2020
... natureza social e de interesse da freguesia.Atendendo que a legislação define que as freguesias dispõem de diversas atribuições, neste caso ... de apoio à família devidamente licenciados, nomeadamente amas, creches ...
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Aviso n.º 9557/2021
... ção de equipamentos/ajudas técnicas 4) Apoio no pagamento de creches e respetivo transporte; 5) Atribuição de géneros alimentícios; 6) ... legislação aplicável. 2 - Nos casos de não utilização ou utilização indevida, ...
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Aviso n.º 7170/2021
... n.º 6 do artigo 34.º da Lei n.º 25/2017, de 30 de maio.3 - Legislação aplicável ao concurso:Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julhoLei n.º ...
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Aviso n.º 7315/2021
... n.º 6 do artigo 34.º da Lei n.º 25/2017, de 30 de maio.3 - Legislação aplicável ao concurso:Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julhoLei n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M
... não docente dos estabelecimentos de educação, designadamente creches, jardins-de-infância e infantários da rede pública da RAM. Face às ... Artigo 35.º Legislação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M
... não docente dos estabelecimentos de educação, designadamente creches, jardins-de-infância e infantários da rede pública da RAM. Face às ... Artigo 35.º Legislação ...
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Regulamento n.º 572/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... , para unidades de alojamento turístico, lares, escolas, creches, edifícios multifamiliares, piscinas públicas, e outras utilizações de ...
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Edital n.º 1162/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... , para unidades de alojamento turístico, lares, escolas, creches, edifícios multifamiliares, piscinas públicas, e outras utilizações de ...
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Regulamento n.º 977/2021
... S. Pedro do Sul ... O presente Regulamento tem como legislação" habilitante o n.º 7 do artigo 112.º e o artigo 241.º ... da Constituiç\xC3" ... , medicamentos, artigos de higiene, puericultura, alimentação, creches ... 3 — Perante a apresentação de despesas referentes a bens e/ou ...