Internato escolar
599 resultados para Internato escolar
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Deliberação (extrato) n.º 663/2019
... de 2004 a agosto de 2005, psicóloga Estagiária no Semi-internato, Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico.Formadora no âmbito de ...
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Despacho n.º 7910/2018
... Recursos Humanos (1991), pelo Instituto Superior de Gestão.Parte escolar" do Mestrado em História Cultural e Política (1985), pela Faculdade de Ci\xC3" ... de ensino integrado (académico e musical, em regime de semi-internato do nível pré-escolar ao 12.º ano) declarada Instituição de Utilidade ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 157 - Series I
... (apoios sociais e/ou ação social escolar) dos estabelecimentos de educação/ensino de ... que são titulares, com ... Ação Social ... Funcionamento ... Ação Social ... Semi-Internato ... de Santa Clara ... D.04.07.01.PR.S0 241 977,40 € 0,00 € 0,00 € ...
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Deliberação (extrato) n.º 87/2023
... Saúde (ACES) de Loures; ... Coordenador do Programa de Saúde Escolar do CSS e do ACES Loures; ... Colaboração nos Grupos Regionais de Saúde ... Orientador de formação de médicos internos do Internato de Saúde Pública ... Docente convidado das cadeiras de Saúde Pública ...
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Acórdão nº 289/24.0PHLRS.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-09-2025
Sumário: I - Um crime preterintencional só ocorre quando o crime resultado foi cometido mediante negligência, em qualquer das suas formas, ou seja, não foi previsto nem querido nem aceite como possibilidade decorrente do crime doloso efectivamente querido e praticado. II - O cometimento de um homicídio doloso, ainda que na vertente de dolo eventual, que visou conseguir o desapossamento de bens...
... , com equivalência ao 12º ano de escolaridade, em regime de internato, ministrado na ... , situada em ... 26. Iniciou o percurso escolar ... -
Despacho n.º 2216/2021
... Internato Geral no Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF EPE) (2001-2002) ... ção dirigidas a Profissionais de Saúde HDFF EPE e à Comunidade escolar e sénior desde 2003.Vogal de Júri de Avaliação Final de Internato ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2018
... Internato Geral no Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF EPE) (2001-2002) ... ção dirigidas a Profissionais de Saúde HDFF EPE e à Comunidade escolar e sénior desde 2003.Vogal de Júri de Avaliação Final de Internato ...
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Decreto-Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... formas de organização e de métodos de administração e gestão escolar, capazes de permitir uma adequação da vida escolar aos novos desafios no ... , e optativo entre os regimes de frequência de externato e de internato; ... e) Acompanhamento da evolução das melhores práticas educativas e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 21 - Series III
... ano escolar ... 5 - Caso se verifiquem alterações que se repercutam no ... horário ... Prefeito - Acompanha as crianças e os jovens, em regime de ... internato ou semi-internato, nas actividades diárias extra-aulas, ... refeições, ...
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Acórdão nº 7231/18.5T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 18-11-2019
I – Deve ser rejeitado pela Relação o recurso sobre a matéria de facto por falta de cumprimento pela recorrente dos ónus estabelecidos no art. 640º do Código de Processo Civil, caso aquela se limite a fazer uma indicação genérica da prova que na sua perspectiva justificaria uma decisão diversa daquela a que chegou o Tribunal recorrido, em relação à matéria de facto dada como provada e não provada,
... matéria de facto que radique nos terrenos subjetivos do mérito, escolar, académico e mesmo do estágio (internato médico) porque está fora do ... -
Acórdão nº 650/12.2PAMGR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-09-2016
I - O momento determinante a atender para efeitos de verificação de uma situação de concurso de crimes e penas de conhecimento superveniente do art. 78.º, n.º 1, do CP, é, não o da prolação da decisão condenatória mas, o do seu trânsito em julgado. II - O STJ entende maioritariamente que nada obsta a que se incluam no cúmulo a realizar penas de prisão suspensas, na medida em que a pena de...
... Com essa idade por problemas comportamentais em espaço escolar, familiares e de saúde da mãe, integrou o internato distrital de Leiria ... -
Portaria n.º 941/2009, de 20 de Agosto de 2009
Portaria n.º 941/2009 de 20 de Agosto O Colégio Internato dos Carvalhos é um estabeleci- mento de ensino particular e cooperativo ... integrados nos novos planos de estudo ou concluir o seu percurso escolar no plano de estudo iniciado, de acordo com decisão das estruturas de ...
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Deliberação n.º 256/2017
... ção n.º 256/2017Nomeação de Coordenador da Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona NorteNos termos e ao abrigo do disposto ... de 2003, com funções de gestora do Programa Distrital de Saúde Escolar e de interlocutora sub-regional de saúde para a Rede Nacional de Escolas ...
