legislação arbustos
1074 resultados para legislação arbustos
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Regulamento n.º 165/2022
... do Município de Amarante O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... ao longo de todo o percurso da ecopista, quer seja arvoredo, arbustos ou outras espécies ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág ...
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Edital n.º 432/2018
... condições específicas o aconselharem, sempre nos termos da legislação em vigor. 5 - Nos termos do disposto no n.º anterior, a entidade ... prédios rústicos, terrenos ou lotes não podem manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública ou outros espaços do ...
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Aviso n.º 18608/2018
... condições específicas o aconselharem, sempre nos termos da legislação em vigor. 5 - Nos termos do disposto no número anterior, a entidade ... prédios rústicos, terrenos ou lotes não podem manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública ou outros espaços do ...
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Despacho n.º 620/2019
... relacionadas, entre outros, com plantações de árvores e arbustos, sem autorização prévia da autoridade militar competente;Considerando ... nem requerida a respetiva licença vinculativa, nos termos da legislação em vigor.3 - Que a Força Aérea Portuguesa notifique o(s) respetivos(s) ...
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Despacho n.º 620/2019
... relacionadas, entre outros, com plantações de árvores e arbustos, sem autorização prévia da autoridade militar competente;Considerando ... nem requerida a respetiva licença vinculativa, nos termos da legislação em vigor.3 - Que a Força Aérea Portuguesa notifique o(s) respetivos(s) ...
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Edital n.º 1134/2019
... , atar ou pendurar quaisquer objetos ou dísticos nas árvores e arbustos existentes ou nas estruturas existentes, bem como fixar fios, cordas, sem ... ção nas provas desportivas de pesca é aplicável a legislação especial que regule a matéria.Artigo 9.ºUtilização das instalações ...
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Edital n.º 946/2020
... , atar ou pendurar quaisquer objetos ou dísticos nas árvores e arbustos existentes ou nas estruturas existentes, bem como fixar fios, cordas, sem ... ção nas provas desportivas de pesca é aplicável a legislação especial que regule a matéria.Artigo 9.ºUtilização das instalações ...
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Aviso (extrato) n.º 18914/2020
... atribuídas, competirá entre outras:Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; semear relvados em parques ou jardins públicos, sendo ... , equivalência ou registo de grau académico, nos termos da legislação aplicável.5 - O prazo para apresentação das candidaturas é de dez dias ...
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Regulamento n.º 2/2019
... íduos, pelo menos, na sua simples detenção, nos termos da legislação civil; c) Ecocentro: centro de receção dotado de equipamentos de grande ... 50.º Proibições 1 - Fica proibida a existência de árvores, arbustos, sebes, silvados, balsas, lixos ou quaisquer resíduos nos terrenos ou ...
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Aviso (extrato) n.º 1796/2017
... a altura máxima definidos na alínea a).5 - Sem prejuízo da legislação específica aplicável à Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica ... diferentes estratos combustíveis;h) As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 m da edificação, evitando-se ainda ...
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Aviso n.º 7105/2017
... érios de classificação e qualificação do uso do solo à legislação em vigor, bem como corrigir e atualizar as servidões e restrições de ... o uso de agroquímicos, conservar e promover sebes, bosquetes e arbustos. 6 - Nos espaços naturais tipo I não se aplica o disposto no n.º 1 do ...
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Aviso n.º 9554/2023
... de gestão do arvoredo em meio urbano ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... 1 — O Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo ... i) «Norma de Granada», o método de valoração de árvores e arbustos ornamentais, redigido ... pela Asociación Española de Parques y Jardines ...
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Regulamento n.º 1080/2022
... i) «Norma de Granada», o método de valoração de árvores e arbustos ornamentais, redigido ... pela Asociación Española de Parques y Jardines ... às espécies arbóreas que mereçam especial proteção em legislação própria ou nos ... programas regionais de ordenamento florestal em vigor, ...
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Aviso n.º 298/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... , ações de limpeza, asfaltamento ou podas de árvores e arbustos, a realizar pela entidade gestora são precedidas de divulgação nos ...
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Aviso n.º 3222/2018
... ção dos trabalhadores (INA) prevista naquela Portaria.3 - Legislação aplicável: Ao presente procedimento concursal serão aplicadas as regras ... particular incidência no corte e aparamento de relvas, sebes, arbustos, árvores de pequeno porte; Garantir uma recolha eficaz de todos os ...
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Aviso n.º 8210/2017
... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ... e revestirá a forma escrita, com possibilidade de consulta a legislação não anotada e comentada. É valorada de acordo com a escala de 0 a 20 ...
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Aviso n.º 21045/2020
... 1 posto, Eletricista - 1 posto, Canalizadores - 2 postos).2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e seu Anexo I (adiante ... ão incluir, entre outras, mobilizações de terra, plantação de arbustos e árvores. Instala também o relvado e o sistema de rega. Executa cortes ...
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Aviso n.º 6044/2019
... três dias úteis contados da data daquela publicação.5 - Legislação aplicável - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
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Aviso n.º 18593/2023
... c) Redução de vegetação espontânea, dominada por arbustos com mais de 50 cm de altura, ... para que não ocupe mais de 25 % da ... execução do referido contrato, ao disposto na legislação ...
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Aviso (extrato) n.º 1028/2023
... Ref. 08/2022 — Cultiva flores, árvores arbustos ou outras plantas e semeia relvados em parques ... ou jardins públicos; ... legislação em vigor; contribui para a transmissão de conhecimentos específicos da ...
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Aviso n.º 2842/2019
... 1 - Legislação aplicável: O presente procedimento rege-se pelas disposições constantes ... e Serviços Municipais, designadamente: Cultiva flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semeia relvados em parques ou jardins públicos, sendo ...
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Aviso (extrato) n.º 6728/2024/2
... das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável. 2.2—Os/As candidatos/as devem reunir os ... Cultiva flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semeia relvados em parques ou jardins públicos, ...
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Aviso n.º 14390/2016
... meios manuais e mecânicos apropriados; plantação de árvores, arbustos e todas as operações que garantem o bom estado fitossanitário das ... João da Madeira4 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 de Junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01 ...
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Aviso n.º 4886/2019
... ída na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.» 5 - Legislação aplicável ao presente procedimento: são aplicáveis, designadamente, a ... e outros instrumentos necessários, cultivar flores, árvores arbustos ou outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos, sendo ...
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Regulamento n.º 320/2022
... a) Cortar quaisquer árvores ou arbustos; ... b) Cortar, colher ou danificar flores e plantas em geral, bem como ... nos termos da legislação em vigor; ... m) Deixar os excrementos de animais de companhia/estimação ...