Internato escolar

187 resultados para Internato escolar

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07

    Procede à configuração do sistema de ensino não superior de matriz militar, à definição das atribuições, das competências e da estrutura orgânica da Direção de Educação do Exército e à aprovação do Estatuto dos Estabelecimentos Militares de Ensino não Superior do Exército

    ... acompanhada de melhores formas de organização e de métodos de administração e gestão escolar, capazes de permitir uma adequação da vida escolar aos novos desafios no âmbito da educação e ... de género na vida escolar, e optativo entre os regimes de frequência de externato e de internato;. e) Acompanhamento da evolução das melhores práticas educativas e potenciando a relação das ...

  • Portaria n.º 941/2009, de 20 de Agosto de 2009

    Aprova no Colégio Internato dos Carvalhos, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos científico-tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 189/2005 , de 16 de Fevereiro

    Portaria n.º 941/2009 de 20 de Agosto O Colégio Internato dos Carvalhos é um estabeleci- mento de ensino particular e cooperativo que ministra cursos de ... de jovens que seguem esses percursos formativos, e de reduzir a repetência e o abandono escolares; Considerando o papel que o ensino particular e coo- perativo tem desempenhado nos mencionados ...

  • Despacho (extracto) n.º 4028/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    Nomeação em comissão de serviço, em acumulação, das funções de directora dos Centros de Saúde de Évora, Viana do Alentejo e Portel, da Dr.ª Maria do Carmo de Sotto-Mayor da Silveira Botelho Hasse Velez

    ...Internato Geral - Hospital de Santa Maria (1981/82). Concurso para Assistente Estagiário de Anatomia da ...Organizaçáo de Congressos e Jornadas: 1 Encontro de Saúde Escolar de Évora (1990); III e IV Seminários do Boletim Clínico do HDE (1991 e 1992); V Jornadas do ...

  • Portaria n.º 471/86, de 28 de Agosto de 1986

    Aprova o Regulamento da Escola Naval (REN).

    ... de conselho do comandante, existem: a) Conselho científico; b) Conselho de disciplina escolar. Art. 4.º A Escola Naval dispõe ainda de um conselho administrativo com a constituição e ... Circum-Escolares; f) Comandantes das companhias de alunos; g) Chefe do Serviço de Internato. Art. 22.º - 1 - O conselho de disciplina escolar tem como presidente o 2.º comandante e como ...

  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...

    ... indivíduo cuja identidade não foi possível apurar deslocou-se à obra do novo “Centro Escolar de ..”, sito na rua do Jardim de Infância, ...             b. Ali chegado, esse ... irmãs mais velhas, altura em que foi colocado pelo progenitor num colégio em regime de internato.                Dessa altura data a primeira retenção do arguido, em contexto ...

  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos...

    ... indivíduo cuja identidade não foi possível apurar deslocou-se à obra do novo “Centro Escolar de ..”, sito na rua do Jardim de Infância, ...             b. Ali chegado, esse ... irmãs mais velhas, altura em que foi colocado pelo progenitor num colégio em regime de internato.                Dessa altura data a primeira retenção do arguido, em contexto ...

  • Portaria n.º 313-A/78, de 09 de Junho de 1978

    Aprova e põe em execução o Regulamento da Escola Naval.

    ... lhe está atribuída, a Escola Naval compreende: a) Comandante; b) Imediato; c) Conselho escolar; d) Conselho de disciplina escolar; e) Direcção de instrução, incluindo: 1) Director de ..., incluindo: 1) Comandante do corpo de alunos; 2) Companhias de alunos; 3) Serviço de internato; 4) Secretaria do corpo de alunos; g) Serviços: 1) Serviços gerais; 2) Serviços técnicos; h) ...

  • Portaria n.º 38/95, de 16 de Janeiro de 1995

    FIXA OS VALORES DAS MENSALIDADES DOS COLÉGIOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (TUTELADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCACAO), PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, E DEMAIS REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA EFEITOS DE ATRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS DE SUBSÍDIOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES E DAS COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS AOS REFERIDOS COLÉGIOS PARA O EXERCÍCIO DA ACÇÃO EDUCATIVA E DO APOIO SOCIO-FAMILIA

    ...2 - O valor máximo da mensalidade, no regime de internato, é de 57 210$. 2.° Comparticipação financeira para a acção educativa No âmbito das ...3.° Comparticipação financeira específica para o apoio social escolar 1 - O Ministério do Emprego e da Segurança Social concede no ano de 1994-1995 aos colégios de ...