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Deliberação n.º 256/2017
... ção n.º 256/2017Nomeação de Coordenador da Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona NorteNos termos e ao abrigo do disposto ... de 2003, com funções de gestora do Programa Distrital de Saúde Escolar e de interlocutora sub-regional de saúde para a Rede Nacional de Escolas ...
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Deliberação (extrato) n.º 662/2018
... de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;1991-1992: Internato Geral Hospitais Civis Lisboa;1993-1996: Internato Médico de Medicina ... Mestre em medicina escolar (1996). Competência em Gestão pela Ordem dos Médicos (2003) ...
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Deliberação (extrato) n.º 449/2023
... Sumário: Nomeação de coordenador para a coordenação do Internato Médico de Saúde Pública ... da Zona Norte ... Nomeação de ... de 2003, com funções de gestora do Programa Distrital de Saúde Escolar e de ... interlocutora sub-regional de Saúde para a Rede Nacional de ...
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Acórdão nº 246/24.6T8ELV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13-03-2025
1. O prazo para arguição da nulidade por falta de gravação da prova produzida em diligência conta-se nos termos do artigo 155.º, n.º 4, do Código de Processo Civil. 2. Segundo uma orientação menos restritiva, só pode ser apreciada oficiosamente aquela nulidade se tal se revelar necessário para conhecer de vício de conhecimento oficioso. (Sumário da Relatora)
... 2023/2024, as crianças (…) e (…) frequentavam o Semi-Internato Nossa Senhora da … (IPSS da Congregação das Irmãs …), te nas valências de Pré-Escolar e Creche, sitas na Rua de (…), Bairro da (…), em (…) ... 8. No ... -
Portaria n.º 52/2023
... O Regime Jurídico do Internato Médico foi revisto em resultado da publicação do Decreto-Lei ... n.º ... da idade pediátrica (período neonatal, infância, idade pré-escolar, escolar, ... adolescência); ... c) Adquirir competência na abordagem ...
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Despacho (extracto) n.º 4028/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... Internato Geral - Hospital de Santa Maria (1981/82) ... Concurso para Assistente ... Organizaçáo de Congressos e Jornadas: 1 Encontro de Saúde Escolar de Évora (1990); III e IV Seminários do Boletim Clínico do HDE (1991 e ...
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Acórdão nº 650/12.2PAMGR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-09-2016
I - O momento determinante a atender para efeitos de verificação de uma situação de concurso de crimes e penas de conhecimento superveniente do art. 78.º, n.º 1, do CP, é, não o da prolação da decisão condenatória mas, o do seu trânsito em julgado. II - O STJ entende maioritariamente que nada obsta a que se incluam no cúmulo a realizar penas de prisão suspensas, na medida em que a pena de...
... Com essa idade por problemas comportamentais em espaço escolar, familiares e de saúde da mãe, integrou o internato distrital de Leiria ... -
Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03-02-2016
I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...
... não foi possível apurar deslocou-se à obra do novo “Centro Escolar" de ... ”, sito na rua do Jardim de Infância, ... \xC2" ... em que foi colocado pelo progenitor num colégio em regime de internato ... Dessa altura data a primeira ... -
Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03-02-2016
I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...
... não foi possível apurar deslocou-se à obra do novo “Centro Escolar de ... ”, sito na rua do Jardim de Infância, ... em que foi colocado pelo progenitor num colégio em regime de internato ... Dessa altura data a primeira retenção ... -
Deliberação (extrato) n.º 664/2019
... Colabora desde 2008 com a Coordenação de Internato de Medicina Geral e Familiar, na função de orientadora de formação ... do ACES Loures-Odivelas (desde 2013).Coordenou a Equipa de Saúde Escolar do CS do Bombarral 2001-2003; Coordenou a Equipa Responsável pela ...
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Acórdão nº 1125/22.7PVLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-04-2025
(da inteira responsabilidade do relator) I. Na impugnação ampla da matéria de facto não basta a indicação dos factos que se reputam mal julgados nem a simples indicação das provas, por remissão genérica para as mesmas, que impõem diverso juízo. II. É ainda mister, no caso de depoimentos de testemunhas gravados, a referência às concretas passagens/excertos das declarações que, no entendimento do...
... 28. A nível escolar, o arguido manifestou precocemente dificuldades ao nível da aprendizagem ... para o ensino especial, aos 10 anos deidade, inicialmente em internato e posteriormente em semi-internato, no Colégio de Reeducação ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 114 - Series I - Suplemento 4
... nomeadamente no que concerne ao seguro escolar, clarificando a tramitação dos processos, à integração das crianças ... internato, são integrados no escalão I, devendo, para tal, os encarregados de ...