legislação arbustos
1074 resultados para legislação arbustos
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Aviso n.º 16058/2016
... Espaço Público - Higiene Urbana (2 postos de trabalho); 2 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 de junho e seu Anexo I (adiante designada ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
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Aviso n.º 23566/2023
... seguintes: a ) Das funções de limpeza urbana: Cultivar flores, arbustos, plantas e semeia relvados em parques e Jardins, sendo o responsável por ... 8 — Legislação aplicável: O presente procedimento rege -se pelo disposto na Lei Geral ...
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Aviso (extrato) n.º 8215/2017
... ão condenatória definitiva, sem prejuízo do disposto em legislação especial. CAPÍTULO II Dos Bens do Domínio Municipal, Público e Privado ... Artigo 12.º Árvores, arbustos e plantas É proibido, por qualquer modo, destruir ou danificar, as ...
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Edital n.º 1156/2020
... Artigo 3.º Legislação aplicável Para efeitos do presente Regulamento consideram-se aplicáveis ... , sejam públicos ou privados; f) Manter designadamente árvores, arbustos, silvados e sebes sobre os terrenos vizinhos sempre que tal represente ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... Artigo 3.º ... Legislação aplicável ... Para efeitos do presente Regulamento consideram-se ... f) Manter designadamente árvores, arbustos, silvados e sebes sobre os terrenos vizinhos ... sempre que tal represente ...
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Regulamento n.º 165/2022
... O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e ... que se encontram ... o percurso da ecopista, quer seja arvoredo, arbustos" ou outras espécies ... \fN.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 356 ... Di\xC3" ...
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Aviso n.º 10908/2018
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento ... ; Proceder à escolha e aquisição de plantas/árvores/flores e arbustos, tendo em conta as aptidões do solo e a época do ano; Estudar, ...
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Regulamento n.º 71/2021
... dispõe de seguro de responsabilidade civil, nos termos da legislação em vigor. 2 - Em caso de acidente devem os trabalhadores preencher a ... , atar ou pendurar quaisquer objetos ou dísticos nas árvores e arbustos existentes, k) A fixação com fios ou cordas, sem a prévia autorização ...
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Aviso n.º 15913/2016
... 1 - Legislação aplicável: Constituição da República Portuguesa; Lei Geral do Trabalho ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
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Aviso n.º 9510/2017
... de motosserras e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, arbustos ou outras plantas, preparar os terrenos para semear relvados, Proceder à ... uma condução defensiva, económica e em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente com o código da estrada. Formação académica ...
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Aviso n.º 5164/2017
... 1 - Legislação aplicável: Constituição da República Portuguesa; Lei Geral do Trabalho ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
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Aviso (extrato) n.º 6467/2020
... para tal objeto de Projeto Integrado, conforme previsto na legislação aplicável; g) Pedreira - o conjunto formado por qualquer massa mineral ... pelo perímetro à altura do peito (PAP) e a altura mínima dos arbustos é de 1 m; b) Os exemplares a plantar têm de apresentar um sistema ...
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Aviso n.º 11118/2018
... estratos combustíveis; iv) As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 metros da edificação, evitando-se ... ções referidas no ponto anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições do Plano que com elas ...
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Aviso n.º 9497/2018
... meios manuais e mecânicos apropriados; plantação de árvores, arbustos e todas as operações que garantem o bom estado fitossanitário das ... João da Madeira.5 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Portaria n.º 83-A/2009, de ...
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Aviso n.º 2300/2019
... dispensada a obrigatoriedade da referida consulta.5 - Legislação aplicável: - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do ... urbana/ cantoneiro, destacando-se as seguintes:Cultivar flores, arbustos, plantas e semeia relvados em parques e Jardins, sendo o responsável por ...
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Aviso (extrato) n.º 10464/2022
... de serviços gerais para Espaços Verdes e Obras): corte de arbustos ... e/ou relva, reparação de buraco em rua, higienização e ... 3 — Legislação" Aplicável: Os presentes procedimentos concursais regem-se pelas disposiç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 10464/2022
... de serviços gerais para Espaços Verdes e Obras): corte de arbustos ... e/ou relva, reparação de buraco em rua, higienização e ... 3 — Legislação" Aplicável: Os presentes procedimentos concursais regem-se pelas disposiç\xC3" ...
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Aviso n.º 15949/2022
... compete às Juntas de Freguesia ... 4 — Legislação aplicável: — Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral ... a) Das funções de limpeza urbana: ... Cultivar flores, arbustos, plantas e semeia relvados em parques e Jardins, sendo o responsável ...
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Regulamento n.º 169/2024
... n.º 82/2021, de 13 de outubro, e nos planos, regulamentos e legislação em vigor. 2 — Os proprietários de lotes e de terrenos urbanos ou ... 7 — Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que condicionem a livre ...
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Aviso n.º 9399/2019
... : a) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ... legislação especial, designadamente do Plano de Ordenamento do Parque Natural ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do Município de Amarante O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... ao longo de todo o percurso da ecopista, quer seja arvoredo, arbustos ou outras espécies ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág ...
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Edital n.º 432/2018
... condições específicas o aconselharem, sempre nos termos da legislação em vigor. 5 - Nos termos do disposto no n.º anterior, a entidade ... prédios rústicos, terrenos ou lotes não podem manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública ou outros espaços do ...
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Aviso n.º 18608/2018
... condições específicas o aconselharem, sempre nos termos da legislação em vigor. 5 - Nos termos do disposto no número anterior, a entidade ... prédios rústicos, terrenos ou lotes não podem manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública ou outros espaços do ...
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Despacho n.º 620/2019
... relacionadas, entre outros, com plantações de árvores e arbustos, sem autorização prévia da autoridade militar competente;Considerando ... nem requerida a respetiva licença vinculativa, nos termos da legislação em vigor.3 - Que a Força Aérea Portuguesa notifique o(s) respetivos(s) ...
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Despacho n.º 620/2019
... relacionadas, entre outros, com plantações de árvores e arbustos, sem autorização prévia da autoridade militar competente;Considerando ... nem requerida a respetiva licença vinculativa, nos termos da legislação em vigor.3 - Que a Força Aérea Portuguesa notifique o(s) respetivos(s) ...