  • Despacho n.º 28683/2007, de 19 de Dezembro de 2007

    Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração do Hospital Distrital de São João da Madeira o licenciado Joaquim João de Aguiar Ferreira

    ...Fevereiro de 1977 a Fevereiro de 1978. Concluiu o Internato" da Especialidade de Ortopedia e Traumatologia no Serviço de Ortopedia do Hospital Escolar de S. Jo\xC3"...

  • Despacho n.º 4752/2001(2ªSérie), de 08 de Março de 2001

    Nomeia o licenciado Carlos Filipe Pinto Leite de Gonçalves vogal do Conselho de Admnistração da Administração Regional de Saúde do Norte.

    ...Concluiu o internato geral no HSJ em 1989 e no exame de concurso aos internatos complementares obtém a classificação ...Entretanto, termina o curso de Hidrologia e Climatologia Médicas (1988), bem como a parte escolar do curso de mestrado em Medicina Desportiva (1991). Termina o internato complementar de medicina ...

  • Decreto-Lei n.º 423/82, de 15 de Outubro de 1982

    Cria na Polícia de Segurança Pública a Escola Superior da Polícia (ESP).

    ...; c) Apreciar e ratificar o aproveitamento dos alunos proposto por outros órgãos escolares. 2 - Em regulamento a aprovar pelo Ministro da Administração Interna será fixada a composição ...) 1 - O corpo de alunos compreende: a) Comando; b) Companhia de alunos; c) Serviço de internato. 2 - O comando tem por missão alcançar os objectivos referidos nas alíneas c) e d) do artigo ...

  • Despacho n.º 15517/2006, de 19 de Julho de 2006

    Por despacho de 31 de Maio de 2006 do Ministro da Saúde: 1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 88/2005, de 3 de Junho, e do n.o 6 do artigo 56.o do Decreto-Lei n.o 157/99, de 10 de Maio, foi nomeado, em comissáo de serviço, para o exercício das funçóes de director do Centro de Saúde de Castanheira de Pêra, o licenciado Paulo Adalberto Ribeiro de Menezes Antunes,...

    ...Em 25 de Janeiro de 1993, obtém o grau de generalista após ter concluído o internato complementar de clínica geral e prestado provas públicas. Conclui com aproveitamento escolar o ...

  • Acórdão nº 12516/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015

    I – Mostra-se adequado o recurso à intimação para direitos, liberdades e garantias, dada natureza dos direitos invocados e dos interesses envolvidos, quando a pretensão da recorrente consiste em ver admitida a candidatura apresentada ao internato médico ano comum 2015. II – A Directiva 2005/36/CE, transposta pela Lei 9/2009, não abrange o reconhecimento pelos Estados-Membros das decisões de...

    ... de intimação do referido Instituto Público a admitir a candidatura da requerente ao internato médico ano comum 2015 “…considerando como média final de licenciatura 16 valores, com a ...ório], e não tem de se inscrever numa faculdade de medicina para cumprir novamente a parte escolar do curso” (v. pp. 13 e 14 da douta Sentença recorrida); 3.ª Mais alegou o Tribunal para ...

  • Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro de 1978

    Revê a Organização Tutelar de Menores.

    ... a uma redefinição dos seus fins, atribuindo-se uma maior importância aos lares de semi-internato, de transição e residenciais e conferindo-se-lhes maior maleabilidade mediante a possibilidade da ...- Aos menores confiados aos estabelecimentos de reeducação será proporcionada instrução escolar, formação cultural e preparação profissional, de acordo com as suas aptidões e tendências. 2 ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...ões, designadamente nos sectores da Educação, do Desporto, particularmente do Desporto Escolar, da Juventude e da Segurança Social e Trabalho. Medidas de Política a Concretizar em 2004 As ... de Lisboa de um novo modelo de resposta para as instituições que acolham em regime de internato crianças e jovens privados de meio familiar normal, bem como da estrutura organizacional da ...